DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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238
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios, destinados a suprir as necessidades básicas da prefeitura municipal de
Capanema, suas secretárias e fundos, de forma parcelada, conforme condições,
especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo I do
edital. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA ,
https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à
Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema-PA, 17 de abril de 2025.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
R E T I F I C AÇ ÃO
A Presente Retificação é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Ed i t a l
abaixo na modalidade Pregão Eletronico SRP nº 013/2025. A Pregoeira torna público, para
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as
seguintes correções: No do edital Item 10.5.1.2 do edital, onde trata da parcela de maior
relevância. Onde se lê: Parcela de Maior Relevancia: Descrição: Transporte Com Caminhão
Basculante de 18 M³, em Via Urbana em Leito Natural (Unidade: TXKM). AF_07/2020. UND:
Txkm. Quantidade: 5.280. Leia-se: Parcela de Maior Relevancia: Descrição: Transporte Com
Caminhão Basculante de 18 M³, em Via Urbana em Leito Natural (Unidade: TXKM).
AF_07/2020. UND: Txkm. Quantidade: 5.280.000,0. Em razão da retificação contida na presente
errata alteram-se a parcela de maior relevância em epígrafe; Ficam mantidos os demais termos
do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado
no D.O.U seção 3 pág. 579, DOE/PA pág. 122 e Diário do Pará pág. B16 em 17/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025-PMC-FME
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-PMC-FME. Objeto: contratação de
empresa especializada, para aquisição de livros didáticos de educação infantil para atender
o programa Chaves alfabetizado. Contratada PALMIERI COMERCIO & EDICAO DE LIVROS
LTDA, CNPJ: 13.237.791/0001-10, Valor global de R$ 1.176,564,00 (um milhão cento e
setenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Fundamentada no Art. 6º, inciso
XIV, e no Art. 74caput, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. Portanto AUTORIZO a
despesa para o processo de inexigibilidade. Chaves - PA, 22 de Abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015/2025 -Fme Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025-PMC-FME
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
Contratada: PALMIERI COMERCIO & EDICAO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 13.237.791/0001-10.
Objeto: contratação de empresa especializada, para aquisição de livros didáticos de
educação infantil para atender o programa Chaves alfabetizado. Valor global de R$
1.176,564,00 (um milhão cento e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fundamentada no Art. 6º, inciso XIV, e no Art. 74caput, inciso
I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. Data Da Assinatura: 23 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 1504001/2025.
Origem:
Pregão eletrônico
Nº 9.2025-001SEMED-
Ata
de registro
de preços
nº
20251504. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: A G AZEVEDO
DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, CNPJ: 18.558.006/0001-44. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO 
PARA
FUTURA 
E
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO
DE 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR.Valor total: 1.139.565,00. Vigência:
15/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 15/04/2025.
Contrato nº 1504002/2025.
Origem:
Pregão eletrônico
Nº 9.2025-001SEMED-
Ata
de registro
de preços
nº
20251504. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: ALEXANDRO
LIMA DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES, CNPJ: 47.437.024/0001-76. Objeto:
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS AO
PREPARO
DA
MERENDA ESCOLAR.
Valor
total:
626.000,00. Vigência: 15/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 15/04/2025.
Contrato nº 1504003/2025.
Origem:
Pregão eletrônico
Nº 9.2025-001SEMED-
Ata
de registro
de preços
nº
20251504.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: A P S CASTRO COMERCIO
- EIRELLI EPP, CNPJ: 25.080.014/0001-93. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA
MERENDA ESCOLAR. Valor total: 567.760,00 Vigência: 15/04/2025 até 31/12/2025.
Assinatura: 15/04/2025.
Contrato nº 1504004/2025
Origem:
Pregão eletrônico
Nº 9.2025-001SEMED-
Ata
de registro
de preços
nº
20251504. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CNPJ-MF,
Nº 
07.234.357/0001-83.
Contratada:
DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA, CNPJ: 54.611.620/0001-96. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO
PREPARO DA MERENDA ESCOLAR. Valor total: 819.440,00. Vigência: 15/04/2025 até
31/12/2025. Assinatura: 15/04/2025.
