DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200240
240
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA (CNPJ Nº 14.229.621/0001-56), a sanção de declaração de inidoneidade pelo
prazo de 2 (dois) anos; bem como a apresentação de programa de integridade como
condição de reabilitação, após o decurso do prazo de 2 (dois) anos da aplicação da
sanção. Após a publicação desta decisão, deverá ser inserida no Cadastro Municipal de
Empresas Punidas a sanção aplicada e registro no Sistema de Cadastro Unificado de
Fornecedores (SICAF). DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 040/2024.001.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.001-SESAU/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ N I CO
SRP Nº 9/2024-040-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e
Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social
do Município de Marituba-PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças
judiciais, demandas hospitalares e sociais,
conforme especificações e quantidades
discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ Nº: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº: 42.083.271/0001-06. V A LO R
GLOBAL: R$ 47.430,00 (Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Trinta Reais). Vigência: O prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data
de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS
ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 040/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.002-SESAU/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ N I CO
SRP Nº 9/2024-040-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e
Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social
do Município de Marituba-PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças
judiciais, demandas hospitalares e sociais,
conforme especificações e quantidades
discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ Nº: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº: 42.083.271/0001-06. V A LO R
GLOBAL: R$ 47.430,00 (Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Trinta Reais). Vigência: O prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data
de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS
ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 040/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.001-SESAU/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ N I CO
SRP Nº 9/2024-040-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e
Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Marituba-
PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas
hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de
Referência,
anexo
I
do 
Edital.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CNPJ 
Nº: 
27.329.624/0001-03.
CONTRATADA: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALAR ES
LTDA. CNPJ Nº: 42.083.271/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 6.324,00 (Seis Mil Trezentos e
Vinte e Quatro Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. ORD. DE
DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 040/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.002-SESAU/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ N I CO
SRP Nº 9/2024-040-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e
Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Marituba-
PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas
hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de
Referência,
anexo
I
do 
Edital.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
EDUCAÇÃO, 
CNPJ
Nº: 
27.329.624/0001-03.
CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA., CNPJ Nº: 07.606.575/0001-00. R$ 105.800,00 (Cento
e Cinco Mil e Oitocentos Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 040/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.001-SESAU/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ N I CO
SRP Nº 9/2024-040-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e
Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba-PA ,
mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares
e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência,
anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº: 42.083.271/0001-06. VA LO R
GLOBAL: R$ 387.756,06 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil Setecentos e Cinquenta e Seis Reais
e Seis Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. ORD. DE
DESPESAS: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 040/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.002-SESAU/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ N I CO
SRP Nº 9/2024-040-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e
Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba-PA ,
mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e
sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo
I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ:
10.299.375/0001-58. 
CONTRATADA:
PPF 
COM
E 
SERV.
LTDA., 
CNPJ
Nº:
07.606.575/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 645.645,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e
Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
ORD. DE DESPESAS: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato, Contrato Administrativo nº 007/2025.001, originário do
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 - SEMAD/PMM, veiculada na data de
15/04/2025, seção 3, nº 72, pag. 269, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê:
"Processo Administrativo nº 02.28.001/2025 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa
Física para a Locação de 06 (seis) salas do imóvel não residencial localizado na Rua
Benevides, nº32, bairro Centro, Marituba-PA, CEP 67201-115, destinado ao funcionamento
da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho,
Emprego e Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA." Leia-
se: "Processo Administrativo nº 03.17.001/2025 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de
Pessoa Física para a Locação de 06 (seis) salas do imóvel não residencial localizado na Rua
Benevides, nº32, bairro Mirizal, Marituba-PA, CEP 67201-115, destinado ao funcionamento
da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho,
Emprego e Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA .".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 202502030004-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 028/2025-SEMED/PMM.
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino
de Moju/Pa. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Contratante: Prefeitura
Municipal de Moju através da Secretaria de Educação. Contratada: Irmãos Anjos Ltda, CNPJ
n° 01.552.709/0001-62. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 029/2025-SEMED/PMM. Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino
de Moju/Pa. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Contratante: Prefeitura
Municipal de Moju através da Secretaria de Educação. Contratada: J K Noronha Comercio
de Produtos Alimenticios CNPJ n° 42.897.465/0001-37. Vigência: 12 (doze) meses; CA N°
030/2025-SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, em Atendimento à
Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Valor Global: R$ 3.280.448,00 (três Milhões,
duzentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Contratante: Prefeitura
Municipal de Moju através da Secretaria de Educação. Contratada: P N S Seabra Me, CNPJ
n° 04.180.058/0001-15. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período e Reajuste
de valor no Percentual de 6,1466%
no lote 10 ao Contrato Administrativo
nº2023003/2023/SEMED proveniente da Concorrência Pública nº 002/2023/PM O / S E M E D.
Contratado: N. L. E. BERTINO LTDA - ME - CNPJ:26.410.933/0001-40, Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
REFERENTE A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS NAS COMUNIDADES (COMUNIDADE BOM
VIVER/COMUNIDADE
SÃO 
PEDRO/COMUNIDADE
SURVA/COMUNIDADE
PONTE
GRANDE/COMUNIDADE 
BREU/COMUNIDADE
SAPUCAIA/COMUNIDADE
BAMBU/COMUNIDADE SANTO ANTONIO), RETOMADA DE OBRA DA ESCOLA NA
COMUNIDADE APUÍ E REFORMA DA ESCOLA MESTRE PACÍFICO E CONSTRUÇÃO DA
QUADRA COBERTA COMUNIDADE IGARAPÉ-AÇU, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OBIDOS. Vigência: 05/04/2025 A 05/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
0314/2024/FMDPI;
Contratante: Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/SMTPS. Contratada: LIDER
SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.169.234/0001-06
Objeto: Referente a reforma e ampliação do centro de referência da assistência social
(CRAS). Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 28,91% (Por Cento) em relação ao
valor inicial do contrato, totalizando: R$ 289.066,32 (Duzentos e oitenta e nove mil,
sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Claudia Borges de Araújo. Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004
ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004.
Considerando a NOTIFICAÇÃO N°561/2025/6ª CONTROLADORIA/TCM-PA em
relação ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004, com
objeto a "Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal
de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA,". Informamos que será
necessário SUSPENDER o processo acima mencionado.
A suspensão do processo será publicada no DOU e FAMEP (Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Para), informamos ainda que que a nova data de abertura será
publicada pelos mesmos meios de publicidade.
Paragominas-PA, 1º de abril de 2025.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250294
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA.
OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de
gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de
Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de
Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 96.257,50 (noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 15 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250295
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): J MARTIMELO COSTA E CIA LTDA
OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros
alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento- UPA e o
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de Saúde no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 7.786,00 (sete mil, setecentos e oitenta e seis reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 15 de abril de 2025.

                            

Fechar