DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo de Licitação 049/2025-Concorrência Eletrônica 03/2025
Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada Para Construção De
Unidade Básica De Saúde Rural - Bruna Vendramel Junqueira - Porte 1, Psf- Programa De
Saúde Da Família De Atendimento A Comunidade Rural Do Município De São José Dos
Quatro Marcos-MT, Conforme
condições E Exigências Estabelecidas
Na Legislação
Pertinente E Nos Projetos Em Anexo, que HOMOLOGA E ADJUDICA termos do Inciso IV do
Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): PLANTAE SERVICOS E
PROJETOS LTDA CNPJ:19.568.425/0001-20 VALOR R$ 1.920.000,00. 15/04/2025
São José dos Quatro Marcos - MT, 15 de abril de 2025
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo de Licitação 049/2025 Concorrência Eletrônica 03/2025
Contratação de empresa especializada para construção de unidade basica de
saude rural - BRUNA VENDRAMEL JUNQUEIRA - porte 1, psf- programa de saúde da familia
de atendimento a comunidade rural do município de São José Dos Quatro Marcos-MT,
conforme condições e exigências estabelecidas na legislação pertinente e nos projetos em
anexo.
Sendo
a
empresa
vencedora:
PLANTAE
SERVICOS
E
PROJETOS
LTDA,
CNPJ:19.568.425/0001-20, VALOR R$ 1.920.000,00. Homologado em 15/04/2024.
São José dos Quatro Marcos - MT, 15 de abril de 2025
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo N.º 100777/2024 (Comprasnet 90019/2024).
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e
Obras, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 100777/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 01/2025, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada
por Preço por Lote, cujo objeto é a a Contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços de construção de Viveiro Municipal e Horta Solidária, para uso nas atividades
desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável, do
Município de Várzea Grande, Mato Grosso, em favor da empresa: CARDOSO GOMES
ENGENHARIA LTDA, inscrita (CNPJ nº 45.522.544/0001-51, para o Lote 01 - Construção do
Viveiro com valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e Para o Lote 02 - Construção
da Horta Solidaria com valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Várzea Grande - MT, 10 de abril de 2025.
CELSO LUIZ PEREIRA
Secretário
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo N.º 1014155/2024 (Comprasnet 90040/2024).
O Município de Várzea Grande, por intermédio do Secretário Municipal de
Viação e Obras, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Processo Licitatório nº 1014155/2024,
Pregão Eletrônico nº 02/2025, cujo objeto é a a Contratação de empresa especializada para
a prestação dos serviços de Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços
técnicos visando a Execução de Projeto de Trabalho Social no Município de Várzea Grande
- MT, em favor da empresa: ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº
41.245.254/0001-57 com valor total de R$ 673.950,00 (seiscentos e setenta e três mil e
novecentos e cinquenta reais).
Várzea Grande - MT, 10 de abril de 2025.
CELSO LUIZ PEREIRA
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1014155/2024 (Comprasnet 90040/2024).
O Município de Várzea Grande, através do Pregoeiro, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado do Processo Licitatório nº 1014155/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025, tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de Contratação de empresa capacitada em
prestação de serviços técnicos visando a Execução de Projeto de Trabalho Social no
Município de Várzea Grande - MT. Sagrou-se vencedora a empresa: ECO-HABITAT
CONSULTORIA SOCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº 41.245.254/0001-57 com valor total de R$
673.950,00 (seiscentos e setenta e três mil e novecentos e cinquenta reais).
Várzea Grande - MT, 10 de abril de 2025.
LANDOLFO L VILELA GARCIA
Agente contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 100777/2024 (Comprasnet 90019/2024).
O Município de Várzea Grande, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do Processo Licitatório nº 100777/2024, na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 01/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto
é a a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de construção
de Viveiro Municipal e Horta Solidária, para uso nas atividades desenvolvidas pela
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável, do Município de
Várzea Grande, Mato Grosso. Sagrou-se vencedora a empresa: CARDOSO GOMES
ENGENHARIA LTDA, inscrita CNPJ nº 45.522.544/0001-51, para o Lote 01 - Construção do
Viveiro com valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e Para o Lote 02 - Construção
da Horta Solidaria com valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Várzea Grande - MT, 10 de abril de 2025.
