DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70004
Nº Processo: 0013623-57.2024.. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para confecção
de impressos, placas de sinalização e serviços de design gráfico, diagramação e editoração,
para publicações e materiais de divulgação institucional, de acordo com as características
mínimas descritas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/04/2025
das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/04/2025) 70004-05606-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0004301-65.2025.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I .
Contratado: 002.***.***-73 - MURILO GONCALVES RAMOS. Objeto: Credenciamento de
leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis, inclusive
veículos, de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, na modalidade de leilão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2025 a
22/04/2030. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0022001-88.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PIAUI. Contratado: 24.879.782/0001-49 - NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Extinção unilateral do contrato n° 64/2024, referente à prestação de serviços
comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Fórum
Eleitoral de Floriano - PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 221/2024,
vez que, de acordo com a ordem de serviço nº 029/2024 - COAAD, a data firmada para
início dos serviços era 03/02/2025, mas até o momento não foram iniciados os serviços
previstos na contratação, configurando inexecução total dos serviços. Fundamento Legal:
inciso I do artigo 137 c/c inciso I do artigo 138, ambos da Lei nº 14.133/2021. Data de
Rescisão: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 024512025. Objeto: Contratação de serviços continuados de
operador de monitoramento de circuito fechado de TV (CFTV), a serem executados no
edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, em
Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Rui 
Barbosa, 
215 
- 
Tirol
Cep: 
59.015-290, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site www.tre-rn.jus.br.
MARCOS FLAVIO NASCIMENTO MAIA
Diretor-geral em Substituição
(SIASGnet - 22/04/2025) 70008-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 2595/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de
agente de portaria, a serem executados no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte - TRE/RN, em Natal/RN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90013-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
MARCOS FLAVIO NASCIMENTO MAIA
Diretor-geral em Substituição
(SIASGnet - 22/04/2025) 70008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO SEI n. 0005205-77.2025.6.21.8008 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Santa Tereza-
RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 19.03.2025 a
31.12.2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Espedito Junio Candido Gomes Ltda., CNPJ n. 51.637.448/0001-51, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º,
da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90067/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido
Pregão, mediante o PAE n. 103/2025.
Florianópolis, 19 de março de 2025.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa 34.326.415 Michele Esmerio de Oliveira, CNPJ n. 34.326.415/0001-71, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90042/2024, pelo período de 1 (um) mês,
a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida
no referido Pregão, mediante o PAE n. 31.948/2024.
Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0012943-39.2024. , publicada no D.O.U de 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos e produtos para estruturação audiovisual e intercomunicação
de equipe em eventos institucionais da Secretaria do TRE-SP. Novo Edital: 23/04/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO -
SPEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIDEC - 22/04/2025) 070018-00001-2025NE000069
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0001260-41.2025.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 27.414.110/0001-56 - EQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA EIRELI. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de profissional com formação
acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, para prestação
de serviço de avaliação pericial da saúde de servidor da justiça eleitoral do tocantins, bem
como de seus dependentes, por meio de junta médica oficial ou perícia médica (individual),
no município de palmas, inspecionando-os e emitindo parecer técnico-profissional
especializado, conforme especificações descritas no termo de referência respectivo, parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2030. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 0036613-16.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Nos termos
do art. 107 da lei nº 14.133/2021, constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação da vigência do contrato em tela. Vigência: 12/07/2025 a 12/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.757,52. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 0010462-81.2021.6.27.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 11.413.639/0001-15 - CLINICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Com fundamento no art. 65, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, o presente termo temo por
objeto consignar a ampliação dos serviços objeto do termo de credenciamento nº 29/2021.
Aos rol dos serviços abrangidos pelo termo de credenciamento nº 29/2021, fica acrescido
o serviço de consultas médicas na especialidade de medicina da família e comunidade..
Vigência: 15/04/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90.007/2025, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0000730-
37.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) VITTAHELP SERVICOS A SAUDE HUMANA LTDA (CNPJ nº
44.027.730/0001-51), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 59,00 (cinquenta e
nove reais), e pelo valor total de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil, quinhentos reais)
Palmas-TO, 22 de abril de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato 21SR018 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e INSTITUTO
MINEIRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 07.531.234/0001-04.
OBJETO: Extensão da vigência do contrato 21SR018 até 25 de abril de 2026, com reajuste
mediante aplicação
do INPC/IBGE 4,76794%, apurados
no período de
janeiro a
dezembro/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. Processo PROAD
7211/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis
(pelo Contratante) e Carlos Faria Cavalcanti (pela Contratada). 25TA018.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato 22SR057 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 78.533.312/0001-58. OBJETO: Repactuação
mediante a concessão de reajuste de 4,00% (quatro por cento) sobre os salários conforme