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DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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224
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.200225.INEX.SESA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250402.01, 20250402.03 -
Processo
Originário: Inexigibilidade de
Licitação nº
PMPF.01.200225.INEX.SESA -
Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E
CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE -
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Licitante 1: MONTE CASTELO
SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.735.649/0001-08, valor R$ 129.872,70 - Licitante
2: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR, CNPJ nº 39.993.726/0001-08,
valor R$ 2.642.687,91 - Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2025 - Vigência: 1 (um) ano
- Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 -
Signatário: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário 1: VALMAR R O D R I G U ES
LIMA (CONTRATADA). Signatário 2: KLEITON ALVES DE ANDRADE (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.270225.PE.SESA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250409.01; 20250409.02;
20250409.03; - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.270225.PE.SESA -
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE 
MEDICAMENTOS,
MATERIAL 
HOSPITALAR
E 
MATERIAL
ODONTOLÓGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde - Contratada: Licitante 1: LR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 46.370.100/0001-00, valor R$ 787.179,17 - Licitante 2:
UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA,
CNPJ nº 40.587.322/0001-01, valor R$ 775.381,07 - Licitante 3: D & V COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 05.964.983/0001-08, valor R$ 289.948,43. - Data da
Assinatura do Contrato: 09/04/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94,
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Andreza Cipriano Coelho(CO N T R AT A N T E ) ;
Signatário 1: LUCAS ROSENO FERREIRA (CONTRATADA). Signatário 2: WILKSON AR AU J O
SOMBRA (CONTRATADA). Signatário 3: MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA (CONTRATA DA ) .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.030425.PE.SAF
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº PMPF.01.030425.PE.SAF - Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes
de 
Informática, 
Áudio 
e 
Vídeo, 
Eletrodomésticos, 
Mobiliário, 
Refrigeração,
Condicionamento de Ar, Escritório e Brinquedos destinados a atender as Diversas
Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 07/05/2025 - Horário:
14H00M 
-
Link 
de
Acesso 
ao
Edital: 
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.piresferreira.ce.gov.br/site 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
|
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br
- Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 15 de Abril de 2025.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.200225.INEX.SESA
Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO - Processo Originário: Inexigibilidade de
Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº
PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS,
A SEREM OFERTADOS AOS
USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
- Inapta: CENTRO DE IMAGEM DR LUVAS BEZERRA LTDA - Razões da Decisão: Encontram-
se à disposição para consulta nos autos do processo - Comunicado: A partir desta
publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei
Federal nº 14.133/21 - Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 15 de Abril de 2025.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Poranga-CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social. Contratada: United CAR LTDA. Contrato Nº 20250416-01.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 3103.01/2025, de origem do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº: PE-01.050325-SMS, Gerenciado pelo(a) Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Ararendá-CE, objetivando: aquisição de veículo do tipo passeio
destinado ao programa bolsa família junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Poranga-CE. Valor Global: R$ 76.796,00 (setenta e seis mil, setecentos e noventa
e seis reais). Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é
de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, na forma do inciso XVII, do Art. 6º e
105 da Lei n° 14.133/2021 (Contrato por Escopo). O prazo de vigência poderá ser prorrogado,
mediante termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima,
ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste
instrumento. Assina pelo Contratante: Marcia de Sousa Militão Pinho - Ordenadora de
Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Assina pelo Contratado(a): Emanoela
Saldanha Tabosa, representante legal da empresa United CAR LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.03.20.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.1. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa Mickaelly Lohane Morais
Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-04. Objeto:
a Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de
Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a
regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração,
Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 900,00 (novecentos
reais) Valor Total do Contrato: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato:
12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Mickaelly Lohane Morais
Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.03.20.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.2. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e a empresa Mickaelly Lohane
Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-
04. Objeto: a Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para
elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei
14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE.
Valor mensal: R$ 900,00 (novecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 10.800,00 (dez mil e
oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e
Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.03.20.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.3. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Obras e
Infraestrutura e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de
Advocacia, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-04. Objeto: a Contratação de serviços a serem
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e
justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de
interesse da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Valor mensal:
R$ 900,00 (novecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Mickaelly
Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.03.20.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.4. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde
e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia,
inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-04. Objeto: a Contratação de serviços a serem
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e
justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações
de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.000,00
(mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Mickaelly Lohane Morais
Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.03.20.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.5. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Educação e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de
Advocacia, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-04. Objeto: a Contratação de serviços a
serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos
Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas
contratações de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor
mensal: R$ 1.000,00 (mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves
e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.03.20.6.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.6. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Assistência Social e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de
Advocacia, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-04. Objeto: a Contratação de serviços a serem
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e
justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de
interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$
900,00 (novecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Mickaelly
Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500040701-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 06/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500040701-PERP, cujo objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, com o objetivo de atender de maneira
eficaz, eficiente, contínua e estratégica às diversas atividades administrativas, operacionais
e de comunicação institucional das secretarias municipais, o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500040801-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 06/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500040801-PERP, cujo objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de material para manutenção de bens imóveis
objetivando a manutenção e conservação de prédios públicos de interesse das diversas
secretarias municipais, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço
citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº CON. Nº 0001/2025. Contrato Nº 202504070005. Origem:
Concorrência Eletrônica Nº CONC.0001/2025-SESA. Contratante: Município de Quixeré/CE,
por intermédio da Secretaria de Saúde - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. Contratada: G W M
Arcanjo Engenharia - ME - CNPJ Nº 38.610.780/0001-64. Objeto: Prestação de serviço de
construção de unidade básica de saúde do tipo Porte I na Comunidade de Vila Nova -
Quixeré/CE, junto a Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 1.934.075,07 (um milhão,
novecentos e trinta e quatro mil e setenta e cinco reais e sete centavos). Programa de
Trabalho: 0601.10.301.1003.1.046 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde
(Atencao Primaria) (OCA-NE), R$ 1.934.075,07 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e
Instalações, Obras e Instalações. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Socorro Emanuela
Nery Duarte Rodrigues (Pela Contratante); Gabriel Wallace Moreira Arcanjo (Pela
Contratada). Data da Assinatura: 07 de abril de 2025. Quixeré/CE, 08 de abril de 2025 -
Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - Ordenadora de Despesas - Secretária de Saúde
- Portaria n° 010.02.01.2025 - Município de Quixeré/CE.

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