DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal de Saúde de São Pedro do Ivaí, conforme o convênio do Fundo Nacional de
Saúde/Ministério da Saúde proposta nº 10588.370000/1240-01 e contrapartida do Município,
a qual se dará no valor máximo total de R$ 394.315,00 (trezentos e noventa e quatro mil,
trezentos e quinze reais), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. As
propostas serão acolhidas com início no dia 23/04/2025, ás 08h00min. Fim do cadastramento
das propostas no dia 06/05/2025, ás 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia
06/05/2025, ás 10h00min. Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão
ser retirados pelos interessados, no site http:// www.bll.org.br e no site oficial do Município
http://www.saopedrodoivai.pr.gov.br,maiores informações pelo telefone (43) 9.9188-5922,
das
08h
ao
12h
das
13h:30min
as
17h:30min,
ou
através
do
e-mail:
licitacao@saopedrodoivai.pr.gov.br.
São Pedro do Ivaí - PR, 16 de abril de 2025
DÉBORA PEREIRA BATISTA BIAZIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2024 - PMT
OBJETO: No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 155/2024,
publicado na página 258, da Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 11 de abril de 2025.
Onde se lê: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT (Prefeito). Leia-se: MARIO CÉSAR
COSTENARO (Prefeito).
Toledo - PR, 14 de abril de 2025
MARIO CÉSAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2024 - PMT
OBJETO: No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 163/2024,
publicado na página 258, da Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 11 de abril de 2025.
Onde se lê: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT (Prefeito). Leia-se: MARIO CÉSAR
COSTENARO (Prefeito).
Toledo - PR, 14 de abril de 2025
MARIO CÉSAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2024 - PMT
OBJETO: No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 169/2024,
publicado na página 258, da Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 11 de abril de 2025.
Onde se lê: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT (Prefeito). Leia-se: MARIO CÉSAR
COSTENARO (Prefeito).
Toledo - PR, 14 de abril de 2025
MARIO CÉSAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 180/2024 - PMT
OBJETO: No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 180/2024,
publicado na página 258, da Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 11 de abril de 2025.
Onde se lê: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT (Prefeito). Leia-se: MARIO CÉSAR
COSTENARO (Prefeito).
Toledo - PR, 14 de abril de 2025
MARIO CÉSAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 184/2024 - PMT
OBJETO: No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 184/2024,
publicado na página 258, da Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 11 de abril de 2025.
Onde se lê: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT (Prefeito). Leia-se: MARIO CÉSAR
COSTENARO (Prefeito).
Toledo - PR, 14 de abril de 2025
MARIO CÉSAR COSTENARO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através da Secretaria de
Assistência Social torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 011/2025-PMA; Processo
Licitatório nº 012/2025-PMA. Objeto: Aquisição de kit enxoval natalidade, para recém-nascido,
para serem entregues às gestantes atendidas pelos programas de benefícios eventuais e
Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social de Angelim/PE. Valor
Máximo Admitido: R$30.304,40. Início do recebimento de propostas: 22/04/2025 às 09:00h.
Limite para recebimento das propostas: 05/05/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de
lances: 05/05/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites:
https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/,
pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação,
sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712.
SAMILLE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS DUARTE
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UC/G - UASG 982381
PROCESSO Nº 48/2025- UC/G
No aviso de licitação, veiculado na edição do Diário Oficial da União, do dia
10/04/2025, Seção 3, pág. 197, onde se lê: "DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA:
25/04/2025, às 09h (horário de Brasília)", LEIA-SE: DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA:
29/04/2025, às 09h (horário de Brasília). Ficam mantidas inalteradas as demais disposições.
Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo
I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das
08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.
Caruaru - PE, 16 de abril de 2025.
GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMC
Processo Licitatório Nº: 027/2025-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-
PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA CONSTRUÇÃO DE BANCAS DE FEIRA PARA O MERCADO PÚBLICO NA CIDADE DE
CUSTÓDIA-PE. Valor: R$466.427,20. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de
maio de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 08 de maio de 2025. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.custodia.pe.gov.br; e-mail: cpl.custodiape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 14 de abril de 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PMC
Processo Licitatório Nº: 026/2025-PMC. Pregão Eletrônico Nº 012/2025-PMC.
Compra. Tipo maior desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico, EPI -
Equipamentos de Proteção Individual e ferramentas destinados às diversas secretarias
municipais de Custódia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, com o critério de julgamento será o maior percentual de desconto sobre
os preços constantes na tabela SINAPI/PE. Valor: R$1.036.526,09. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 07 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 07 de maio
de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, E-mail: cpl.custodiape@gmail.com
ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 15 de abril 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 015/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 005/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de pavimentação
asfáltica e drenagem na Avenida João Carlos da Silva, no Bairro Dom Thiago Póstuma,
Garanhuns/PE. Valor Global Estimado: R$ 2.336.549,45, conforme descrito no edital e seus
anexos. Início do acolhimento das propostas: 22/04/2025 a partir das 09:00h. Local: Site
https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
06/05/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 06/05/2025 às 09:30h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.
Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
Garanhuns, 14 de abril de 2025.
SINVAL RODRIGUES ALBINO
SEcretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 016/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão da
quadra da EFITI Governador Miguel Arraes de Alencar, localizada no Bairro do Parque Fénix,
Garanhuns/PE. Valor Global Estimado: R$ 723.868,44, conforme descrito no edital e seus
anexos. Início do acolhimento das propostas: 22/04/2025 a partir das 09:00h. Local: Site
https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
06/05/2025 às 11:00h. Início da sessão de disputa: 06/05/2025 às 11:30h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.
Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
Garanhuns, 14 de abril de 2025.
WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Licitatório nº 017/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 007/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e construção do galpão de
frutas e verduras na CEAGA, Garanhuns/PE. Valor Global Estimado: R$ 1.755.875,33,
conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas:
22/04/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para
acolhimento das propostas e abertura das propostas: 06/05/2025 às 13:00h. Início da
sessão de disputa: 06/05/2025 às 13:30h. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à
disposição dos interessados no site https://bnc.org.br,
bem como no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
Garanhuns, 14 de abril de 2025.
NEILTON CAVALCANTE SILVA FALCÃO
Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório Nº 028/2025 Pregão Eletrônico N° 018/2025, SRP Nº 011/2025,
OBJETO: Registro de preço para Aquisição parcelada de Pneumáticos para atender a frota de
veículos das diversas secretarias do município de Joaquim Nabuco/PE. Valor R$ 741.034,90, Início
do Acolhimento das propostas: a partir do dia 23 de abril de 2025, Limite para acolhimento das
propostas: 09:00 h. do dia 06 de maio 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 06 de
maio de 2025. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e
Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital,
sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 17 de abril de 2025.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Administração