DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o extrato do
Contrato nº 001/2025. Processo SEI nº 00249.000142/2025-21. Decorrente a Adesão da Ata
de Registro de Preços nº 001/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERM AG E M
DE RORAIMA, CNPJ; 84.042.423/0001-64. Contratada: R MORAES AGENCIA DE TURISMO
LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 06.955.770/0001-74. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, realizadas por meio aéreo e/ou rodoviário, sob demanda,
envolvendo as etapas de emissão de bilhetes de passagens e/ou e-tickets aéreos, e
serviços correlatos, tais como: pesquisa de preço, reserva, marcação, remarcação, endosso,
cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e passagens
terrestres (rodoviárias), bem como assessoramento do melhor roteiro para atender as
necessidades de deslocamento dos servidores a serviço do Coren/RR. Valor Global: R$
80.000,00 (oitenta mil reais). Nota de Empenho: 53/2025 Vigência: 10/04/2025 a
09/04/2026 - 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10/04/2025. Boa Vista -RR, 10 de abril
de 2025. Tárcia Millene de Almeida Costa BarretoPresidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Vanguarda Informática Ltda; CNPJ nº 27.975.551/0003-
99; OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para a atualização dos dispositivos
atualmente utilizados nas gerências, fiscalização, tecnologia da informação, inspetorias,
comunicação, reuniões plenárias e reuniões online do Conselho; Proc. nº 01848/2025;
Elemento de despesa "Máquinas e Equipamentos", Valor total de R$ 9.344,66; Assinado em
11/03/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza
- Presidente; pela contratada: Sr. Felipe Gonçalves Nova da Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Terceirize Serviços Especializados Ltda, CNPJ nº
10.547.708/0001-10; OBJETO: Repactuação contratual dos serviços de mão de obra
terceirizada (copeiragem, recepção, zeladoria e auxiliar de manutenção) prestados para a
Sede e Inspetorias do Crea-CE, referentes aos anos de 2025 e 2026 do contrato nº
19/2024; Proc. nº 00725/2025; Elemento de despesa "Serviços de Apoio Administrativo e
Operacional e Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem"; Valor R$95.830,08
Assinado em 15/04/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von
Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Reinad Luiz Moura de Farias -
representante legal.
AVISO COMUNICADO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Crea-CE e a
Comissão de Licitação do CREA-CE, atendendo ao disposto na Lei Federal 12.232/10,
comunica a data do sorteio dos membros da Subcomissão Técnica para julgamento de
propostas técnicas da licitação para contratação de publicidade, referente ao processo
Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2025–  – cujo objeto é a contratação de
serviços de publicidade prestados por intermédio de 01 (uma) agência de propaganda,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações
publicitárias junto ao público de interesse, para o conselho regional de engenharia e
agronomia do ceará, mediante solicitação, em consonância com o disposto nos anexos do
edital, conforme relação dos membros abaixo descrita, para realização do sorteio:
Diego Henrique Oliveira de Paiva
Diego Leite Costa
Fabrício Barreto Coelho
Felipe Pinho Costa
Felipe Silva de Vasconcelos
Gabriel Walraven Maltez Rodrigues
Germana Gomes Barros
Jorge de Melo Ferreira
Salomão de Castro e Silva Moura Brasil Filho
Taynara Cavalcante Pessoa
A Sessão Pública será dia 06 de maio de 2025, às 14h na Sala da Comissão de
Licitação no 9º andar da Sede do Crea-Ce, situado na Rua Castro e Silva, 81 - Centro -
Fortaleza - Ceará.
Fortaleza-se, 22 de abril de 2025.
FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA
Presidente do Crea
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CPS-0017/2025. Contratante: CREA-MG. Contratado: Air Minas Ar Condicionado Ltda.
Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado e cortinas de ar para todas as
unidades do Crea-MG. Vr: R$500.376,64. Data de assinatura: 02/04/2025. Belo
Horizonte/MG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Aditivo ao CAI-0003/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Silvia Lucia Costa Alves. Objeto:
Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$9.000,00. Data de assinatura: 07/03/2025.
Monte Carmelo/MG
5º Aditivo ao CPS-0019/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Sitelbra Sist de Telecom.
do Brasil Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e Manutenção. Vr: R$1.229.112,04. Data
de assinatura: 10/03/2025. Brasília/DF
1º Aditivo ao CPS-0086/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Dedetizadora Barbosa
Ltda. - Me. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$4.782,20. Data de assinatura:
11/03/2025. Contagem/MG
6º Aditivo ao CPS-0031/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Air Minas Ar
Condicionado Ltda. Objeto: Acréscimo Vr: R$11.177,20. Data de assinatura: 12/03/2025.
Belo Horizonte/MG
5º Aditivo ao CPS-0010/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Construtora M.H.M Ltda.
Objeto: Renovação por 3 meses. Data de assinatura: 18/03/2025 Curvelo/MG
1º Aditivo ao CPS-0015/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Neo - Tagus Industrial
Ltda. Objeto: Renovação por 8 meses. Data de assinatura: 19/03/2025 Extrema/MG
1º Apostilamento ao CAI-0001/2024. Locatário: CREA-MG. Locador: CMC Imóveis Ltda.
Objeto: Reajuste. Vr: 371.626,92. Data de assinatura: 19/03/2025. Itaúna/MG
4º Aditivo ao CAI-0004/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: AGS Empreend. Im o b . Lt d a .
Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 33.413,88. Data de assinatura:
21/03/2025. Santa Luzia/MG
7º Aditivo ao CAI-0003/2018. Locatário: CREA-MG. Locador: Alves Costa Adm. e Invest. Ltda. Objeto:
Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 37.538,04. Data de assinatura: 22/03/2025. Manhuaçu/MG
10º Aditivo ao CAI-0002/2015. Locatário: CREA-MG. Locador: BBT Imóveis Ltda. Objeto: Renovação por
12 meses e reajuste. Vr: R$ 51.010,92. Data de assinatura: 24/03/2025. Lavras/MG
1º Aditivo ao CPS-0014/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: TS Studio de Design Ltda. Objeto:
Renovação por 06 meses e reajuste. Vr: R$ 13.275,95. Data de assinatura: 21/03/2025. Belo
Horizonte/MG
4º Aditivo ao CPS-0047/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Set Sol. em Segur. Eireli - ME. Objeto:
Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 2.655,00. Data de assinatura: 27/03/2025. Ituiuba/MG
4º Aditivo ao CPS-0021/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: CETEFE. Objeto: Renovação por 12
meses e manutenção. Vr: R$ 3.466.895,28. Data de assinatura: 26/03/2025. Brasília/DF
1º Aditivo ao CPS-0014/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Cons. Ótimo de Bilhetagem
Eletrônica. Objeto: Alteração. Data de assinatura: 27/03/2025. Belo Horizonte/MG
1º Aditivo ao CAI-0001/2025. Locatário: CREA-MG. Locador: Monteiro Sol. Imob. Ltda. Objeto: Alteração.
Data de assinatura: 31/03/2025. Cataguases/MG
2º Aditivo ao CPS-0024/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: CIEE-MG. Objeto: Alteração,
renovação por 24 meses e reajuste. Vr: R$ 406.410,05. Data de assinatura: 03/04/2025. Belo
Horizonte/MG
4º Aditivo ao CPS-0030/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Clinica de Fisioterapia Integrada Eireli.
Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 127.912,48. Data de assinatura: 04/04/2025.
Campinas/SP
8º Aditivo ao CAI-0001/2017. Locatário: CREA-MG. Locador: Balbina Helena Campos de Melo Queiroz.
Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$62.514,12. Data de assinatura: 03/04/2025. Bom
Despacho/MG
4º Aditivo ao CPS-0005/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Maxtronic Tecn. e Serv. Segurança
Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 2.661,48. Data de assinatura: 04/04/2025. Pará
de Minas/MG
Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços, de 11 de abril de 2025 - CPS-0083/2023.
Contratante: CREA-MG. Contratado: BF dos Santos Restaurante - ME. Belo Horizonte/MG
4º Aditivo ao CPS-0024/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Clipping Brasil Public. Ltda. Objeto:
Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$ 38.636,04. Data de assinatura: 08/04/2025.
Goiânia/GO
1º Apostilamento ao CAI-0003/2015. Locatário: CREA-MG. Locador: Izabela Silveira Duarte. Objeto:
Reajuste. Vr: R$ 5.193,75. Data de assinatura: 10/04/2025. Barbacena/MG
5º Aditivo ao CPS-0004/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: MS Segur. Eletrônica Ltda - ME.
Objeto: Alteração e acréscimo. Vr: R$ 649,26. Data de assinatura: 11/04/2025. Sete Lagoas/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração nº 0017/2025. Chamamento Público: 002/2024. Colaborador 1:
CREA-MG. Colaborador 2: IBAPE-MG - Inst. Bras. de Aval. e Perícia de Engenharia de MG.
Projeto: Valorização do Profissional da Engenharia - 11ª Edição da Revista Técnica.
Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 08/04/2025. Belo Horizonte/MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia
federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida
Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que
diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo
relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos
naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de Decisão proferida pela Câmara Especializada
de Engenharia Civil-CEEC do CREA-MG em processo de seu interesse, para querendo apresentarem
recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo
supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado.
Nome
do interessado:
MARCOS
VINICIUS
HENRIQUE DE
QUEIROZ.
-
Registro/Cédula de Identidade: *** - 396.***.***-** - Processo administrativo nº 1393239-
2021. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av.
Alvares Cabral,1600-Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG
- (31) 3299-8906/8794. Belo
Horizonte, 06 de fevereiro de 2025.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTOS
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230004733, emitida para Tecnólogo em Saneamento Ambiental Jose Antonio Pimenta,
carteira PR-134770/D, através do protocolo 246377/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240007295,
emitida para o engenheiro civil André Luis Inocêncio do Vale - carteira PR-204850/D, através do protocolo
268933/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000431,
emitida para o engenheiro civil Thiago Delattre Farias - carteira PR-195649/D, através do protocolo
1260/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 16 de abril de 2025.
AGRÔNOMO CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 022/2025 DISPENSA ELETRONICA N°004/2025 (90004/2025)
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: MV DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nº 51.884.031/0001-93
OBJETO: Contratação direta para a aquisição de material de limpeza e descartáveis para
atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
VALOR TOTAL: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais)
6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios
Domésticos
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II Lei 14.133/21
PERÍODO: Até o final do exercício financeiro, nos termos da Lei 14133/21.
João Pessoa/PB, 15 de abril de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba