DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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223
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-SMD
A Prefeitura Municipal de Jucás, através do seu Pregoeiro, torna público o Aviso
de Reabertura, que, em razão do pedido de desistência apresentado pela empresa CMC -
Comercio de Materiais de Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.515.458/0001-05,
vencedora dos Lotes: 04,05 e 16, cujo objeto é Registro de preços para aquisição eventual
e parcelada de aquisição de material de construção em geral, elétrico, hidráulico e outros,
conforme termo de referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas.
Data e Horário da Reabertura: 22 de abril de 2025 às 09hs.
Jucás/CE., 16 de abril de 2025
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19.001/2025-CHP
A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú
torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 23 de maio de 2025, receberá as propostas
através do e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br, ou presencialmente no
endereço da referida Comissão, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150,
Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, referente à Chamada Pública, tombada sob o n°
19.001/2025-CHP, que versa acerca da Seleção para escolha de organização da sociedade
civil, sem fins lucrativos, na área de cultura, visando a celebração de Termo de
Colaboração, com o objetivo de realizar o XXXVII Festival de Quadrilhas Juninas de
Maracanaú 2025 - Concurso de Quadrilhas Juninas Adulta e Infantil, tudo conforme
especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido no Portal de
Licitações
do
TCE:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
ou
no
portal
da
transparência da Prefeitura de Maracanaú, a partir da publicação deste Aviso.
Maracanaú - Ceará, em 16 de abril de 2025.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19.002/2025-CHP
A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú
torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 23 de maio de 2025, receberá as propostas
através do e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br, ou presencialmente no
endereço da referida Comissão, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150,
Conjunto Jereissati I, nesta cidade, referente à Chamada Pública, tombada sob o n°
19.002/2025-CHP, que versa acerca da Seleção para escolha de organização da sociedade
civil, sem fins lucrativos, na área de cultura, visando a celebração de termo de colaboração,
com o objetivo de realizar o XXXVII Festival de Quadrilhas Juninas de Maracanaú 2025,
promovendo os eventos: 1) VI Festival de Quadrilhas Jangadeiro Junino; 2) III Festival
Interestadual de Quadrilhas Juninas; e 3) II Festival Estadual de Quadrilhas Juninas, tudo
conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido no
Portal de Licitações do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou no portal da
transparência da Prefeitura de Maracanaú, a partir da publicação deste Aviso.
Maracanaú - Ceará, em 16 de abril de 2025.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 01.012/2024; Ata de Registro de Preços Nº 01.007/2025; Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais,
Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Urbana, Secretaria de Desenvolvimento
Econômico,
Secretaria do
Trabalho,
Emprego
e Empreendedorismo,
Secretaria de
Juventude e Lazer, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Formação Tecnológica, Secretaria de Esporte, Secretaria de Cultura e Turismo,
Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano-Departamento Municipal de
Trânsito e Transporte-Demutran, Secretaria de Finanças, Controladoria Geral Do Município-
CGM, Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar, Secretaria de Assistência
Social e Segurança Alimentar-Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Secretaria de
Recursos Humanos e Patrimoniais-Instituto de Previdência do Município-IPM, Secretaria de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, Secretaria de Comunicação, Gabinete do
Prefeito, Secretaria de Governo, Hospital Municipal dr. João Elísio de Holanda, Secretaria
de Saúde, Secretaria do Bem Estar Animal e Secretaria do Meio Ambiente do Município de
Maracanaú-CE e a Empresa Gelar Refrigeração Comercial LTDA, CNPJ Nº 11.805.967/0001-
67; Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças de reposição, materiais e gases refrigerantes, contemplando ainda
a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, nos
aparelhos ares condicionados instalados nas dependências das diversas secretarias e
Unidades da Prefeitura de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) Ano; Data da Assinatura: 14 de
abril de 2025; Signatários: André Martins Aragão, Antônio Nilson Gomes Moreira, Miguel
Aguiar Pessoa, Jaime Lima De Carvalho, Silvana Furtado Sátiro, Luciana Da Silva Teodoro,
Antomauro Montezuma De Araújo, Raimundo Coêlho Bezerra De Farias Filho, Glauciane De
Oliveira Viana, Luzia Maria Rocha Costa Lima, Rubyanna Délly De Oliveira Bezerra
Medeiros, José Aldir De Sousa Cavalcante, Jardel Holanda Baima, Luis Gadelha Da Silva
Júnior, Thiago Coelho Bezerra, Antonio Rodrigues De Sousa Filho, Francisco Eduardo Ribeiro
Da Silva E Antônio Renan Vieira E Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.001-2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.001/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para
construção de passagens molhadas nos distritos de Penedo e Papara no Município de
Maranguape/CE.
O
Edital poderá
ser obtido
no
site através
do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2025 até
o dia 12/05/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 10:00h00min
(horário de Brasília).
Maranguape/CE, 16 de abril de 2025.
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 2025.04.15.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Educação,
Empresa
Contratada:
Comercial
de
Alimentos
WB
LTDA,
CNPJ
Nº
47.569.707/0001-87; Valor Global R$ 6.352.144,00 (Seis milhões trezentos e cinquenta e
dois mil cento e quarenta e quatro reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de
assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.11.07.01 cujo objeto é o Registro de Preços visando
a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Missão Velha/CE, que envolvem as
modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Infantil (Creche e
Pré-Escola), Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e
Adultos (EJA). Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária Municipal de Educação-
Data da assinatura: 15 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 17072301SISP. Processo de origem:
RDC 003/2023SISP-RDC - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo: O valor decorrente
do presente aditivo de prazo é de R$ 3.137.618,74 (três milhões, cento e trinta e sete mil,
seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). Prazo de vigência: será prorrogado
por mais 08 (oito) meses, com início da nova vigência em 02 de abril de 2025 até 31 de
dezembro
de
2025.
Cláusula
Quinta
-
Das
Dotações
Orçamentárias:
Órgão.
Projeto/Atividade. Elemento de Despesa. Fonte de Recursos. Secretaria de Obras e
Infraestrutura 2001.17.544.0012.1.120.
4.4.90.51.00 /
4.4.90.51.92. Recursos Não
Vinculados de Impostos. Assina Pela Contratante: Francisco Lino Cavalcante Neto -
Secretário de Obras e Infraestrutura. Assina Pelo(a) Contratado(a): Ana Maria Chagas
Facundo (Sócia Administradora), da empresa CONJASF Construtora de Açudagem Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.02-PE
A Equipe de Apoio à Pregoeira do Município de Nova Olinda/CE informa que,
por motivo de força maior, em razão de problemas de saúde da Pregoeira devidamente
justificados, não foi possível a realização da sessão pública marcada para o dia 16 de abril
de 2025, às 10h, relativa ao Pregão Eletrônico nº 2025.03.21.02-PE, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS
DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA/CE. Dessa forma, fica desde já remarcada a nova data de abertura da sessão
pública para o dia 07 de maio de 2025, a partir das 10h, por meio da plataforma eletrônica
da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br), permanecendo aberta, até essa
data, a fase de recepção de propostas, nos termos do edital.
Nova Olinda/CE, 16 de abril de 2025.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 202504150001, com valor global de R$ 8.998.885,07 (oito milhões,
novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos),
oriundo do Concorrência Eletrônica N° 07.006/2025, Objeto: Construção de uma escola de
9 salas em tempo integral no Município de Novo Oriente-CE, conforme termo de
compromisso Nº 962487/2024/FNDE/CAIXA - Operação Nº 1095608-09. Contratada: CSK
LTDA CNPJ:18.158.282/0001-15, Data de assinatura: 15/04/2025. Prazo vigência do
contrato: 12 meses. Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora de
Despesas da Sec. de Educação e Kesley Sousa Mota - Representante legal da empresa: CSK
LTDA. Novo Oriente, 16 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PE
Pregão
Eletrônico Nº
006/2025 PE.
Objeto:
Aquisição de
suplementos
nutricionais (itens remanescentes), destinados a atender às necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Ocara/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até
às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de maio de 2025, estará recebendo
as
propostas
de
preços
referentes
a
este
pregão,
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do e-mail setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara-CE, 16 de abril de 2025
JANYARA CLÁUDIO BRASIL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.16.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 09 de Maio de 2025, no
endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica
Nº 2025.04.16.01. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
reforma e ampliação da Escola José Martins da Costa, localizada na zona rural deste
município conforme projeto
básico em anexo para atender
as necessidade da
Secretaria Municipal de Educação de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/
- www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo
Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet
Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 16 de Abril de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
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