DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200249
249
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI, UASG 980396, torna público
que realizará no dia 25/04/2025, às 11:00 horas a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe.
OBJETO: Elaboração de projeto executivo de para construção de unidades habitacionais no
Município de Sebastião Barros/PI, conforme especificações constantes na integra do Aviso da
Inexigibilidade. Valor estimado: R$ 162.500,00. Fundamento: Art. 74, inc. III, "a" da lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Envio da proposta e doc. de habilitação até a referida data/hora:
cplsebastiaobarrospi20212024@gmail.com. Disponibilização Aviso/Resultado/Homologação:
TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb) e PNCP. Plataforma: COMP R A S . G OV .
Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2025.
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 32025
ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 - CONCORRÊNCIA 004/2024 -
PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 612.007/2024
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: M.A
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.917.544/0001-88;
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação técnica a planilha de
execução da Obra, o acréscimo será de 24,33% (vinte e quatro inteiros e trinta e três
centésimos por cento) ao Contrato Administrativo de nº 068/2024. DATA DA ASS I N AT U R A :
16 de abril de 2025; VIGÊNCIA: 16 de abril de 2025 e termo final em 18 de maio de 2025;
MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; SUBSCRITORES: Jéferson Mauricio do
Nascimento, inscrito do CPF/MF sob o nº 032.***.***-25 pelo Contratante e Cláudio
Damião Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.***.***-04 pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONSENSUAL Nº 2023.12.22.052.001.02 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.052.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13.
CONTRATADO: A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
07.161.661/0001-48. Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo A alteração contratual
para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços
nº 2023.12.22.052.001, datado de 05 de março de 2024, que passa a fazer parte integrante
deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de
construção da Creche Municipal "Tia Cidinha", situada na Rua Raimundo Libânio da
Rocha/Rua Mãe Regina, Centro, Luís Gomes/RN, com recursos provenientes de precatórios
do FUNDEF, transferências do FUNDEB e recursos próprios, todos devidamente consignados
na Lei Orçamentária Anual (LOA) para os exercícios de 2025 e 2026, valor total do contrato
passa de R$ R$ 2.390.997,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa Mil, Novecentos e
Noventa e Sete Reais), para R$ 2.950.315,03 (Dois Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil,
Trezentos e Quinze Reais e Três Centavos), o que representa um acréscimo total de 23,40%
em relação ao valor originalmente pactuado. 04/04/2025. Carlos Augusto de Paiva -
contratante, Expedita Dias da Costa, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX-OFFICIO Nº 2024.02.26.003.001.01 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13.
CONTRATADO: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
27.400.853/0001-77. Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de execução de serviços nº 2024.02.26.003.001, datado de 10 de
abril de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de
transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial
de trechos das estradas vicinais de acesso as comunidades de Lagoa do Mato e Baixio,
Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº
202137790002 e próprios, consignados na LOA 2024, O presente Termo Aditivo entrará em
vigor após sua assinatura, aperfeiçoado após sua publicação na imprensa oficial, passando
a vigorar a até o dia 10 de abril de 2026, podendo ser prorrogada de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 14.133, de 2021. 04/04/2025. Carlos Augusto de Paiva -
contratante, Euzimar Dias de Castro, contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Dispensa ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMURB
Processo Administrativo nº 04/2025.
A Dispensa Eletrônica nº 01/2025-SEMURB, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para a Aquisição de Kit de Perfuratriz Hidráulica para acoplar em caminhão
Munck, de referência Argos AGE 21.0-15.0/32, conforme condições, quantidades e
especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, foi
FRACASSADA em sessão datada de 15/04/2025.
