DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 20900.25/0108-1; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, FAPED e Novozymes Bioag Produtos para
Agricultura Ltda; Objeto: Depósito fechado de quatro estirpes; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$20.200,00;
Data de assinatura:
22/04/2025; Vigência:
até 31/12/2026;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino -
Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene
Schaffert - Diretor-Executivo, pela FAPED; e Rodrigo Daniel Carneiro - Gerente de Produção,
pela Novozymes Bioag.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0104-0; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Corteva AgrIscience do Brasil Ltda; Objeto:
Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de
assinatura:
22/04/2025;
Vigência: até
22/04/2055;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Lucinei Barbosa de Brito -
Procurador, pela Corteva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Espécie: A Embrapa Soja torna público o resultado da Licitação Pregão
Eletrônica nº 9001/2025, processo 21199.000422/2025-41, cujo objeto é RP para possível
aquisição no ano de 2025 de Gás GLP a serem utilizados nos veículos da Embrapa Soja, que
teve como vencedor a Companhia Ultagaz S.A CNPJ 61.602.199/0232-44 item 2 com
desconto de 6,00% para entrega CNPSO Ponta Grossa PR- item 1 com desconto de 6,00%
para entrega na Embrapa Soja Londrina PR.
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Soja
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0086-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Stoller do Brasil Ltda; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja
2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 300.000,00; Data de assinatura 15/04/2025;
Vigência: 25/07/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno- Chefe-Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia- ambos pela
Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Sergio Mariuzzo e
Jorge Luiz Tame Junior- Procuradores pela Stoller do Brasil Ltda.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.25/0021-2; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação um monitor de vídeo LCD curvo M. DELL 34" U3425WE; Fonte de recursos: Não se
aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
17/04/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício e Arminda Luciana
dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta Administrativo, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis
Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.25/0020-4; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação um soprador costal à gasolina M. Vonder M. SCV517; Fonte de recursos: Não se
aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
17/04/2025; Signatários: Mercio Luiz Strieder, Chefe-Geral em exercício e Arminda Luciana
dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta Administrativo, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis
Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.25/0022-0; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação de dois ventiladores climatizadores de parede M. Goar; Fonte de recursos: Não se
aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
17/04/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício e Arminda Luciana
dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta Administrativo, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis
Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 008/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAVE DE FIM PARA O
TORNO RODEIRO DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: EUCHNER COMÉRCIO DE
COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 01.164.361/0001-36, no valor total de R$
4.520,94 (Quatro mil, Quinhentos e Vinte Reais e Noventa e Quatro Centavos), prazo de
entrega, em até 15 (quinze)dias.
Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem
como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 010/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO HIDRÁULICO COM
VISCOSIDADE CINEMÁTICA PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: STORE DO
BRASIL LTDA, CNPJ 13.990.290/0001-00, no valor total de R$ 14.901.30 (Quatorze Mil,
Novecentos e Um Reais e Trinta Centavos), prazo de entrega 15 (quinze)dias. Com
fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no
artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados - processo
01340.008148/2024-80
Partícipes: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98, e
Fibraforte Engenharia, Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 00.011.009/0001-06. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados (STE) pela ICT INPE, nos termos do art. 8º da
Lei nº 10.973/2004, na execução do projeto institucional denominado Ensaio de
Qualificação de Propulsores de 1N para Missão ACQUABRASILIS/ACQUAE. Vigência:
17/04/2026. Valor: R$ 55.964,73. Data da assinatura: 17/04/2025. Assinaturas: pelo INPE -
Antonio Miguel Vieira Monteiro, Diretor; e pela Fibraforte - Jadir Nogueira Gonçalves,
Diretor Presidente.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
PROCESSO 01205.000346/2022-98
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2023 celebrado
entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a Universidade
Federal Rural da Amazônia (UFRA). OBJETO: prorrogação do ACORDO DE COOPERAÇ ÃO
TÉCNICA Nº 01/2023, cujo objeto consiste na realização nas dependências do Parque
Zoobotânico do MCTI/MPEG das feiras orgânicas, semanais, organizadas pelo Projeto Feira
da Agricultura Familiar, pertencente ao Programa UFRA na Reforma Agrária, e atividades
conexas, com escopo da promoção da venda direta, do controle social da qualidade
orgânica, da responsabilidade e economia solidária, da segurança alimentar e ambiental,
além da produção de base ecológica e da educação ambiental, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, ou seja, de 17/04/2025 a 17/04/2027, com base no Art. 116 e Art. 57,
inciso II da Lei n. 8.666/1993, conforme Plano de Trabalho Complementar anexo ao aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 17/04/2025. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Dr. Nilson Gabas Júnior -
Diretor do MPEG e pela UFRA: Dr. Jaime Viana de Sousa - Vice Reitor da UFRA.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N° 01245.002599/2024-91
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 960272/2024
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho do Termo de
Fomento Portal Transferegov.br nº 960272/2024, celebrado com a Fundação Universidade
do Oeste de Santa Catarina.
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 01342.000491/2021-13.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na cláusula sétima do contrato com base no art. 57, inciso II da lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Vigência:
01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 365001
Nº
Processo:
FP-ADM-2025/00584.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na administração, intermediação, emissão e fornecimento de cartões
eletrônicos referentes aos benefícios de alimentação instituídos no âmbito do programa de
alimentação PAT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59.
Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 150/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Jonathan Cristiano Costa, CPF nº ***.614.549-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
1.453.092,94 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, noventa e dois reais
noventa e quatro centavos), atualizados até abril/2025, e enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o
contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 232657/2014-
9, pela existência de pendências junto ao CNPq.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o
torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria
Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao
Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
Em 16 de abril de 2025.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
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