DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Espécie Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o Pregão Eletrônico nº 25/2024
- CPL nº 69/204, destinado a Prestação de serviços de recapeamento asfáltico na Alameda
das Crisandálias, Alameda das Angélicas, Alameda das Verbenas, Rua Bruno de Biaggi, Rua
Cel. Oscar de Mello Gaia, Rua Caetano Ferraz Martins, Rua da Glória e Rua General Mena
Barreto, nos bairros Jardim Simus, Vila São Caetano e Vila Radio Club. O limite para o
recebimento das propostas no site www.bnc.org.br será até às 09h00min do dia 13//05/2025
e a abertura da Fase de Lances será dia 13/05/2025 às 09h30min. Informações pelos sites,
www.bnc.org.br, https://bit.ly/3TL7s2S (Licitações II) e https://acesse.one/9nDvW (PNCP) ,
pelo fone (15) 3238-2121 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br
Sorocaba, 14 de abril de 2025.
ROSEMEIRE FANTINATI
Agente de Contratração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º
em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos
interessados na Concorrência Eletrônico nº 003/2025 - CPL nº 030/2025, destinado a
Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde
Tipo IV no bairro São Conrado, declara Adjudicado e Homologado a concorrência em epígrafe
para a empresa: LOTE 01 - DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 01.770.334/0001-
07 (nome fantasia ******), conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível
nos endereços https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3CDJEcJ (PNCP), pelo fone
(15) 3238-2106 ou e-mail selic@sorocaba.sp.gov.br
Sorocaba, 14 de abril de 2025.
JULIANA ROBERTA CEQUINNE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025
EDITAL Nº 019/2025. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora
especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual Prestação de serviços de Transporte Rodoviário para fretamento de Ônibus,
Micro-ônibus e Vans a fim de atender as necessidades da Administração Municipal, conforme
especificações contidas
em Edital completo que
poderá ser obtido
pelo site
www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na
Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço
eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 09 de maio de 2025, com início
às 09h00min.
Tabatinga/SP, 17 de abril de 2025
VALTER VALENTIM CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça
Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, 2/2025, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS
LEÔNIDAS LANÇA E DONA BENI, NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ/SP, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE N° 947183/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 28/04/2025 às
09:00 até o dia 12/05/2025 às 09:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 09:01 no dia
14/05/2025. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site
www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Quaisquer informações
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira
das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou
pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.
Taguaí-SP,17 de abril de 2025.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Edital nº 23/2025 - Processo Licitatório nº 27/2025
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2025, do
tipo "menor preço global por lote". Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de
Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e equipamentos de sinalização a fim de atender as
necessidades dos departamentos municipais de Taquaral-SP, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 23 de abril de 2025 até as 08:00h do dia 07 de maio de
2025, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 07 de maio de 2025. Início da
disputa de preços: às 09:15h do dia 07 de maio de 2025. Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 17 de abril de 2025
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
TUPI
PAULISTA-SP 
ATRAVÉS
DO
SEU
REPRESENTANTE, JULIANO VIGILATO GUIRO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE
INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 25/2025- PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025-
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 295/2025. PARTICIPAÇÃO: Cota Reservada para ME/EPP/MEI.
DATA /HORA DA SESSÃO: 08 de maio de 2025, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado".
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE AÇÃO
JUDICIAL DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Disponível no site
www.tupipaulista.sp.gov.br,
https://bnc.org.br
e
no Departamento
de
Licitações da
Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
TUPI
PAULISTA-SP 
ATRAVÉS
DO
SEU
REPRESENTANTE, JULIANO VIGILATO GUIRO, PREFEITO VEM PUBLICAR A QUEM SE
INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 23/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025-
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 264/2025. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA
/HORA DA SESSÃO: 04 de junho de 2025, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO:
MENOR PREÇO
GLOBAL.
MODO
DE DISPUTA:
"aberto".
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER
NO
BAIRRO
JARDIM
ELDORADO. 
Disponível
no
site
www.tupipaulista.sp.gov.br,
https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi
Paulista- (18) 3851-9000.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
TUPI
PAULISTA-SP 
ATRAVÉS
DO
SEU
REPRESENTANTE, JULIANO VIGILATO GUIRO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE
INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025-
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 121/2025. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA
/HORA
DA SESSÃO:
06/06/2025,
AS 09:00
HS horário
de
Brasília. CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO:
MENOR PREÇO
GLOBAL.
MODO
DE DISPUTA:
"aberto".
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AS
PERDAS DE ÁGUA, ATRAVÉS DA VALIDAÇÃO E MODELAGEM DO SETOR 02,
MACROMEDIÇÃO,
AUTOMAÇÃO 
E
TELEMETRIA 
E
MEDIÇÕES 
DE
PARÂMETROS
HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA, CONFORME DOCUMENTOS
ANEXOS EDITAL. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000.
Tupi Paulista, 17 de abril de 2025.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito
AVISO DE RESCISÃO
A
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
TUPI
PAULISTA-SP 
ATRAVÉS
DO
SEU
REPRESENTANTE, JULIANO VIGILATO GUIRO, PREFEITO VEM PUBLICAR A QUEM SE
INTERESSAR O EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO 29/2025, FIRMADO COM A CASA DE
REPOUSO R.M. LTDA, inscrita no CNPJ: 46.413.492/0001-48. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO- O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 29/2025, firmado em
25 de Fevereiro de 2025, cujo objeto era a prestação de serviços de acolhimento
institucional ao Sr. José Tadeu Rodrigues, conforme especificado no referido instrumento
contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO- A presente rescisão se dá em
virtude do falecimento do acolhido Sr. José Tadeu Rodrigues em 01 de abril de 2025,
circunstância que extingue a necessidade da continuidade dos serviços contratados,
conforme informado no Ofício nº 78/SDAS/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIG AÇÕ ES
FINAIS- Fica pactuado que as obrigações contratuais entre as partes se encerram na data
de 01 de abril de 2025, devendo a CONTRATADA apresentar, se necessário, relatório final
de serviços e notas fiscais correspondentes até a referida data, para fins de liquidação e
pagamento proporcional. CLÁUSULA QUARTA - DA AUSÊNCIA DE ÔNUS- As partes acordam
que não há penalidades, indenizações ou qualquer outro ônus decorrente da presente
rescisão, tendo em vista o motivo de força maior que a ensejou.
Tupi Paulista, 17 de abril de 2025.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o Leilão Público nº 001/2025, Processo Licitatório nº. 033/2025, referente
à alienação de Imóvel Público pertencente ao Município de Uchoa, com a finalidade de
gerar novos empregos, renda e aumentar da arrecadação tributária, conforme autorizado
pela Lei Municipal nº 4277/2024, observada as disposições da Lei Municipal nº.
4.071/2021, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de
Uchoa que visa expansão e instalação Industriais neste município. A sessão do leilão terá
início no dia 16/05/2025 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Uchoa. O
Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das
08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site
www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(17) 38269500.
Uchoa, 17 de abril de 2025
JOSÉ CLAUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1765/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO: Aquisição de Indicadores de Materiais Biológicos e Integradores Químicos.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/05/2025 às 9h00
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PM
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Agente de
Contratação, designada pela Portaria n°. 1.025/2025, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima
especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação do Conjunto Nilson
Barreto, no município de Monte Alegre de Sergipe, de acordo com o projeto básico,
memorial descritivo e planilhas apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL; Método de Disputa: ABERTO; Valor Estimado: R$
2.724.239,19; PARECER JURÍDICO Nº. 30/2025; Dotação Orçamentaria: UO: 11023 -
Secretaria 
Municipal 
de 
Obras, 
Serviços
Urbanos 
e 
Saneamento. 
Projeto:
15.451.0003.1147 - Pavimentação de Ruas em Paralelepípedos; Elemento de Despesa:
4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17490000; Data de Abertura: 08
de maio
de 2025
às 14h00m.
(Horário de
Brasília -
DF). Endereço
Eletrônico:
https://www.bnc.org.br; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h:00min. às
13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Sergipe, 
ou,
no 
endereço
eletrônico 
https://www.bnc.org.br,
ou
https://montealegredesergipe.se.gov.br.

                            

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