DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de
empresa especializada na licença de uso de Software destinado à transparência, licitações e
contabilidade pública para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de
Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 08 de Maio de 2025, ás 14:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/,
sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 15 de Abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a seleção de proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa na prestação de serviços de lavagem de veículos
das secretarias municipais, com exclusividade dos itens para ME, EPP e MEI, conforme
especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência),
que será realizado no dia 08 Maio de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida
pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em
https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 15 de Abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para
futura e eventuais aquisições de materiais de expedientes para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 08
Maio de 2025, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, de Nina Rodrigues/MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em
https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 15 de Abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para
a contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para atender as
demandas do Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 09 de Maio de
2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina
Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 15 de Abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a seleção de proposta mais
vantajosa para a Contratação de empresa para os serviços de hospedagem a serem
fornecidos de acordo com a demanda deste Município, com exclusividade dos itens para
ME, EPP e MEI, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste
edital (Termo de Referência), que será realizado no dia 09 Maio de 2025, ás 11:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA .
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em
https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 15 de Abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
CONTRATO Nº 001.0030101/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
001.003/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa M S
DOS SANTOS-COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.522.283/0001-
34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA
ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 16/04/2026, valor: R$ 935.889,50
(novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 16 de
Abril de 2025. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO. Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
Ata de Registro de Preços nº 03/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2/2025. Processo
Administrativo n° 1301.01/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
contratação
de empresa
especializada em
fornecimento
de Gêneros
Alimentícios
destinados a merenda escolar no municipio de Presidente Médici - MA. Fornecedor
registrado: Distribuidora Dutra LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 30.118.755/0001-
56. Itens 1-45. Valor total: R$ 2.984.644,00. Legislação aplicável: Lei Federal nº
14.133/2021 e as demais normas legais correlatas. Signatários: Marcos Antonio Alves
Pedrosa Romão pela Secretaria Municipal de Educação e Karina Sampaio Dutra pela
Distribuidora Dutra LTDA. Presidente Medici (MA), 7 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preços para eventual Contratação de empresa comercial para
fornecimento de material de consumo (Medicamentos Hospitalar, Farmácia Básica,
Materiais da Atenção Básica, Média Complexidade, e Saúde Bucal), para atender as
necessidades da Secretária de Saúde do Município de Senador La Rocque - MA.
A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 09
de maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Senador La Rocque (MA), 15 de abril de 2025.
RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito
municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, objetivando
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
MUTIRÃO, CENTRO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA - CRECHE TIPO I. A sessão será realizada
através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de
abertura agendada para 06 de maio de 2025 às 09h30min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço: Prefeituravianama2025@gmail.comou ainda pelo endereço Portal
Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 15 de abril de 2025.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito
municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, objetivando
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS (PARALELEPIPEDOS) NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão
será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br,
com data de abertura agendada para 08 de maio de 2025 às 09h30min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço: Prefeituravianama2025@gmail.comou ainda pelo endereço Portal
Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 16 de abril de 2025.
ROSILEA PENHA CORREA
Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação
de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a aquisição de livros didáticos para os alunos
da rede municipal de ensino de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do
Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de
abertura agendada para 09 de maio de 2025 às 09:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal
Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 15 de abril de 2025.
CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS
Secretária de Educação
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