DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 135011
Evento de Alteração
Número do Processo 21156.000259/2025-13. Objeto: Gerenciamento de frota
por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético
(manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças e acessórios,
serviços e higienização). Lote único. Edital: 08/05/2025 às 09h00. Valor total estimado:
Máximo de R$ 1.388.805,00. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 09h00 no
site https://www.gov.br/compras/pt-br.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel, guarnecido com bens
móveis, cumulado
com serviço de preparo
e fornecimento de
refeições, SEI
21159.003283/2023-12 SAIC 22500.24/0005-5-02; Partes: Empresa Embrapa, UD Amazônia
Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Empresa R. da SILVA FURTADO RESTO E
LANCHONETE. CNPJ 19.905.925/0001-00; Objeto: a alteração dos valores das refeições. Os
valores a serem praticados serão de R$ 48,80 o Quilo e R$ 14,64 o bandejão; Data da
assinatura: 14/04/2025, vigência: até 05/02/202026; Signatários: pela Embrapa, Chefe-
Geral, Walkymário de Paulo Lemos, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunta
Administrativa e Renata da Silva Furtado, representante legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento
-
registro
Funarbe:
054-25.
SEI
21159.001358/2025-92.
Partes:
Fundação
Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados
no Anexo I. Data da assinatura: 22/04/2025. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 02 ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de refeições
para atender aos empregados da Embrapa e outras pessoas credenciadas, cumulado com
comodato dos bens imóveis e móveis, celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Empresa Comercial Marins Rocha EIRELI-ME. CNPJ n.
05.994.955/0002-06; Objeto: A prorrogação de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, com início em 18.04.2025 e término em 18.04.2026, com fundamento no
art. 71, caput da Lei n. 13.303/2016 e a manutenção das demais cláusulas não alteradas
por este termo aditivo. Data da assinatura: 16.04.2025. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães,
Chefe Geral
e
Fernando
Magela de
Souza
Silva,
Chefe Adjunto
de
Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Ricardo Marins Rocha da Rosa, pela
Comercial Marins Rocha - EIRELI-ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 02 ao contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio,
conservação e
jardinagem celebrado entre a
Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Empresa de Conservação e Limpeza DALU Ltda. CNPJ n.
01.569.755/0001-74; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, com início em 18.04.2025 e término em 18.04.2026, com fundamento no art. 71
caput da Lei n. 13.303/2016 e alterar o valor global estimado para 811.604,28 (Oitocentos
e onze mil, seiscentos e quatro reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura:
17.04.2025. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Eduardo Martins Ribeiro,
Chefe Adjunto de Administração substituto, pela Embrapa Arroz e Feijão e Luciano
Hércules Freire Júnior, pela Empresa de Conservação e Limpeza Dalu Ltda.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
e a Estudante de Doutorado; AMANDA CRISTIANE QUEIROZ MOTTA - CPF: xxx.777.xxx03;
Objeto: Execução do projeto intitulado: "Avaliar patogenicidade de Purpereocillium
Lilacinum contra Dalbulos Maidis em condições controladas" a ser desenvolvido na
Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência 28/04/2025
a 31/08/2025; Data da assinatura: 17/04/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa e a Estudante AMANDA CRISTIANE QUEIROZ MOTTA.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Aline Regina Onori do Nascimento, Objeto: permitir a
estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data
de Assinatura: 08/04/2025; Vigência: 08/04/2025 a 03/12/2025; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Aline Regina Onori do
Nascimento, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Ana Eloísa de Jesus Pereira, Objeto: permitir a estudante
a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data
de Assinatura: 17/04/2025; Vigência: 17/04/2025 a 10/02/2027; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Ana Eloísa de Jesus
Pereira, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte
- CNPGC e o(a) estudante Kassia Borges Guedes, Objeto: permitir a estudante a utilização da
infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 22/04/2025;
Vigência: 22/04/2025 a 31/03/2027; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
geral da Embrapa Gado de Corte e Kassia Borges Guedes, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Laura Machado Berwerth, Objeto: permitir a estudante a
utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de
Assinatura: 13/02/2025; Vigência: 13/02/2025 a 30/10/2025; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Laura Machado
