DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200250
250
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 36/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preços
para Aquisição de Sensores de Glicemia, com data de abertura, admitindo o recebimento
das propostas até às 09h 50min do dia 06/05/2025 com abertura da sessão pública às
10:00 do dia 06/05/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
estará
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail:
compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 16 de abril de 2024.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Aquisição de implementos Agrícolas NOVA DATA: 07/05/2025. Recebimento das
propostas:
até
às
08h30.
Início
da
disputa:
às
09h.
Edital
nos
sites:
https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, Email:
licitacao@ibarama.com
Ibarama, 17 de abril de 2025.
VALMOR NERI MATTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Wilson
Maxímino Mânica (vestiários, circulação, quadra, arquibancadas e cabine), localizado na Rua
Goiás, n° 745, Bairro Assis Brasil, Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 08/05/25 às 09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 17 de abril de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITACAO Nº 206-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço
GLOBAL - Abertura as 9 horas do dia 09-05-2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO NO TRECHO
I DA LINHA BOM JESUS NO MUNICÍPIO. Conforme edital.
O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net
/ Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 16 de abril de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeita Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165,
de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar
147/2014, torna público que realizará a seguinte licitação:
Processo Administrativo nº 765/2025.
Pregão Eletrônico nº 004/2025.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de móveis sob medida para
corredor, sala de reuniões, museu e secretarias, situadas no Seminário São José, na Rua
José Inácio Teixeira Junior, número 126, no município de Pareci Novo/RS.Data da Abertura:
22/04/2025 Data da disputa: 05/05/2025 Horário do início da disputa: 08:00 horas
Local: http:// Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
LORENI CRISTINA REINHEIMER
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram
abertos os seguintes editais de licitação:
Aquisição de equipamentos de TI. Sessão Pública: 07/05/2025 às 11h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025
Contratação
de uma
empresa
especializada
para realizar
escavações
destinadas à instalação de 40 cisternas. Sessão Pública: 09/05/2025 às 10h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 252/2025
Execução de pavimentação de trecho da Rua Nadir Ávila Ferreira. Sessão
Pública: 09/05/2025 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2025
Aquisição de um veículo 0km. Sessão Pública: 08/05/2025 às 14h
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº
763, Telefone: 0800-0901012.
Pinheiro Machado/RS, 17 de abril de 2025.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 07/05/2025, às 08:00 horas através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Execução de obra de
ampliação de infraestrutura esportiva localizada na comunidade de São Luis, Município de
Progresso/RS. Para execução da obra serão utilizados recursos oriundos da Emenda
Parlamentar Federal nº 202428580010.
Progresso/RS, 14 de abril de 2025.
PAULO GILBERTO SCHMITT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025
Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº87.490.306/0001-51
Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado de
concreto nas ruas da Vila Felin II (Olavo Belladona, Parte da Antonio B. Fontana e Rua "A")
perfazendo um total de 2.882,63m² de assentamento de blocos intertravados e 612,38m
de colocação de meio-fios novos, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº
953827/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor total: R$ 381.500,00. Prazo de execução: 05 (cinco)
meses. Data de assinatura: 14/04/2025. Data de vigência: 14/04/2026. Restinga Sêca, 17 de
abril de 2025. NORTON SOARES DA ROSA/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 51/2025
Edital de Licitação nº 040/2024. Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos
agrícolas Trator agrícola. Empresa vencedora (remanescente): Mor Comércio de Máquinas e
Veículos EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 29.889.808/0001-53, com valor de R$ 191.440,00.
Vigência de 12 meses, a contar da data de liberação do recurso pelo Ministério concedente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato: 110/2024
Edital de Licitação nº 040/2024. Pregão Eletrônico n° 026/2024. Contratada: GTX Máquinas e
Equipamentos Agrícolas EIRELI. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 110/2024 firmado em
15/07/2024 para fornecimento de implementos agrícolas - trator agrícola. Data da rescisão: 18/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS, para
contratação de empresa especializada para locação de veículos, sem motorista, para uso
geral da Administração. Tipo de julgamento: menor preço por item / Modo de Disputa:
Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 07 de maio de 2025, às 08h30min/ Limite
para envio das propostas: 08h29min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no
site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente,
na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP.
Rolante/RS, 17 de abril de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROC. ADM. 020/2025
Tipo: menor preço por item; Objeto: Constitui objeto do Pregão Eletrônico,
aquisição de Calcário Dolomítico a granel faixas de PRNT acima de 70% (setenta por cento),
através do Convênio Consulta Popular 2022/2023, FPE nº 2149/2023, celebrado com a
Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPDR, para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de
Santo Antônio do Planalto/RS.
Data de realização e horário:
em 08/05/2025 às 09h00min; local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das
07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites
www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
VILSON ALTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Concorrência Pública n° 02/2025/CCE/SMPOP/DCL. Tipo Menor Preço Global/Empreitada
por preço global.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.186,80m² (mil cento e
oitenta e seis metros e oitenta centímetros quadrados) de pavimentação da Rua São João
em blocos pré-moldados de concreto intertravado - PAVER. Data da sessão: 09/05/2025, às
08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br
e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.
São Borja, RS, 11 de abril de 2025.
CAROLINE COGO CONTREIRA.
Secretária Municipal de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº01 AO EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 155/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CIMA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 23.463.282/0001-69.
Objeto do contrato:Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil,
para execução de pavimentação intercalado de concreto, na Rua Saldanha Marinho, trecho
entre da Rua Alberto Benevenuto e Av. Beira Rio, em São Borja, RS. Conforme recurso
oriundo do Contrato de repasse nº 917097/2021/MDR/CAIXA, projetos e memorial
descritivo
e,
anexos.
Objeto
do
aditivo:
Considerando
parecer
técnico
nº
216/2024/SMPOP/DPE, e despachos dos Secretários da SMPOP e SMIESUST, bem como o
parecer da Consultoria Jurídica, fica PRORROGADO o prazo de vigência e de execução do
presente contrato até 06/05/2025. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.