Mossoró-RN, 16 de abril de 2025
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024
Processo: 560/2024. Concorrência Eletrônica: 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: Concreeng Eireli; CNPJ:
15.804.769/0001-30. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa
para execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial pelo método
convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal e Rua Rodrigues de
França do Distrito de Santa Luzia - Touros/RN. Data de Assinatura: 18/10/2024. Vigência:
19/10/2024 até 15/06/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada:
Israel Caldas Junior; CPF n° 009.XXX.424-36. Testemunhas: assinaturas no termo de
contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023
Processo: 1.069/2023. Tomada de Preço: 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELE - ME; CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo -
reforma e revitalização do campo de futebol do município de touros/RN. Data de Assinatura:
23/10/2024. Vigência: 23/10/2024 até 19/06/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito.
Contratada: Bruno Rodrigo Ferreira Da Rocha; CPF n° 050.XXX.004-65. Testemunhas:
assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Administrativo Nº 418/2025 - Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de insulinas análogas de ação prolongada e ultrarrápida com o
objetivo de fornecer tratamento aos pacientes insulinodependentes cadastrados na
Secretaria Municipal de Saúde através da Central de Abastecimento Farmacêutico do
município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do
correio
eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 15 de abril de 2025
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo Nº 417/2025 - Objeto: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel de
telefonia com fornecimento de chips com suporte a cadastros ilimitados, cobertura mínima
85% do território nacional, fornecimento de minutos, sms e megabytes na modalidade pré-
pago, em atendimento as necessidades das Unidades Administrativas do Município de
Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio
eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 15 de abril de 2025
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos: 094 -2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo, em regime de empreitada
global com fornecimento de material e mão-de-obra, visando Reforma e Construção de
Infraestrutura na Praça Valdi Paulo Radde com área total de 4.425,93 m². Contratada:
CONSTRUMAPE - CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.656.902/0001-20.
Processo Licitatório nº 0067/2024, Concorrência Eletrônica n° 0007/2024. Valor: R$
339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Balneário Pinhal/RS, 10 de abril de 2025.
Delmar Antonio Kunrath - Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 29/2025
O Município de Caiçara torna público que estará efetuando o Credenciamento
de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de Engenharia Civil e Topografia a
partir do dia 28.04.2025. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64.
Demais
Informações
e
cópias
do
Edital
poderão
ser
adquiridas
pelo
site
www.caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 17 de abril de 2025.
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 34/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 05/2025 -
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do
Centro de Referência de Assistência Social/CRAS no município de Campo Novo - RS.
Conforme Contrato de
Repasse nº954709/2023, celebrado entre
Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, Representado pela Caixa
Econômica Federal. Conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I.
edital: Disponível a partir do dia 14/04/2025. Sessão de Abertura: dia 30/04/2025, às
08:30hs.
Local:
no
site
www.comprasnet.gov.br
Informações:
compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025 PROCESSO Nº 178/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01. Objeto do Contrato: execução de obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na
Rua Angelo Girardi - trecho 02, de 0+280m a 0+560m, totalizando uma extensão de 280
metros, localizada no Distrito de Lajeado, neste município. Valor Global 359.457,23
(trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três
centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$35.945,72
(trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para a
mão de obra e de R$323.511,51(trezentos e vinte e três mil, quinhentos e onze reais e
cinquenta e um centavos) para os materiais. Prazo: 60 dias a contar da Ordem de Início.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo nº 178/2025
Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2025, que objetiva contratação de prestação de serviços no regime de empreitada
por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a
execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização
vertical e horizontal na Rua Angelo Girardi - trecho 02, de 0+280m a 0+560m, totalizando
uma extensão de 280 metros, localizada no Distrito de Lajeado. Os recursos são
decorrentes de Transferências Especiais da União nº 067115/2024, parte da transferência
nº 074897/2024 e recursos próprios do orçamento do município, em favor da empresa
CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$
R$359.457,23 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e
vinte e três centavos) sendo R$35.945,72 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco
reais e setenta e dois centavos) para a mão de obra e de R$323.511,51(trezentos e vinte
e três mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e um centavos) para os materiais.
Em 17 de Abril de 2025.
JOSÉ CARLOS BREDA
Prefeito