Berwerth, Estudante.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Processo: 21184.000409/2025-51; Objeto: Prorrogação do prazo
vigência por mais 12 meses, dos serviços administração, gerenciamento e controle de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e
mão de obra, através de rede credenciada de fornecedores, por meio de sistema
informatizado e integrado de gestão que seja executado via web, para a frota de veículos
da Embrapa Agricultura Digital; Partes: Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ:
00.348.003/0116-60 (Contratante) e a BC GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
42.420.756/0001-30 (Contratada); Valor global anual: R$ 42.799,40 (quarenta e dois mil
setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); Data da assinatura: 22/04/2025;
Vigência: início em 03/06/2025 e término em 02/06/2026; Signatários: Sra. JULIANA KELY
MAIA pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA e EDUARDO
CAPUTI pela Embrapa.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista André Nunes Silva. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista
da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do Projeto intitulado "Emissão de óxido nitroso a partir de plantas de cobertura";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 11/04/2025 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo aditivo. Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07
(Embrapa), Mineracao Curimbaba Ltda- CNPJ 23.640.204/0001-92; Fundacao de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped - CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: Prorrogar por
12 meses o periodo de vigencia do Acordo de Parceria (SAIC/Embrapa nº 21300.23/0006-
3), a contar de 27/04/2025 ate 27/04/2026, alem de incorporar nova versao do Plano de
Trabalho contendo ajustes nas atividades, sob a forma de ANEXO I"; Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 208.425,00;
Vigencia: 24 meses. Data da assinatura: 17/04/2025;
Signatarios: Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Alvaro Vieira Spinola e Castro RG 25.151.948-X SSP/SP
Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia em exercicio, pela Embrapa Meio
Ambiente
Sebastiao Curimbaba RG 3.184.905 SSP/SP
Diretor Presidente, pela Mineracao Curimbaba Ltda
Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6
Diretor Executivo, pela Fundacao de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
UASG 135009
N.º Processo: 21188.000129/2025-11; Objeto:
Contratação de empresa
especializada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção,
contratação, capacitação, acompanhamento
e disponibilização de 08
(oito) jovens
aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do
Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender a Embrapa Meio Norte.
Total de Itens: 1; Edital: 23/04/2025 Das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias, 5650, bairro Buenos Aires, CEP: 64.008-780, Teresina-PI ou Portal
Nacional de Contratações Públicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09:00 no site www.gov.br/compras.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA EMBRAPA
Espécie: Contrato de Fornecimento de Tecnologia Embrapa cumulado com licença para uso
de marcas Embrapa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e a
Empresa BOVCONTROL LTDA., CNPJ nº 17.793.374/0001-04; Objeto: Estabelecer cláusulas e
condições para concessão pela Embrapa à Licenciada; SEI Nº 21192.001768/2023-65; SAIC
Nº 23600.25/0029-6; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 17/04/2035; Data da assinatura:
17/04/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Stanley Robson de Medeiros Oliveira pela
Embrapa; Danilo Tertuliano de Area Leão e Joyce Aparecida Marques dos Santos pela
BovControl.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Thiago Oliveira Ramos (Bolsista), com interveniência da Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Projeto 8160 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura TED 001175/2023 - 949646/2023" no âmbito da Rede Reniva, a produção e
disponibilização de matrizes elite de mandioca para os agricultores familiares brasileiros,
incluindo os indígenas, de interesse da Embrapa; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso:
Não se aplica; Vigência: 17/04/2025 a 07/08/2025; Data de assinatura: 17/04/2025;
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Júnior -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Thiago Oliveira Ramos,
Bolsista e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000157/2025 . Objeto: Contratação de empresa para Conserto de
compressor de ar Comprimido do lavador Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Celeridade da
aquisição de pequeno valor Declaração de Dispensa em 10/04/2025. GIULLIANO CARNEIRO
COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA :
07.002.896/0001-97 S. E. MOTORES ELETRICOS LTDA.
(SIDEC - 22/04/2025) 135001-13203-2025NE000001
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