DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300226
226
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 4/2025. Sistema de Registro de Preço nº 3/2025.
Pregão para Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para
eventuais e futuras Aquisições de Soluções Tecnológicas Educacionais para atendimento as
escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio
Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP.
De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas
no Edital. Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do
Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas: Até as
10:00 Horas de 12/05/2025. Data de Abertura de Propostas: 12 de maio de 2025. Horário
de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da
Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos:
Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 003/2025
> esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às
17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar,
Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de
expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP
- www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
São José do Rio Preto - SP, 22 de abril de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente do CINDESP
FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO
Recredenciamento: Portaria n.º 292, de 23/03/2015, DOU n.º 56, Seção
1, pág. 15, de 24/03/2015, aditada pela Portaria n.º 923, de 21/08/2017,
DOU n.º 161, Seção 1, pág. 90, de 22/08/2017, com renovação do
recredenciamento nos termos do §1º, do art. 11 do Decreto 9.235,
de 15/12/2017. Processo e-MEC nº 201719878.
CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (três) diplomas,
no período de 01/10/2024 a 10/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 5 - registro 35917, 35918, 36219]; A relação do diploma registrado poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas
Toledo-PR, 1º de abril de 2025
JAQUELINE APARECIDA FERREIRA GURGACZ
Diretora
FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
AV I S O
ANULAÇÃO DE DIPLOMA
FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia
Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no Art. 24 da
Instrução Normativa nº 2.397.315 de 15/12/2020, publicada no DOU em 16/12/2020,
Edição 240, Seção1, Páginas 94-95, torna pública a anulação do diploma digital conforme
segue: 01 (um) diploma anulado em 15/05/2023. Motivo da Anulação: Erro de Fato -
Utilizado
como
teste
de
registro
do
Diploma
Digital.
Código
de
validação:
2811.4925.99189860c2e7. Livro e sequência numérica: Livro G-27 - registro nº 043606.
São Paulo, 2 de abril de 2025.
JOSÉ ERIVALDO DANTAS
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia
Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207,
Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados cinquenta (50)
diplomas nos dias 19/12/2024, 20/12/2024 e 26/03/2025, no seguinte livro e sequências
numéricas: (Livro G-34 - registros nº 051743 a 051792). A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas.
São Paulo, 2 de abril de 2025.
JOSÉ ERIVALDO DANTAS
Diretor
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 120 (CENTO E
VINTE) diplomas no período de 19/03/2025 a 21/03/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 8- registro 384233 a 385516], [livro 9- registro 384397 a
385121], [livro 10- registro 384813 a 384814], [livro 11- registro 384843 a 385187], [livro
12- registro 384799 a 384801].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru-PE, 28 de Março de 2025
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 320 (Trezentos
e Vinte) diplomas no período de 19/03/2025 a 26/03/2025, nos seguintes livros de registro
e sequencias numéricas: [livro 12- 385764 a 387957], [livro 13- 384181 a 387915], [livro
14- 384193 a 387689], [livro 15- 384359 a 387837], [livro 19- 384041 a 387959]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 28 de março de 2025
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU JUAZEIRO DO NORTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE
COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA
CNPJ: 12.484.705/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 TRES)
diplomas no período de 21/03/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[livro 2- registro 385522 a 385524] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/
Juazeiro do Norte-CE, 28 de março de 2025
MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA
Reitora
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital de Convocação, convoco Assembleia Geral Ordinária para o
dia 22/04/2025, às 16h em primeira convocação e às 17h em segunda convocação de
forma eletrônica, o link e as instruções serão enviados a todos os Sindimóveis filiados aptos
a votar posteriormente. ORDEM DO DIA: 1) Adiamento das eleições da FENACI; 2)
Aprovação da alteração do estatuto da FENACI (às 18h em primeira convocação e às 19h
em segunda convocação, da mesma forma que o item acima).
Brasília/DF, 10 de abril de 2025.
LUCIMAR ALVES ELIAS
Presidente da Federação
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
ID COMPRAS.GOV: n° 90.015/2025
Processo Licitatório n. 040/2025
A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de maio de 2025, às 08h30min,
Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por
objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de pregão, para fornecimento de
equipamentos eletrônicos, que foram fracassados no pregão 075/2024, conforme convênio
n° 0898/2022, firmado entre o FINEP - Financiadora de Estudo e Projetos e a UniRV -
Universidade de Rio Verde. (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE). A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras. Os interessados
obterão
o
Edital
e
maiores
informações
pelo
site:
https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt;
ou
no
Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário,
Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente:
07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min.
Rio Verde/GO, 22 de abril 2025
SEBASTIÃO CARLOS DIAS
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BRASIL
METAL SERVIÇOS
EIRELLI. CNPJ 41865.349/0001-73
Objeto: Aquisição
de material
permanente BASE METALICA PARA RESERVATORIO - No valor total de R$ 89.887,20 -
Processo WEB: 7140/2025 - Projeto 5412- NORTE ENERGIA/UFPA//FADESP TRECHO DE
VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PRC-C-174/2023). Amparo legal: Inciso IV, "c", do
Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 11049.2025. Objeto: Óculos de realidade virtual. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 27.02.2025. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$
18.634,00. Empresa: SG COMÉRCIO
DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 57812.2024. Objeto: Computadores e monitores. Total de itens: 04.
Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 29.10.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$ 20.565,00. Empresa: 4E Distribuição de bens de consumo Ltda.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 72725.2024. Objeto: Alimentos e vitaminas para animais. Total de
itens: 04. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz
da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 09.12.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi.
Diretor Superintendente. Valor: R$ 15.900,00. Empresa: Agropecuária Acorsi Ltda. Valor:
5.267,50. