DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200264
264
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 067/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 002/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: UNIVEN LTDA - inscrito no CNPJ: 48.146.804/0002-00,
OBJETO: Aquisição do conjunto detector DRTECH 3643W 14" x 17" wireless,
incluindo a instalação, calibração e substituição do conjunto detector no aparelho de raios-
X VMI Apolo S, número de série: 03223304001, conforme quantidades, especificações, e
justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar -
ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de
Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, que é parte integrante deste
Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128; Natureza da
Despesa: 4.4.90.52; Fonte: 1.500.1002.000000.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA ASSINATURA: 15/04/2025.
Deborah Teodoro Bessa - Secretaria Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública que fará a sessão do
seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 085/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N°.003/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiênico, Descartáveis e Utensílios
domésticos para atender às necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde,
Educação e Assistência Social de Paranã - TO. Conforme especificações detalhadas no
Termo de Referência, no Anexo I do edital. Data da sessão: 12/05/2025 às 09h30min. A
sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos -
https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes;
e
mais
informações
na
CPL,
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/
pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública que fará a sessão do
seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0176/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N°.004/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo em
botijões de 13 kg, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para
atendimento de demanda da Prefeitura Municipal de Paranã - TO e Fundos Municipais de
Saúde, Educação e Assistência Social de Paranã - TO. Conforme especificações detalhadas
no Termo de Referência, no Anexo I do edital. Data da sessão: 12/05/2025 às 15h00min.
A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos -
https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes;
e
mais
informações
na
CPL,
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/
pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO torna pública
que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM.
0295/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2025/FMASS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários,
visando atender as diversas demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de
Paranã - TO, Conforme especificação do Termo de referência. Data da sessão: 13/05/2025
às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital
e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e
mais
informações
na
CPL,
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/
pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 007/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 068/2025
ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
FORNECEDORES
REGISTRADOS:
VÓLUS
INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ 03.817.702/0001-50.
OBJETO: Contratação de serviços continuado de gerenciamento e controle no
abastecimento da frota de veículos e máquinas deste município, em rede de postos
credenciados através de sistema eletrônico, com utilização de cartões magnéticos e ou
microprocessador (chip) de aceitabilidade nos pontos de combustíveis para atender à
Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e
Educação, propiciando a Contratante gestão e controle das informações.
VALOR TOTAL: de R$: 3.502.012,01 (três milhões quinhentos e dois mil doze reais e um
centavos), taxa administrativa de -6,65 (menos seis vírgula sessenta e cinco por cento).
Sendo o Valor Estimado para Prefeitura: R$ 1.840.338,67 (Hum milhões oitocentos e
quarenta mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Valor Estimado para o Fundo Municipal de Saúde: R$ 1.024.000,00 (um milhão e vinte e
quatro mil). Valor Estimado para o Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 198.506,67
(cento e noventa e oito mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos).
Valor Estimado para o Fundo Municipal de Educação: R$ 439.166,67 (quatrocentos e trinta
e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 10.302.1005.2128. Natureza da Despesa:
4.4.90.52; Fonte de Recursos:
1.500.1002.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/04/2025.
Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO
Nº: 002/2025 ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO.
FORNECEDORES REGISTRADOS: A EMPRESA UNIVEN LTDA, CNPJ Nº 48.146.804/0002-00.
OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
conjunto detector de imagens DRTECH 3643W 14" x 17" wireless, incluindo a
instalação, calibração e substituição do conjunto detector no aparelho de raios-X VMI
Apolo S, especificados
nos itens do Termo de Referência,
anexo ao Processo
Administrativo, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL: de R$: 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 10.302.1005.2128. Natureza da Despesa:
4.4.90.52; Fonte de Recursos:
1.500.1002.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 15/04/2025. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de
Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 10/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ
11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com
lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 010/2025, cujo o objeto é o
registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de recarga de
cilindros de oxigênio e gás medicinal bem como a aquisição de cilindros, para atendimento
das necessidades das unidades básicas de saúde para atendimento das demandas do
Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O
certame será realizado de forma online no dia 12 de maio de 2025 às 09h00min (horário
de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através
da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 15 de abril de 2025.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com
fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de
julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário,
com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de
disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56,
inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 012/2025,
cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa destinada à aquisição de
materiais de sinalização de trânsito, visando à manutenção das necessidades de sinalização
no município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será
realizado de forma online no dia 14 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro
Afonso/TO,
ou
através do
site
Portal
Nacional
de
Compras Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na
aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através
do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 15 de abril de 2025.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 063/2024, PROCESSO Nº 1312/2024, que tem como objetivo: Registro de preços para
contratação de empresa para aquisição de materiais médicos hospitalares, em atendimento
as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-
04. Órgão participante: Não há. Fornecedor registrado: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) com os lotes: 6, 11, 12, 18, 21, 25, 32, 33, 34, 57,
60, 61, 67, 94, 96, 122 e 123 no valor total de R$ 17.609,45 (dezessete mil e seiscentos e
nove reais e quarenta e cinco centavos). Fornecedor registrado: JVMED REPRES E N T A N T ES
DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) com os lotes: 1, 14, 15, 20, 24, 26, 27, 28,
29, 30, 38, 39, 44, 45, 48, 55, 58, 68, 76, 79, 81, 82, 90, 111, 112, 115, 127, 133, 135, 136
e 140 no valor total de R$ 39.272,30 (trinta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais
e trinta centavos). Fornecedor registrado: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARE LTDA
(34583777000148) com os lotes: 41, 110 e 124 no valor total de R$ 4.889,60 (quatro mil e
oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Fornecedor registrado: KIENTRO
BRASIL LTDA (19717870000104) com o lote: 51 no valor total de R$ 1.657,00 (um mil e
seiscentos e cinquenta e sete reais). Fornecedor registrado: EQUIMED EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA (38408899000159) com os lotes: 40, 43 e 85 no valor total
de R$ 13.252,00 (treze mil e duzentos e cinquenta e dois reais). Fornecedor registrado:
COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) com o lote: 101 no valor total
de R$ 5.398,00 (cinco mil e trezentos e noventa e oito reais). Fornecedor registrado:
RENAMED DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS
E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA
(46648240000106) com os lotes: 7 e 75 no valor total de R$ 14.336,00 (quatorze mil e
trezentos e trinta e seis reais). Fornecedor registrado: CK COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (32534969000139) com os lotes: 3, 4, 5, 9, 10, 13, 17, 77, 83, 87, 89,
91, 97, 98, 102, 103, 109, 114, 118 e 131 no valor total de R$ 37.243,60 (trinta e sete mil
e duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Fornecedor registrado: MEDCAMP
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA (42377383000161) com os lotes: 8, 16, 19,
22, 23, 31, 35, 36, 37, 42, 46, 49, 50, 52, 53, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 71, 72, 78, 80, 84, 95,
99, 104, 105, 106, 107, 108, 119, 120, 134, 138, 139 e 142 no valor total de R$ 109.954,80
(cento e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Fornecedor
registrado: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR (23384022000106) com os lotes: 2, 70, 92,
113, 116, 117, 121 e 126 no valor total de R$ 6.224,00 (seis mil e duzentos e vinte e quatro
reais). Fornecedor registrado: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (32708161000120)
com os lotes: 54, 56, 59, 74 e 88 no valor total de R$ 28.681,80 (vinte e oito mil e
seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Fornecedor registrado: ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (08697852000191) com o lote: 93 no valor total de R$
771,00 (setecentos e setenta e um reais). Fornecedor registrado: COSTA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA (32644237000100) com os lotes: 86, 125, 128, 129, 130 e 132 no valor
total de R$ 43.549,00 (quarenta e três mil e quinhentos e quarenta e nove reais). Item
deserto: 141. Itens fracassados: 47, 73, 100 e 137. Valor total geral: R$ 322.838,55
(trezentos e vinte e dois mil e oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Pedro A f o n s o / T O,
aos 15 de abril de 2025. Kelma de Sousa França - Secretária Municipal de Saúde
Fechar