DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 10/2021. Dispensa nº 06/2021. OBJETO: Locação de imóvel para
casa de apoio em barretos-sp para acolher os pacientes que realizam tratamento no
hospital do amor para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do
município.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SEGISVALDO CARNEIRO DA SILVA. Contrato nº
15/2021. 6º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 31.03.2025. Vigência:
12 meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE ADESÃO
Ratificação Adesão nº 101/2025 - PL N° 136/2025.
A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei, ratificou em 16/04/2025 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Adesão
"carona" decorrente da licitação n° 004/2024 na modalidade de pregão, na forma
eletrônica para registro de n° 031/2024, processo administrativo n° 649/2024, objeto para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiro, de natureza
comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
PE Nº 90035/2024. PL108/2024 - RP021/2024 - ITEM 33
Vencedor: Novo Milênio Produtos e Serviços Ltda. Valor Total: R$118.790,00.
A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
JOSÉ BERNARDO DE PAULA
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024
ITEM 03 - PE Nº 90063/2024 - PL194/2024 - RP038/2024
A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Pregoeiro declarou o item 03 frustrado.
A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão do pregoeiro.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Proc. nº 61/25, Pregão Elet. nº 12/25, R. P. nº 06/25, com data de abertura para o dia
08/05/25, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s)
especializada(s) em locação, montagem e desmontagem de Palco, Som e iluminação,
gerador de energia, seguranças, brigadistas, Djs e banheiros químicos.
O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 17 de abril de 2025.
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO Nº 45/2025.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 05 de maio de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 45/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 14/2025, para
contratação de empresa para elaboração de projeto básico e executivo para instalação de
sistema de balizamento noturno, de acordo com as especificações constantes no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido
endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 17 de abril de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para execução de rede de
abastecimento/distribuição de água e rede coletora de esgoto do bairro Granjas Triunfo, no
Município de Juiz de Fora/MG. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 19/05/2025 às 09
horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a
partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras
Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama:
http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante
apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de
Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200
/ 9201 ou pelo e-mail licita@cesama.com.br.
Juiz de Fora-MG, 16 de abril de 2025.
RENATA NEVES DE MELLO
Agente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 41/2025. Modalidade: Concorrência 01/2025. Contratante: Município de
Leandro Ferreira/MG. Contratada: Prado Engenharia e Construção Ltda - CNPJ nº 49.784.235/0001-
00. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à construção
da UBS Tipo I, conforme Proposta nº 12565.1240001/24-001 - Novo PAC. Assinatura: 08 de abril de
2025. Vigência: 08/04/2025 a 07/10/2026. Valor: R$ 1.584.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta
e quatro mil reais). Dotação orçamentária: 02.08.001.10301.7014.1127.4.4.90.51.00. Ficha 499.
Ordenador da Despesa: Nivaldo Rodrigues Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo Interno nº 046/2025,
Adesão nº 04/2025. Adesão, na condição de não participante, à Ata de Registro de Preços
nº 347/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, Processo Licitatório nº
107/2024, cujo órgão gerenciador é o Município de Itabirito/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
18.879.502/0001-60, nos termos do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021, com a redação
conferida pela Lei nº 14.770/2023. Objeto da ARP: Contratação de serviços de sinalização
viária horizontal e vertical, incluindo demarcação de pavimento com aplicação mecanizada
e manual, instalação de tachas refletivas, tachões bidirecionais, placas verticais, suportes
metálicos e de madeira, remoção de estruturas existentes e demais dispositivos, conforme
condições do Termo de Referência da licitação de origem. A presente adesão, já autorizada
pela autoridade competente, pelo órgão gerenciador e pelo fornecedor adjudicatário,
encontra fundamento no Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, com a redação conferida
pela Lei nº 14.770/2023, e será formalizada conforme as condições estabelecidas na Ata de
Registro de Preços nº 347/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
Processo n° 28/2025-Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com
medições unitárias, para construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS,
da sede do Município de Marliéria - MG, recurso do Contrato de Repasse nº 914880/2021,
do MCIDADANIA/CAIXA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO para a seguinte empresa:
Valor total do contrato: R$ 247.416,25 Contratada:CONSTRUTORA GFSM LTDA -
28.860.296/0001-30
Em 16 de abril de 2025.
HAMILTON LIMA PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para atender aos setores da Prefeitura Municipal
de Muriaé, visando melhoria e/ou troca dos mesmos que encontram-se em desgaste. Fica
marcada sessão de licitação para o dia 06/05/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no
endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.
O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações
complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG.
Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 14 de abril de 2025.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 061/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
009/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura e urbanismo para execução de obra de recapeamento asfáltico na estrada
'Sebastião Maneca', bairro Alvorada, no Município de Pains/MG. Recurso: Contrato de
Repasse nº CONTRATO DE REPASSE Nº 965783/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura da
Sessão: às 8h30 do dia 12 de Maio de 2025. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br.
Tel: 0800.150.2009. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
KARINA PAULA RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PROC. ADM.
Nº083/2025 - Realizará a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
provimento e gerenciamento de acesso à Internet através de link dedicado, link banda
larga e ponto VPN, conexão lan to lan e Servidor VPN Firewall na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Global.Abertura da Sessão dia 09/05/2025 às 08h30. Local:
www.licitardigital.com.br
Em 15 de abril de 2025.
MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
P.L. nº 16/25.
R.P. para aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Material e
Equipamento Odontológico para uso da Secretaria de Saúde de Pimenta/MG. Propostas: até
12/05/25 às 08h59min. Sessão: 12/05/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br
e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta-MG, 17 de abril de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro