DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300205
205
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393016
Número do Contrato: 692/2024.
Nº Processo: 50602.002622/2024-47.
Pregão. Nº 90152/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de entrega do objeto do contrato nº
692/2024 (sei 19271721), de 21/10/2024, sem alteração de valor, referente à aquisição de
14 (quatorze) caminhonetes 4x4, objetivando o atendimento de condicionante do
licenciamento ambiental das obras de pavimentação e implantação da Rodovia BR-
230/422/PA. Vigência: 18/07/2025 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.758.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 15.2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
RESUMO DO OBJETO:
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0015/2024, publicado
no D.O.U de 05/03/2024, seção 3, página 167, formalizado com a permissionária Energisa
Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, inscrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é
permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-101/PB, ocupação pontual no
km 214 + 800 m, lado esquerdo, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº
07/2021, tendo em vista a não execução da obra. PROCESSO: 50613.001587/2023-39.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 41.2022
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
RESUMO DO OBJETO:
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 13 - 041/2022,
publicado no D.O.U de 18/07/2022, seção 3, página 93, formalizado com a empresa
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, inscrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo
objeto é a Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-
412/PB, no trecho compreendido entre o km 74 + 620 m e o km 74 + 663 m para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica de 380 v, para atender a novas
cargas., com fundamento no Art. 7º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista que a
obra não foi executada no prazo previsto. PROCESSO: 50613.001533/2021-10.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 45.2022
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
RESUMO DO OBJETO:
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0045/2022, publicado
no D.O.U de 29/07/2022, seção 3, página 97, formalizado com a permissionária Energisa
Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, inscrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é
permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-230/PB, Ocupação transversal
no km 334+727 m, numa extensão total de 55 metros por 1,5 metros de largura, com
fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da
Permissionária na execução da obra. PROCESSO: 50613.000614/2021-94.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 64.2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A.
RESUMO DO OBJETO:
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0064/2024, publicado
no D.O.U de 21/06/2024, seção 3, página 134, formalizado com a permissionária Energisa
Borborema - Distribuidora de Energia S.A, inscrita no CNPJ 08.826.596/0001-95, cujo objeto
é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-104/PB, Ocupação
longitudinal entre o km 129 + 287 m e o km 130 + 091 m, com fundamento no Art. 8º da
Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a
faixa de domínio. PROCESSO: 50613.000209/2022-57.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 113/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
RESUMO DO OBJETO:
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 13 - 0113/2023,
publicado no D.O.U de 04/07/2023, seção 3, página 163, formalizado com a empresa
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, inscrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo
objeto é a Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-
230/PB, no trecho compreendido entre o km 389 + 900 m e o km 390 + 455 m para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica de 13,8 kv e 380/220 v, para atender
a novas cargas, com fundamento no Art. 7º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista
que a obra não foi executada no prazo previsto. PROCESSO: 50613.000209/2022-57.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90297/2025 - UASG 393017
Nº Processo: 50600030039201989. Objeto:
ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS,
PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇ ÃO
DE 04 (QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-104/PB, BR-
230/PB E BR-405/PB (LOTE ÚNICO), nos termos explicitados no Termo de Referência -
Anexo II do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-3-90297-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 22/04/2025) 393017-39252-2025NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.002571/2023-52.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia: BR-101/PE,
trecho: div. Pb/PE - div PE/AL (ponte sobre o rio Jacuípe); subtrechos: entr. PE 015
(p/Paulista viaduto sobre pe 015) Prazeres (entr. Antiga BR-101); segmento: km 51,60 - km
82,30 (contorno do recife); extensão total: 30,70 km; códigos snv (202410a): 101bpe0410
- 101bpe0435..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
16/07/2028. Valor Total: R$ 27.165.354,49. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393029
Número do Contrato: 15/2025.
Nº Processo: 50604.003206/2023-65.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
PE
-
DNIT.
Contratado:
27.067.989/0001-07 - INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto retificar o valor retroativo consignado no 1º termo de
apostilamento ao contrato nº 0015/2025 (20608249), de r$ 3.150,45 (três mil, cento e
cinquenta reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 3.308,48 (três mil trezentos e oito
reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de 03/02/2025 até 28/02/2025,
conforme
planilhas de
custos e
formação de
preços elaborada
pelo serviço
de
contabilidade e finanças (sei nº 20496157) e despacho do serviço de contabilidade e
finanças (sei nº 20839872).. Vigência: 03/02/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 882.128,91. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90125/2025 - UASG 393029
Nº Processo: 50604002192/24-43. Objeto: Contratação de empresa para
Elaboração de Estudos, Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução da Obra de
Reabilitação de 04 (Quatro) Passarelas de Pedestres localizadas na Rodovia BR-101/PE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos, na sua forma eletrônica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/393029-3-90125-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
Superintendente
(SIASGnet - 22/04/2025) 393029-39252-2025NE800051
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025-18 - UASG 393022
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para
conhecimento dos
interessados, o Resultado do
Pregão, na forma
eletrônica nº
90042/2025-18. Processo SEI nº 50618.000982/2024-35. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de Manutenção Rodoviária na Rodovia,
subtrecho: Entr. PI-379 (Patos/PI) - Acauã (Div. PI/(Conservação/Recuperação) BR-407/PI
PE), segmento: Km 504,00 ao Km 625,30, com 121,30 km de extensão sob jurisdição da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, no âmbito do Plano Anual de
Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e nos seus anexos; Critério de Julgamento: menor preço; Regime de Execução:
empreitada por preço unitário; Adjudicado e Homologado para: CIVILPAV CONS T R U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ 22.464.660/0001-66; Valor: R$ 35.027.640,20 (trinta e cinco milhões, vinte e
sete mil, seiscentos e quarenta reais e vinte centavos). Maiores informações encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sítios
www.gov.br/compras
e
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
Teresina, 22 de abril de 2025
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN 104/2024.
Nº Processo: 50614.000487/2024-66.
Pregão. Nº 601/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes.
Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. CNPJ n°. 19.758.842/0001-35. Objeto:
Adequação de quantitativos e correspondente acréscimo de valor ao Contrato SR/RN nº
104/2024. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Nota de Empenho: 2025NE000894. Vigência: 17/04/2025 a
15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.135.173,05. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: DANIEL MAHLKE MENNA, inscrito no CPF nº.
03x.xxx.xxx-42. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
n° TPEU n° 10-055/2025. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de
domínio da rodovia federal BR 293, no trecho AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR
BR290/293 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-
293/473 (P/BAGÉ) - ENTR RS-630 (DOM PEDRITO), SNV 293BRS0130, no km 248+000m,
lado direito, em área lateral interna, com extensão 1,30 metros de largura, por 2,10 metros
de largura, com publicidade nas duas faces do dispositivo, perfazendo uma área total de
5,46 m2 (cinco metros e quarenta e seis centímetros quadrados), no município de Dom
Pedrito/RS, para fins de implantação de painel energizado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103
do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente
autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
Fechar