DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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219
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CAIO AUGUSTO ROSSI E RECK (CRECI/SP: 165228-F); PED
2024/003111 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JEAN ROBERTO DA SILVA DONIANI
(CRECI/SP: 213378-F; OAB/SP-248112); PED 2024/003112 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A):
DIEGO MILLER MARQUES (CRECI/SP: 284881-F); PED 2024/003113 - RTE: CRECI 2ª R EG I ÃO
X RDO(A): KELVIN DAMIAO DOS SANTOS (CRECI/SP: 232378-F); PED 2024/003114 - RTE:
CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): LUIZ CARLOS MORAES PERSICO (CRECI/SP: 101059-F); PA
2025/000026 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): AMANDA APARECIDA DOS SANTOS-PF ; PA
2025/000056 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FLÁVIO DE OLIVEIRA LIMA-PF ; PA
2024/003359 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DOROTEA ROCHA-PF ; PA 2024/003679 -
RTE:
CRECI 2ª REGIÃO
X RDO(A):
WELLINGTON RODRIGUES MARIANO-PF
; PA
2024/003683 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GUILHERME MATOS AMORIM-PF ; PA
2024/003745 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DAVI LUCAS CAMPOS IEMINI-PF ; PA
2024/003613 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): WAGNER FABBRI-PF ; PA 2024/003629 -
RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ROBERTO DALIA DUAILIBI-PF ; PA 2024/003507 - RTE:
CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ISABELY SOPHIA DA COSTA YOYO-PF ; PA 2024/003682 - RTE:
CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MIRELLE KAUANNY SILVA DE LIMA-PF ; PA 2024/003038 - RTE:
CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ISABELA SILVA MAGRI BARBOSA-PF (OAB/RJ 150162); PA
2024/003043 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA-PF ; PA
2024/003508 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): KETLYN CAROLAINE MACEDO DE ARAUJO-
PF ; PA 2024/003659 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): BRUNA DUCCINI DOURADO-PF ; PA
2024/003412 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DAVID BERTOLO CAPUTO-PF (OAB/GO
22331).
São Paulo, 16 de abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62
do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.980/2024, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 9ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 08 de
maio
de 2025,
pela 3ª
Turma de
Julgamento desta
Autarquia; ficam,
também,
cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa
e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser
encaminhadas através de envio de e-mail (alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br),
que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do
Julgamento. As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 30 de abril de 2025,
respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento.
PED 2024/002241 - RTE: ADRIANO APARECIDO MOTA GUEDES e MARCELA
RAMOS GUEDES X RDO(A): ROBSON RANCHES (CRECI/SP: 141843-F); PED 2024/002720 -
RTE: NAOMORI KOIDE X RDO(A): IMOBILIARIA CALEFFI LTDA (CRECI/SP: 017593-J); PED
2024/002721 - RTE: NAOMORI KOIDE X RDO(A): WILSON ROBERTO CALEFFI (CRECI/SP:
033689-F); PED 2024/002352 - RTE: MATHEUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS X RDO(A):
PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (CRECI/SP: 040998-J; OAB/RJ-
202610); PED 2024/002353 - RTE: MATHEUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS X RDO(A):
NICOLAI LOUIS BARBOSA BESSE (CRECI/SP: 278472-F; OAB/RJ-202610); PED 2024/002544
- RTE: ALESSANDRA CARLA DE CAMPOS; OAB/SP-278128 X RDO(A): MARIA DE CASSIA
SABINO (CRECI/SP: 278861-F; OAB/RJ-202610); PED 2024/001625 - RTE: BIANCA CASSIA
DARDIS DE SOUZA X RDO(A): JIA JINPING PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME
(CRECI/SP: 040680-J); PED 2024/001626 - RTE: BIANCA CASSIA DARDIS DE SOUZA X
RDO(A): CEZAR VAZ DE LIMA GOMES (CRECI/SP: 189121-F); PED 2024/002017 - RTE:
EDUARDO SILVA DIAS X RDO(A): ALINE PAIVA FELIX FRANCA (CRECI/SP: 058679-F); PED
2024/002267 - RTE: JAYDON GOMES DA SILVA NETO X RDO(A): IMOBILIARIA CAPARROZ
