DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200252
252
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 4255/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preço para Eventual e Futura
Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de telediagnóstico
para exames por imagem e métodos gráficos, incluindo a emissão de laudos médicos para
ECG, EEG, Holter, Mamografia, MAPA, Radiografia e Tomografia.
O serviço deverá contemplar o fornecimento da tecnologia PACS (Picture
Archiving and Communication System) e Teleradiologia, por meio de comodato do sistema
PACS, garantindo o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Ariquemes/RO pelo período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$
724.869,42. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
21.882 de 07 de Janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o nº 90036/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento
POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos,
atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas
poderá ser feito das 08h00min do dia 23/04/2025 até às 09h00min do dia 09/05/2025.
Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 09/05/2025 (Horário de Brasília).
A 
retirada 
do 
edital 
está 
disponível 
no 
site 
www.gov.br/compras 
e/ou
www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, 
sendo 
que 
a 
sessão 
pública 
será 
pelo 
site
www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-
2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes-RO, 16 de abril de 2025.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 2/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2024
Processo: nº 7082/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: MATRIZ
CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 03.921.963/0001-16
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº
062/2025, sobre o Processo nº 7082/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública
nº 029/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução
de Serviços de Construção De Ponte Mista (Aço e Concreto Armado) - Dimensão 26,00m X
7,0m, Linha 5 Km 0,6 Sobre O Rio Araras - Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico,
Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de
Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro;
Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da
Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU MIDR 966446/2024 - Operação
1097429-18, e Contrapartida do Município de Cerejeiras.
PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)
MATRIZ CONSTRUCAO CIVIL LTDA
CNPJ: 03.921.963/0001-16 - Lote 01
Valor R$ 1.863.600,00 Valor total da Licitação: R$ 1.863.600,00 (um milhão,
oitocentos e sessenta e três mil e seiscentos reais).
Esta Homologação entrará em vigor na data de sua publicação.
SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA - prefeito - Data: 16 de abril de 2025.
SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0091/25, processo Administrativo n° 525/2025. Contratante:
Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada:
Comazi Tratores E Maquinas LTDA - CNPJ: 35.576.389/0001-00. Objeto: Aquisição de
máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem.
Valor: R$ 460.000,00. Ficha: 1010. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º90010/2024. Da
vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 14 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. °0013/2025, Processo administrativo n°
111/2025. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada:
Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ nº 03.477.309/0001-65. Objetivo: O presente
aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 0013/GP/2025, celebrado entre as
partes, visando o acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda
- do valor do aditivo: o valor total do contrato, que antes era de R$ 260.000,00, resulta em
um aumento de R$ 65.000,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Fichas 204,
1063. Cláusula Quinta - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO,
07 de abril de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Termo de Homologação n. º23/2025, processo nº 166/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Os Secretários Municipais de Administração, Agricultura, Saúde, Educação, Meio
Ambiente e
Assistência Social, juntamente com
o executivo, torna
público para
conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º008/2025, e autoriza o
Registro de Preços para Aquisição de gás de cozinha, carga de gás botija P45, casco vazio
botija P45, em favor das respectivas empresas e valores totais: Nicoletti Gás LTDA -
19.459.524/0001-73, Valor: R$ 39.650,00; Nova Fonte Comercio de Gás e Agua LTDA -
32.116.935/0001-24, Valor: R$ 111.780,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 15 de abril de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Termo de Homologação n. º24/2025, processo nº 1320/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21
Os Secretários Municipais de Saúde
e Educação, juntamente com o
executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão
Eletrônico n. º010/2025, e autoriza o Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em Prestação de Serviços de Descupinização, Desratização, Dedetização,
Aracnídeos, Captura e Transferência dos Pombos
de Andorinhas e Limpeza do
Reservatório de Água, em favor da respectiva empresa e valor total: Global Comercio
Varejista e Serviços em Recargas de Extintores LTDA - 22.871.544/0001-61, Valor: R$
35.400,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 15 de abril de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE SUSPENSÃO
Extrato do
termo de
suspensão/paralisação ao
Contrato n.
°0206/2024, Processo
administrativo n° 1136/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge
Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dois A Construções Engenharia Ltda.
Considerando: A necessidade de readequação do projeto e substituição dos postes de
iluminação atualmente instalados. O Despacho Integrado 21 de 10/03/2025 (ID 281669), que
solicita a paralisação do contrato em decorrência dos trâmites administrativos necessários.
Resolve: Fica suspensa a contagem do prazo de execução e vigência do Contrato nº
0206/GP/2024, a partir da data de 11 de março de 2025, por período indeterminado.
Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação nº 16/2025, processo nº 525/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Agricultura, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços
n. º30/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º90010/2024, realizada pela UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, para aquisição de máquinas
pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em favor
da respectiva empresa: Comazi Tratores e Maquinas LTDA - CNPJ: 35.576.389/0001-00,
Valor: R$ 460.000,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 11 de abril de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação n. º021/25. No Contrato n.°0021/25, publicado no DOU, Seção 3, pg.
304, na data de 06/02/2024, Processo n° 137/2025. Fica ajustada a cláusula quinta do
contrato, que passa a ter a seguinte redação: Fichas 222, 236, 463, 238, 244, 1064.
Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de abril de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, por meio de seu representante legal
Osmy Toledo de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
vigente, e considerando o disposto no Credenciamento nº 002/2024, realizado por meio do
Chamamento Público nº 004/2024, vinculado ao Edital de Licitação nº 16/2024, que tem
por objeto a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos por
meio de credenciamento, resolve:
Adjudicar o objeto do presente credenciamento à empresa ERALIMED LTDA,
inscrita no CNPJ nº 19.302.201/0001-71, conforme as condições estabelecidas no edital e
na documentação apresentada.
1.1.1 Segue abaixo tabela com as especificações:
. .Item
.Descrição
.Unid .Quant.
.Valor
Unitário
.Valor Total
. .01
.Profissional médico com perfil
para atendimento na Atenção
Básica e Unidades hospitalar
Básica, clinico geral
.HR
.3.240
.R$ 115,00
.R$ 372.600,00
.
.02
.Profissional médico com perfil
para atendimento na Atenção
Básica e Unidades hospitalar
especialidades 
em
Básica,
3.240 R$ 115,00 R$ 372.600,00
Obstetra, 
Pediatra,
Ginecologista,
.HR
.2.160
.R$ 130,00
.R$ 280.800,00
. .VALOR TOTAL R$
.R$ 653.400,00
Homologar a presente contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e
determinar as providências cabíveis para a formalização do respectivo contrato e execução
dos serviços.
Diante do exposto, ratifico a legalidade do procedimento e determino o seu
regular prosseguimento.
Teixeirópolis-RO, 16 de Abril de 2025.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SUPEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAGRI. Processo
nº 00390.07.01-2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma do Barracão da
Feira Municipal No Município de Theobroma-RO. Valor estimado de R$ 259.181,25
(Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco
centavos).
CONSIDERANDO
que 
foi
publicado
o
aviso 
de
Licitação
referente
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - SUPEL, porém não foi cadastrado em tempo
hábil no licitanet, para evitar prejuízos futuros no certame, segue o aviso de
prorrogação de prazo para abertura. Data para cadastro de propostas: 22/04/2025, a
partir das 08H00min, finalizando às 08h59min do dia 07/05/2025. Início da Sessão
Pública: 07 de maio de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa
virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo
poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município:
https://theobroma.cr2.site/portal-da transparencia/licitacoes-e-contratos/. Informações
Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de
Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min,
exceto feriado. e-mail "supel@theobroma.ro.gov.br".
Theobroma-RO, 17 de Abril de 2025.
EDIVALDO DIAS DA SILVA
Agente de Contratação

                            

Fechar