Contrato nº 1504005/2025
Origem:
Pregão eletrônico
Nº 9.2025-001SEMED-
Ata
de registro
de preços
nº
20251504. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: L M ARAU J O
ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58.Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA
MERENDA ESCOLAR. Valor total: 454.378,00. (quatrocentos e cinquenta e quatro mil,
trezentos e setenta e oito reais). Vigência: 15/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura:
15/04/2025.
Contrato nº 1504006/2025
Origem:
Pregão eletrônico
Nº 9.2025-001SEMED-
Ata
de registro
de preços
nº
20251504. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: TOP CARNE
LTDA, CNPJ: 05.579.344/0001-10. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA
MERENDA ESCOLAR. Valor total: 499.800,00. Vigência: 15/04/2025 até 31/12/2025.
Assinatura: 15/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 0704001/2025
Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: ASSOCIACAO DOS PRO D U T O R ES
RURAIS DA COMUNIDADE DE SAO BENEDITO DO JUTAI, CNPJ: 19.995.108/0001-90. Objeto:
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará - PA. Valor total: 44.652,39. Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura:
07/04/2025.
Contrato nº 0704002/2025
Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: ASSOCIACAO DE PROD U T O R ES
RURAIS NOVA ESPERANCA, CNPJ: 08.643.781/0001-44. Objeto: Chamada pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total: R$
144.253,72 Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025.
Contrato nº 0704003/2025
Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED. Contratante: O Município de CO N CÓ R D I A
DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada:
ASSOCIACAO
DOS PRODUTORES
FAMILIARES
HORTEFRUTE
GRANJEIRO
QUILOMBOLA, CNPJ: 19.735.461/0001-30. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total R$ 96.194,68.Vigência:
07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025.
Contrato nº 0704004/2025
Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED. Contratante: O Município de CO N CÓ R D I A
DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO JAUIRA, CNPJ:
06.244.777/0001-88. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total R$ 35.668. Vigência: 07/04/2025 até
31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025.
Contrato nº 0704005/2025
Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED Contratante: O Município de CO N CÓ R D I A
DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada: ASSOCIACAO DE MORADORES, PRODUTORES RURAIS E RIBEIRINHOS DA
COMUNIDADE FE EM DEUS E REGIAO - AMPROFE, CNPJ: 50.350.575/0001-02. Objeto:
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará - PA. Valor total R$ 59.018,08 Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura:
07/04/2025.
Contrato nº 0704006/2025
Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED Contratante: O Município de CO N CÓ R D I A
DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada:
ASSOCIACAO BUJARUENSE
DOS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS,
CNPJ:
03.861.998/0001-07. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total R$ 105.380,40 Vigência: 07/04/2025 até
31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025.
Contrato nº 0704007/2025
Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: MARIA SUELY BEZERRA ROLIM. CPF
***.***.***-**. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total: R$ 4.868,42. Vigência: 07/04/2025 até
31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025.
Contrato nº 0704008/2025
Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: MARLY BALEIXO RODRIGUES. CPF
***.***.***-**. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total: R$ R$ 39.575,53.Vigência: 07/04/2025 até
31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 0704009/2025
Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-002.SEMED.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada: ASSOCIACAO
DOS PRODUTORES
FAMILIARES HORTEFRUTE
GRANJEIRO
QUILOMBOLA. CNPJ: 19.735.461/0001-30. Objeto: Aquisição dos produtos oriundos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações,
PRIORIZANDO-SE as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas,
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
de Concórdia do Pará/PA. Valor total: R$ 62.341,93.Vigência: 07/04/2025 até
31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025.
Contrato nº 0704010/2025
Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-002.SEMED.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
CNPJ-MF, Nº
07.234.357/0001-83. Contratada:
ASSOCIACAO DE
PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCA. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Objeto: Aquisição
dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de
suas
organizações,
PRIORIZANDO-SE
as 
comunidades
tradicionais
indígenas
e
comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Valor total: R$ 98.643,64.Vigência:
07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025.
Contrato nº 0704011/2025
Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-002.SEMED. Contratante: O Município de
CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº
07.234.357/0001-83. Contratada: DAVID PEREIRA ALVES. CPF nº ***.***.***-**.Objeto:
Aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE as comunidades tradicionais indígenas
e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Valor total R$
12.908,50.Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025.