DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025
Chamamento Publico Nº 01/2025. A Secretaria de Educação do Município de
Tururu - CE, por meio da comissão de contratação, localizada na Rua Maria Gloria Sn,
Centro Tururu-CE, torna público que receberá no período de 22 de abril de 2025 a 12 de
maio de 2025 no horário de expediente público das 08:00 as 12:00 horas os documentos
para habilitação e projetos de venda para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, sendo a sessão pública para julgamento dos
projetos de venda e documentos de habilitação no dia 13 de maio de 2025 as 09hs.
Tururu - CE, 16 de abril de 2025.
CESAR FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.050/2025-CE
O Agente de Contratação do Município de Ubajara, torna público para
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE, cujo o objeto é a Contratação de
empresa para a construção de pavimentação de acesso ao Parque Nacional no Município
de Ubajara - CE, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 1086401-90, do
Ministério do Turismo, com abertura prevista para o dia 24.04.2025, para o dia 08.05.2025,
no mesmo horário.
Ubajara/CE, 16 de abril de 2025
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000011/2025
Proc. 004TJL/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0011
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MANILHAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 20/05/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 17 de abril de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0500001.09.0003
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Aviso de Contratação Direta Nº 00010/2025, que objetiva a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS CLASSE I - HOSPITALAR, POR MEIO DE TÉCNICA DEVIDAMENTE LICENCIADA P E LO
ÓRGÃO DE MEIO AMBIENTE COMPETENTE.
DATA FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 30/04/2025, às 8h15min.
DATA E HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 30/04/2025, de 08h16min às 14h16min.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo, ES, 17 de abril de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001209/2025
O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES torna público que realizará Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por item, regida pela Lei nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 183/2023 e demais legislações aplicáveis, no dia 12/05/2025, às
09h00min, visando registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e
instalação de cadeiras (Equipo - Sugador - Refletor) e compressores odontológicos, conforme
especificações, descrições e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.
O edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Fundão/ES
(www.fundao.es.gov.br) , na plataforma BLL (http://bll.org.br) , e no Portal de Contratações
Públicas (PNCP). Maiores informações através do e-mail licitacao@fundao.es.gov.br.
ID CIDADES: 2025.026E0500001.01.0001
Fundão/ES, 16 de abril de 2025.
BRUNELLA NUNES PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8450/2024
O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Especial de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13 de maio de
2025, ás 8h00 min, nas dependências da secretaria municipal de Turismo e Cultura, situada
à Rua São José, nº 135 - Bairro Centro - Fundão - ES, Chamada Pública nº 001/2025,
objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com base na Lei 11.947, de 16 de junho
de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e suas alterações. O edital retificado I e
seus
anexos encontram-se
à
disposição para
download
no
site da
Prefeitura
(www.fundao.es.gov.br).
Maiores
informações
através
do
e-mail
licitacao@fundao.es.gov.br. ID CIDADES: 2025.026E0600005.18.0001
Fundão/ES, 16 de abril de 2025.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
D ES P AC H O S
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço N° 008/2024 Oriunda do Pregão Eletrônico N°
16/2024, do Consórcio Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - Conleste
REF. PROCESSO PMJM Nº 2572/2025.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0009
O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro
de Preço n° 008/2024 Oriunda do Pregão Eletrônico n° 16/2024, do Consórcio
Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - Conleste, para contratação de empresa
especializada em fornecimento de VEÍCULOS: Tipo Viaturas Customizadas com Giroflex e
tipo Passeio e Transporte de Passageiros. Empresa: KAELE LTDA. Valor Total: R$ 521.532,00
(Quinhentos e vinte um mil, quinhentos e trinta e dois reais).
Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Abril de 2025.
PAULO CEZAR MOREIRA
Chefe de Gabinete
JOUBERT SILVA DE AMORIM
Secretário Municipal de Desenv. Urbano, Obras Públicas e
Transportes
PAULO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
CHRISTIAN MATHEUS ANDRADE
Secretário Municipal de Fazenda
VILMAR LUGÃO DE BRITTO
Secretário Municipal de Educação
AMANDA DA SILVA BENEVENUTO
Secretária Municipal de Saúde
MARTA LETICIA MARABOTTI
Secretária Municipal de Assistência Social
THAMYRES DA SILVA CORREIA
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 008/2024 Oriunda do
Pregão Eletrônico n° 16/2024, do Consórcio Intermunicipal Norte e Leste Maranhense -
Conleste, para contratação de empresa especializada em fornecimento de VEÍCULOS: Tipo
Viaturas Customizadas com Giroflex e tipo Passeio e Transporte de Passageiros.
Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Abril de 2025.
JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Tubo de concreto
armado (Manilhas) em atendimento a Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município.
O Edital oriundo do processo nº000265/2024 - encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 07/05/2025. Início sessão disputa: às
07h32min.
do dia
07/05/2025. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0017
Em, 17 de abril de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Materiais de Higiene,
Limpeza e Utensílios Domésticos, em atendimento as necessidades deste Município. O
Edital oriundo do processo nº000260/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura
das propostas: às 07:30h. do dia 07/05/2025.
Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 07/05/2025. O Edital está disponível
no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0015
Em, 17 de abril de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Café em atendimento as
necessidades deste Município. O Edital oriundo do processo nº000277/2024 - encontra-se
disponível no site acima.
Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 07/05/2025. Início sessão disputa: às
07h32min.
do dia
07/05/2025. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0016
Em, 17 de abril de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito