DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.022/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA:
PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ. n.º 00.480.281/0001-27, OBJETO:
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) Dias, período de 17/02/2025 à 18/06/2025,
OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em
estradas vicinais no município de Zé Doca MA-Contrato nº 939032/2022-MAP-CAIXA-
PROPOSTA Nº029674/2022 conforme especificações constantes neste edital, no termo de
referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, e as especificações
técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. AMPARO LEGAL:
Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 17 de
fevereiro de 2025. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº
05/2025, Secretário Municipal de Administração, Sr. Franklin Dionísio de Oliveira --
Representante Legal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.027/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA:
PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ. n.º 00.480.281/0001-27, OBJETO:
Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) Dias, período de 31/01/2025 à 30/06/2025,
OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de recuperação e manutenção
de estradas vicinais - estrada da conquista 3,70km no município de Zé Doca -MA -
CONVÊNIO/MAPA Nº 951382/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 069066/2023,
conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha,
cronograma, memorial descritivo e projeto.
AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ
DOCA/MA, 31 de janeiro de 2025. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de
Sousa Portaria nº 05/2025, Secretário Municipal de Administração, Sr. Franklin Dionísio de
Oliveira - Representante Legal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.029/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA:
PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ. n.º 00.480.281/0001-27, OBJETO:
Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) Dias, período de 17/04/2025 à 13/12/2025,
OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de pavimentação de estrada
vicinal no município de Zé Doca -MA - CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA
Nº 068418/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência,
na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, e as especificações técnicas
constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art.
132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 17 de abril
de 2025. ASSINATURA: Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio, Portaria nº 21/2025, Secretário
Municipal de Infraestrutura, Sr. Franklin Dionísio de Oliveira - Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
Processo Administrativo Nº 609/2025.
Recebimento das propostas: a partir do dia 22 abril de 2025, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 09 de maio de 2025, às
08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 09 de maio de
2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia
09 de maio de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de
serralheria com fornecimento de material e mão de obra para instalação. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso
66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na
integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis - MT, 17 de abril de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
003/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, carnes, pães e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do
cardápio da MERENDA ESCOLAR distribuída aos alunos das escolas municipais de Colíder-
MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: CASA DE CARNE E MERCADO MARIPA
ROMA LTDA EPP - ITENS: 1, 2, 7, 12, 13, 14, 16, 18, 29, 44, 52, 53, 55, 56, 65, 99, 107, 108,
111, 112, 122, 126, 130, 132 - VL. TOTAL: R$ 841.214,00; CBA FARMA COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA ME - ITEM: 34 - VL.
TOTAL: R$ 35.000,00; COMERCIAL LUAR LTDA EPP - ITENS: 8, 9, 10, 35, 47, 48, 49, 50, 75,
100, 106, 109, 110, 123, 140 - VL TOTAL: R$ 247.691,00; FACEBURGUER LTDA ME - ITENS:
117, 118, 119, 120, 121 - VL. TOTAL: R$ 356.980,00; IVAN DIAS LINS ME - ITENS: 3, 4, 5,
6, 23, 24, 25, 26, 33, 38, 51, 54, 78, 84, 85, 87, 91, 93, 96, 98, 104, 105, 114, 115, 124, 135,
137 - VL TOTAL: R$ 955.203,00; J. ASSIS & CIA LTDA ME - ITENS: 31, 32, 36, 37, 39, 40, 41,
42, 46, 60, 64, 71, 76, 77, 79, 80, 82, 86, 90, 94, 95, 97, 103, 113, 125, 141 - VL. T OT A L :
R$ 727.597,00; LAERCIO BATISTA DA SILVA ME - ITENS: 15, 17, 19, 20, 21, 22, 73, 116, 129,
136, 139 - VL. TOTAL: R$ 755.512,00; LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP - ITEM: 30
- VL. TOTAL: R$ 11.235,00; MORAES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP - ITENS: 11, 43
- VL. TOTAL: R$ 29.360,00; SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA EPP - ITENS:
27, 28, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 74, 81, 83, 88, 89, 92, 101, 102, 127,
128, 131, 133, 134, 138 - VL. TOTAL: R$ 1.506.575,00.
Colider-MT, 17 de abril de 2025.
ANA PAULA ZAMONER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
Materiais para Construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT."
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19 de maio de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site:
www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia - MT, 17 de abril de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIO Nº 50/2025- Processo Administrativo n. 03/2025 -
Pregão Presencial n. 01/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO
NORTE-MT.
EMPRESA:
BANCO BRADESCO
S/A,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
60.746.948/0001-12. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CELETISTA, CONT R AT O
TEMPORÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
DO NORTE/MT. A CONTRATADA pagará o valor de R$ 261.000,00 (Duzentos e sessenta e
um mil reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 (sessenta) meses, a
contar da data de publicação, dia 16/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 195/2025.
Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de
Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME
e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais
legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM
BAIXA TENSÃO; QDG E ALIMENTADORES, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS,
E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO,
MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS NA EMEF TIA DEJANE PEREIRA, POR DISPENSA ,
CONFORME MENCIONA A LEI DE LICITAÇÕES DE Nº 14.133/2021. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 25 de abril de 2025.
Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro -
Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local.
LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE
EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local.
"CIDADÃO
-
Editais 
e
Licitações".
LINK
DOS
PROJETOS 
E
PLANILHAS
https://drive.
g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 S h v q 6 g V n f O d w z e R X W y 4 b OY I r O 6 9 2 X G g R ? u s p = s haring
Primavera do Leste - MT, 17 de abril de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 1/2025 TENDO COMO OBJETO 'A aquisição de
medicamentos e insumos médicos para o município de Santa Cruz do Xingu - MT
fundamenta-se na necessidade de assegurar o atendimento contínuo e eficiente à
população local, garantindo o direito constitucional à saúde. Considerando que o município
está situado a grande distância da capital do estado e possui baixa densidade populacional,
é imprescindível manter um fornecimento adequado de insumos essenciais para os
atendimentos realizados na rede municipal de saúde. A infraestrutura de saúde do
município é limitada, com carência de hospitais de grande porte e um número reduzido de
profissionais. Dessa forma, a manutenção de um estoque adequado de medicamentos e
insumos médicos torna-se indispensável para a realização de atendimentos básicos,
emergências e programas de saúde pública. A distância de centros urbanos que oferecem
maior suporte hospitalar impõe desafios logísticos para a reposição imediata desses itens
quando necessário. Assim, a Administração Pública precisa adotar um planejamento
criterioso para evitar desabastecimentos que comprometam a qualidade e a continuidade
dos serviços de saúde prestados à população. Além disso, a aquisição estruturada desses
insumos permite um melhor controle sobre a qualidade dos produtos fornecidos,
garantindo conformidade com as normas sanitárias vigentes. Dessa forma, busca-se otimizar
os recursos públicos, assegurar a oferta de medicamentos em tempo hábil e atender às
necessidades da população de maneira eficiente e transparente. ' CONFORME A SEGUIR,
empresas vencedoras. HDM COMERCIO IMPORT HOSPITALAR EIRELI 35.683.070/0001-76 R$
17.268,80 ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA 21.821.902/0001-69 R$ 6.105,60 ALINE
DE FRANCA MANGUEIRA LTDA 30.016.004/0001-29 R$ 1.534,24 ATLANTICO BC PRODUTOS
PARA SAUDE
LTDA 35.626.812/0001-21 R$
3.535,20 BELMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA 54.388.280/0001-86 R$ 24.920,00 CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS PARA SAL 39.610.184/0001-47 R$ 16.232,95 CLM FARMA COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 40.274.237/0001-85 R$ 585,00 HENRIVIX COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 41.500.407/0001-65 R$ 81.655,26
INFINITI 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
23.829.339/0001-09
R$ 
1.157,00 
KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 51.685.649/0001-24 R$ 15.378,50 LICITE SAUDE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 34.223.536/0001-98 R$ 183.537,00 P & P
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 52.808.009/0001-27 R$ 64.230,20 PROLINE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI 32.708.161/0001-20 R$ 8.994,53 QUALITY ATACADO EIRELI
15.724.019/0001-58 R$ 145,50 RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 51.459.124/0001-70
R$ 828,00 SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 55.007.465/0001-66
R$ 43.241,00 VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 07.422.196/0001-51 R$ 320,00
APOLO
SERVICOS
E
COMERCIO
LTDA 56.994.537/0001-79
R$
11.076,00
Total:
R$
480.744,78.Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos
interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 17 de abril de 2025.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do Extrato de Rescisão Unilateral do Termo de
Parceria 001-2023, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 564, em 17 de
abril de 2025, onde se lê: O Município de Santo Afonso, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal Sr. Luís Fernando Ferreira Falcão, comunica quem for de interesse
que na data de 10/04/2025 foi formalizada a rescisão unilateral do termo de parceria
001/20233, Leia-se: O Município de Santo Afonso, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal Sr. Luís Fernando Ferreira Falcão, comunica quem for de interesse que na
data de 10/04/2025 foi formalizada a rescisão unilateral do Termo de Parceria
001/2023.
Santo Afonso - MT, 17 de abril de 2025.
LUÍS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
Prefeito

                            

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