DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3928298371349707
Brasília, DF, 22 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8930190263879098
Brasília, DF, 22 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Grafeno 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Linha 1
- Projetos de pesquisa básica e aplicada (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/4191232893052289
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SisFoton SENAI SC - ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE REFERENTE AO
LABORATORIO SISFÓTON DO SENAI SC (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/6347180459859975
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Sisfóton-MCTI (Geral) (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4464013820508023
Em 22 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Ana
Melina Alves Milerio, CPF ***.092.653-**, processo 247250/2013-9, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32616/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sr. Bernabé Bitencourt Serra , CPF: ***
..212.812--** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
140238/2019-0- GM Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 22 de abril de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE
- Linha 2 - Start-Ups (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4008685544573083
Em 22 de abril de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01300.010567/2021-13.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os
preços contratados, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025,
firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de
Processamento de Dados, Serviços de Informática Similares e Profissionais de
Processamento de Dados do Distrito Federal - SINDPD-DF e o Sindicato das Empresas de
Serviços de Informática do Distrito Federal - SINDESEI-DF, registrada no Sistema Mediador
do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº DF000783/2024, com data base da
categoria em 01/05/2024. Vigência: 01/05/2024 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.581.129,15. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 22 de abril de 2025.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
(PO MCTI Nº 223, de 26 de março de 2024)
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EDITAL Nº 64/2025/MCOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2018 (substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023),
na Nota Técnica nº 14291/2023/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 4336/2025/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53900.012687/2016-14, resolve homologar o procedimento de seleção
para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Itacoatiara, estado do Amazonas, por meio do canal 289E,
referente ao Edital de Seleção Pública nº 88/2016, de 12 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 1º de março de 2016, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO CULTURAL
DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA REGIÃO DOS LAGOS, CNPJ nº 31.842.636/0001-04, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites
do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018 (consolidado no art. 143, §§ 2º a 4º
da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023) a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades sem
sede na localidade)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
. .UNIVERSIDADE
VALE
DO
RIO
VERDE - UNINCOR
.Instituição de Ensino
Superior privada
.53900.026510/2016-03
.
1º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
. .FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
.Pessoa
Jurídica
de
Direito Privado
.53900.025731/2016-56
.2º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou corretamente a documentação
complementar solicitada, conforme Nota Técnica nº
14862/2023/SEI-MCOM (SEI nº
11093857). Não
apresentou recurso.
. .FUNDAÇÃO
CULTURAL
DE
RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA
DA
REGIÃO DOS LAGOS
.Pessoa
Jurídica
de
Direito Privado
.53900.027021/2016-61
.3º Lugar
.Deferida
(Vencedora)
.Apresentou
corretamente
a
documentação
complementar solicitada, conforme Nota Técnica nº
14894/2023/SEI-MCOM (SEI nº 11094477).
. .FUNDAÇÃO ZECA JATOBÁ
.Pessoa
Jurídica
de
Direito Privado
.53900.014385/2016-81
.4º Lugar
.Prejudicada
.Análise prejudicada, em razão do deferimento de
proposta de entidade melhor colocada, conforme
Despacho
de Decisão
SEI
nº 11094684.
Não
apresentou recurso.
. .FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR
.Pessoa
Jurídica
de
Direito Privado
.53900.025676/2016-02
.5º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
. .FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS
GERAIS
.Pessoa
Jurídica
de
Direito Privado
.53900.024041/2016-80
.5º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
. .FUNDAÇÃO
EDUCATIVA
E
CULTURAL VALE DO RIO DOCE -
FUNEVALE
.Pessoa
Jurídica
de
Direito Privado
.53900.027673/2016-03
.5º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
. .FUNDAÇÃO
EDUCATIVA
E
CULTURAL DE CONGONHAS
.Pessoa
Jurídica
de
Direito Privado
.53900.027619/2016-50
.5º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
. .FUNDAÇÃO
DE
INCENTIVO
À
PESQUISA - FUNPESQ
.Pessoa
Jurídica
de
Direito Privado
.53900.026637/2016-14
.5º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
. .FUNDAÇÃO
DINÂMICA
EDUCATIVA
E
CULTURAL
-
F U N D EC
.Pessoa
Jurídica
de
Direito Privado
.53900.025067/2016-45
.5º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
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