CELSO LUIZ PEREIRA.
Secretário Municipal de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 083/2024.
Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 014/2023. Processo Administrativo nº 140/2023
Contratante: Município de Camapuã/MS
Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei nº.
8.666/93.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 07 (sete) meses
iniciando em 28/04/2025 e findando em 28/11/2025
Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ NIPHA ENGENHARIA LTDA .
Camapuã/MS, em 8 de abril de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2024.
Origem: Concorrência Eletrônica n. 002/2024. Processo Administrativo nº 044/2024
Contratante: Município de Camapuã/MS
Contratado: TERCAM CONSTRUÇÕES LTDA EPP: Lei Federal nº 14.133/2021 nos arts. 105,
"caput" e 115, § 5º. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato nº
261/2024. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, 14/04/2025 até 14/02/2026. Assinantes: Manoel
Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA. Camapuã/MS, em 3 de abril de 2025.
Aparecida Nogueira do Carmo Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Protocolo E-sfinge: 9EEFF91B4A315CA7DDE1139C2E83C548A4CB7AE1
O Município de Corumbá - MS, através da Superintendência de Compras e
Licitação, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 3085/2023, , Lei Complementar nº 123/06, bem como
as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.
Licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Processo nº 3007/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de
engenharia destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II, no
bairro Aeroporto, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
município de Corumbá/MS., conforme proposta nº 05443.8510001/24-002, Novo PAC, de
acordo com Projeto Executivo, Memorial Técnico Descritivo, Planilha Orçamentária e
Cronograma Físico e Financeiro parte integrante desta concorrência.
Valor Total Estimado: R$ 3.279.069,89 (três milhões, duzentos e setenta e nove
mil, sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).
Critério de julgamento: Menor Preço Global
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: 22/04/2025, às
07h30min. ao dia 07/05/2025, às 09h:29min. (horário de Brasília).
Abertura das Propostas: 07 de maio de 2025 às 09h:30min. (horário de
Brasília).
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de
Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica - SEGES, na
Prefeitura
Municipal
de
Corumbá/MS,
no
endereço
eletrônico
http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia,
https://bll.org.br/
ou
mediante
solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com
Corumbá/MS, 16 de abril de 2025.
ENIO GONÇALVES VASCONCELOS
Superintendente Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGAO ELETRONICO Nº 4 /2025
NOVA DATA PARA JULGAMENTO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por
sua Agente de Contratações e Pregoeira
Marilda Carvalho Torna público para
conhecimento dos interessados O FRACASSO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 004/2025 na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
Decretos Municipais nº 195/2023 de 21 de dezembro de 2023 e nº033/2025 de 07 de
fevereiro de 2025 e demais legislações aplicáveis neste edital e seus anexos, objetivando
obter a
melhor proposta,
POR MOTIVOS
DE NENHUM
LICITANTE ATENDER
A
ESPECIFICAÇÃO COMPLETA DO LOTE NA DATA DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL: 02/04/2025,
com início às 10:00 horas Brasília, (09 Horas MS).
COM O Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Maquinário
Pesado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços
Públicos, em conformidade com Convênio Transferegov.br nº 956430/2024 celebrado entre a
Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Taquarussu/MS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
NOVA DATA PARA JULGAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL: 13/05/2025, com início às
10:00 horas Brasília, (09 Horas MS). APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: até 01(uma) hora antes
do início da sessão de lances; LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". INFORMAÇÕES E
EDITAL: pelo e-mail licitacao@taquarussu.ms.gov.br: www.bll.org.br, pelo telefone (67) 3444-
1559, ou através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência.
Taquarussu - MS, 16 de abril de 2025.
MARILDA CARVALHO
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, destinados aos
pacientes usuários do SUS, atendendo a demanda da Farmácia Municipal junto à
Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 12/05/2025, a partir
das
09h00min,
maiores
informações
site:
www.buritis.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/.
Tel.: (38)
3662-5256.
Av.
Bandeirantes, nº
723, Bairro
Centro.
Buritis - MG, 17 de abril de 2025.
SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro