DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PM
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Agente de
Contratação, designada pela Portaria n°. 1.025/2025, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima
especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 03 (três) quadras
poliesportivas, sendo 01 (uma) no Povoado Monte Santo, 01 (uma) no Assentamento
Primeiro de Maio e 01 (uma) na Rua Poço Redondo, de acordo com o projeto básico,
memorial descritivo e planilhas apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL; Método de Disputa: ABERTO; Valor Estimado: R$
1.927.035,69; PARECER JURÍDICO Nº. 32/2025; Dotação Orçamentaria: UO: 11005 -
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; Projeto: 27.813.0004.1145 -
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA; Elemento de Despesa: 4490.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: 17490000; Data de Abertura: 09 de maio de 2025 às
14h00m.
(Horário de
Brasília
-
DF). Endereço
Eletrônico:
https://www.bnc.org.br;
Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min, de segunda a
sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, ou, no endereço
eletrônico https://www.bnc.org.br, ou https://montealegredesergipe.se.gov.br.
Monte Alegre de Sergipe-SE, 14 de abril de 2025.
JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMP
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE, em atendimento às disposições legais
e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS VINCULADO AO CONTRATO DE
REPASSE MCIDADES 955512/2024 OPERAÇÃO 1092784-83, CONFORME DISPOSIÇÕES DO
EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. LIMITE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2025 (doze de maio de dois mil e vinte e cinco),
até às 09h29m (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:
12/05/2025 (doze de maio de dois mil e vinte e cinco), às 09h30m (nove horas e trinta
minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes
do
objeto
desta
licitação
serão
suportadas
pelos
recursos:
2013/1095/44905100/1700000 e 1500000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de
01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme
art. 187 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 44/2021, Lei Municipal nº 149/2015, Lei
Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 51/2025 e demais
condições fixadas neste edital. Valor estimado de R$ 2.625.591,60(dois milhões seiscentos
e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos) DA
JUSTIFICATIVA: Ajustes no termo de referência e na descrição do objeto conforme convênio
PARECER JURÍDICO: 092/2025. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à
Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000
- Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias
úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3241 -
1071 - e-mail: licitacao@pedrinhas.se.gov.br.
Pedrinhas-SE, 22 de abril de 2025.
MARILENE ALMEIDA DE MENEZES
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação da
seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025,tipo menor preço, início de
recebimento das propostas: 22/04/2025, abertura prevista: dia 06/05/2025 às 10h00min,
através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br)
objeto: locação de 01 (um) veículo (sem motorista) tipo, caminhoneta fechada (suv grande)
7 lugares, 4x4 a diesel, transmissão automática mínimo 6 velocidades, direção hidráulica/
elétrica, ar condicionado, freios tipo abs a disco nas rodas dianteiras, máximo 2 anos de
fabricação, com quilometragem livre e manutenção preventiva e corretiva do veículo por
parte da contratada, assim como o custeio de seguros e taxas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações: Prefeitura
Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone:
(63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: licitacao@almas.to.gov.br, expediente
de 07h:00min as 13h:00min.
HIGOR GABRIEL S. CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço
por item, visando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO, DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA
PARA ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO, com início e
recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 24/04/2025, às 14h:00min, no site
www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 08/05/2025 as
07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 08/05/2025, as 08h:00min, no site
www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-
TO, pelo e-mail www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail:
colmeialicitacao@gmail.com.,
Colmeia - TO, 16 de ABRIL de 2025.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretaria Mun. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,
visando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos
alunos matriculados na rede ensino do sistema municipal de educação de Marianópolis do
Tocantins - TO, calendário escolar 2025, para atender a demanda do Fundo Municipal de
Educação, NA CONFORMIDADE DAS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Com abertura das propostas para o dia 05 de maio de 2025 as 08:00 horas.
Edital e anexos poderão ser retirados na prefeitura municipal de Marianópolis do Tocantins
ou pelo
e-mail: comprasmarianopolisto1@gmail.com
pelo site
www.licitanet.com.br
https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680.