LTDA - ME (CRECI/SP: 044268-J); PED 2024/002268 - RTE: JAYDON GOMES DA SILVA NETO
X RDO(A): DANIEL DONIZETI MARCIEL (CRECI/SP: 268279-F); PED 2024/002942 - RTE:
GONZALO PABLO GRILLO PEREZ; OAB/SP-310309 X RDO(A): D'ANDREA LIMA NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 025094-J); PED 2024/002943 - RTE: GONZALO PABLO
GRILLO PEREZ; OAB/SP-310309 X RDO(A): NELSON ANTONIO DE LIMA (CRECI/SP: 104992-
F); PED 2024/002944 - RTE: GONZALO PABLO GRILLO PEREZ; OAB/SP-310309 X RDO(A):
DEBORA SUELI D'ANDREA LIMA (CRECI/SP: 142008-F); PED 2024/001892 - RTE: PATRICIA
MAGNO VEIGA X RDO(A): ANDRADE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME (CRECI/SP:
027868-J); PED 2024/001893 - RTE: PATRICIA MAGNO VEIGA X RDO(A): LEANDRO VIDA L
DE ANDRADE (CRECI/SP: 145729-F); PED 2024/002375 - RTE: ANA PAULA SOUZA
NASCIMENTO RIBEIRO X RDO(A): IGOR GERALDO DOS SANTOS (CRECI/SP: 058070-F); PED
2024/001865 - RTE: ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES X RDO(A): F. C. ALENCAR IMOVEIS
LTDA - ME (CRECI/SP: 026569-J); PED 2024/001866 - RTE: ROBERTO DE OLIVEIRA
FERNANDES X RDO(A): EWERTON APARECIDO SOUZA ALENCAR (CRECI/SP: 134305-F); PED
2024/002367 - RTE: ANDRE CARLOS CAMOLESIOAB/SP-409058 X RDO(A): WALTER ALV ES
DE ALBUQUERQUE FILHO (CRECI/SP: 047162-F); PED 2024/001862 - RTE: SORAYA ROTH X
RDO(A): ICASA CONSULTORIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 027529-J);
PED 2024/001863 - RTE: SORAYA ROTH X RDO(A): EWERTON TURCI DE AMORIM
(CRECI/SP: 133888-F); PED 2024/002519 - RTE: CAROLINA DE NARDI NASCIMENTO X
RDO(A): PATRICIA REGINA RODRIGUES DA SILVA (CRECI/SP: 204358-F; OAB/SP-391209);
PED 2024/002332 - RTE: IMOBILIÁRIA CARDINALI S/A e OUTRAOAB/SP-503943 OAB/SP-
328734 X RDO(A): VICTURI STUCCHI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP:
039682-J); PED 2024/002333 - RTE: IMOBILIÁRIA CARDINALI S/A e OUTRAOAB/SP-503943
X RDO(A): ROSIMEIRE APARECIDA VITURI (CRECI/SP: 193260-F); PED 2024/002711 - RTE:
LEIR VALERIANO PEREIRA X RDO(A): MCAMPOS IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP:
028914-J; OAB/SP-239116); PED 2024/002712 - RTE: LEIR VALERIANO PEREIRA X RDO(A):
RUBENS JACINTHO DE CAMPOS JUNIOR (CRECI/SP: 037064-F; OAB/SP-239116); PA
2024/003625 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): RAQUEL DE ALMEIDA ARNOSTI-PF
(OAB/SP 84763); PA 2024/003626 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GIOVANNI PINTO
ESTEVEZ-PF (OAB/SP 84763); PA 2024/003552 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GABRIEL
PRADO SILVA-PF ; PA 2024/003588 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): SONIA APARECI DA
DE SOUZA-PF ; PA 2024/003170 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CINTIA RIBEIRO
AUGUSTO-PF ; PA 2024/003555 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ERICK RUAN DE
SOUZA-PF ; PA 2024/003579 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): RAFAEL DE MAIO
CORREIA-PF ; PA 2024/002396 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): THAIS REGINA MARIA
DA SILVA SALES-PF ; PA 2024/002755 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): KARINA VIEIRA
MORAIS-PF ; PA 2024/003547 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MARIA DO PERPETUO
SOCORRO VIEIRA SABINO-PF ; PA 2024/003782 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JULIANA
BRUNO-PF ; PA 2025/000036 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ISABELE CRISTINE
OLIVEIRA SANTOS-PF.
São Paulo, 16 de abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª
R EG I ÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (CRECI/MA),
inscrito no CNPJ nº 05.760.772/0001-45, com sede na Rua Pajeú, Qd. 07 - Ed. João
Teodoro, N° 20, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-670, torna público que, em
conformidade com o disposto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, revogou o processo
licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2025, Processo Administrativo nº
2025.20.30023724, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de assessoria de comunicação e marketing digital, comunicação
multimídia e produção audiovisual, com criação de conteúdo e gestão das redes sociais
do
CRECI/MA.
A
revogação
ocorre
por
razões
de
interesse
público,
e,
consequentemente, a sessão pública da licitação marcada para o dia 22/04/2025, às
09:00h,
na plataforma
www.licitanet.com.br, foi
cancelada.
A nova
data para a
realização da sessão pública da licitação será 08/05/2025, às 9:00h, na plataforma
LICITANET.
ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG
926461
Objetivo: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços
dos CORREIOS ao Conselho de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus
anexos da Inexigibilidade/Dispensa de Licitação n° 90001/2025. O Conselho Regional de
Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o
resultado da Inexigibilidade/Dispensa do CREF14-GO-TO nº 90001/2025 conforme
especificado abaixo: Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.028.316/0001-03, totalizando o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: I Aditivo do Contrato 02/2023. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato
nº 02/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Nona - Alterações. Fica prorrogada
a vigência para o período de 10/04/2025 a 09/04/2027, referente a 24 meses. O valor
mensal dos serviços é de R$ 4.508,97 (quatro mil, quinhentos e oito reais e noventa
e sete centavos), resultando no VALOR TOTAL DE R$ 108.215,28 (cento e oito mil,
duzentos e quinze reais e vinte e oito centavos). Contratada: CASA DO MENOR
TRABALHADOR DE NATAL - CNPJ: 24.192.643/0001-42. Código de despesa orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099 - Outros Serviços. Autorizado em 09 de abril de 2025
por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: IV Aditivo do Contrato 04/2021. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº
04/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quarta - Alterações. Fica prorrogada
a vigência para o período de 07/04/2025 a 06/04/2026, referente a 12 meses. O valor
mensal dos serviços sofreu reajuste de 7,10% referente ao índice do ICTI-IPEA, resultando no
VALOR TOTAL DE R$ 89.003,52 (oitenta e nove mil, três reais e cinquenta e dois centavos).
Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Código de despesa
orçamentária: 6.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação.
Autorizado em 04 de abril de 2025 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 927374
Nº Processo: 449-24.
Objeto: Aquisição de roteadores,
switches e
ferramenta de manutenção
de notebooks, conforme quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de grupos licitados: 03 grupos com 63
itens. Edital: 23/04/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155,
Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 9h
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
silvane.oliveira@portalcoren-
rs.gov.br.
SILVANE ORTIZ DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE Nº 90001/2025 - COREN/RR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 - COREN/RR. O Agente de Contratação do
Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR, no uso de suas atribuições
legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem
emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII e Art. 74, inciso I da
Lei nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021, para Contratação de Empresa de Prestação de
Serviços
de
Fornecimento de
Água
e
Tratamento
de
Esgoto para
Atender
as
Necessidades do Coren-RR, em favor da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima,
inscrita no CNPJ: 05.939.467/0001-15, com sede à Rua Melvim Jones, 219, São Pedro -
Boa Vista/RR, pelo valor total de R$ 2.168,40 (dois mil, cento e sessenta e oito reais
e quarenta centavos). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento
exercício 2025 do COREN/RR, sob a dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.001
- Serviços de água e esgoto, energia elétrica, gás e outros. Boa Vista/RR, 16 de abril de
2025.
José Wlcleber Leal Castro Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 104/2022 Pregão Eletrônico - SRP n°
01/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 002/2023 Contratante: Conselho
Regional
de
Enfermagem
de
Roraima
-
COREN/RR.
Contratada:
LINK
CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ.:12.039.966/0001-11 Objeto: Constitui objeto
deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 002/2023, para a Contratação
de empresa especializada no ramo de implantação e Operacionalização de Gestão de Frota
por meio de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de
cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados em todo o Estado de
Roraima, para manutenção periódicas, preventivas e corretivas, incluindo o fornecimento de
combustível, peças e acessórios, serviço de lavagem, polimento, lubrificação de direção,
serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar-condicionado, troca de óleo e
filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, cambagem, borracharia,
vidraçaria, capotaria, tapeçaria e revisão geral, transporte por guincho, assistência de
socorro mecânico e demais serviços necessários, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 40.031,57 (quarenta mil, trinta e
um reais e cinquenta e sete centavos) Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Data de
Assinatura: 31/03/2025. Tárcia Millene de Almeida Costa Barreto Presidente
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