Em 16 de abril de 2025.
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 068/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50.
OBJETO: O objeto deste Termo é a contratação de serviços
contínuos de gerenciamento e controle do abastecimento da frota de veículos e máquinas
deste Município, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico,
utilizando cartões magnéticos e/ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos pontos
de combustíveis, visando atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, proporcionando à
Contratante a gestão e controle das informações. A aquisição será realizada por meio de
processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de
Preços, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência -
ANEXO I do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, que integra esta Ata, juntamente com
a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL: R$ 1.840.338,67 (um milhão oitocentos e quarenta mil trezentos e trinta e
oito reais e sessenta e sete centavos), com taxa administrativa de -6,65% (menos seis
virgula sessenta e cinco por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114;
03.1601.10.302.1005.2128;
03.1601.10.301.1004.2116;
03.1601.10.301.1005.2123;
03.1601.10.305.1005.2126;
03.1601.10.304.1005.2125;
Natureza
da
Despesa3.3.90.30/3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/04/2025.
Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal
CONTRATO Nº: 068/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 068/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50.
OBJETO: O objeto deste Termo é a contratação de serviços
contínuos de gerenciamento e controle do abastecimento da frota de veículos e máquinas
deste Município, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico,
utilizando cartões magnéticos e/ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos pontos
de combustíveis, visando atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, proporcionando à
Contratante a gestão e controle das informações. A aquisição será realizada por meio de
processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de
Preços, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência -
ANEXO I do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, que integra esta Ata, juntamente com
a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL: R$ 1.024.000,00 (um milhão e vinte e quatro mil), com taxa administrativa
de -6,65% (menos seis virgula sessenta e cinco por cento).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114;
03.1601.10.302.1005.2128;
03.1601.10.301.1004.2116;
03.1601.10.301.1005.2123;
03.1601.10.305.1005.2126;
03.1601.10.304.1005.2125;
Natureza
da
Despesa3.3.90.30/3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/04/2025.
Deborah Teodoro Bessa - Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATO Nº: 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 068/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50.
OBJETO: O objeto deste Termo é a contratação de serviços
contínuos de gerenciamento e controle do abastecimento da frota de veículos e máquinas
deste Município, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico,
utilizando cartões magnéticos e/ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos pontos
de combustíveis, visando atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, proporcionando à
Contratante a gestão e controle das informações. A aquisição será realizada por meio de
processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de
Preços, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência -
ANEXO I do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, que integra esta Ata, juntamente com
a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL: R$ 439.166,67 (quatrocentos e trinta e nove mil cento e sessenta e seis
reais e sessenta e sete centavos), com taxa administrativa de -6,65% (menos seis virgula
sessenta e cinco por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144;
05.3301.12.361.1010.2147;
05.3301.12.361.1010.2197;
05.3301.12.361.1011.2151;
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.30/3.3.90.39
Fonte:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/04/2025.
Marcella Lemos Barbosa - Secretaria Municipal de Educação
CONTRATO Nº: 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 068/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50.
OBJETO: O objeto deste Termo é a contratação de serviços
contínuos de gerenciamento e controle do abastecimento da frota de veículos e máquinas
deste Município, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico,
utilizando cartões magnéticos e/ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos pontos
de combustíveis, visando atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, proporcionando à
Contratante a gestão e controle das informações. A aquisição será realizada por meio de
processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de
Preços, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência -
ANEXO I do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, que integra esta Ata, juntamente com
a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL: R$ 198.506,67 (Cento e noventa e oito mil quinhentos e seis reais e
sessenta e sete centavos), com taxa administrativa de -6,65% (menos seis virgula sessenta
e cinco por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130;
04.1701.08.122.1008.2140;
04.1701.08.244.1008.2117;
04.1701.08.244.1008.2137;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.660.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/04/2025.
Márcia Cristina Pereira de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social
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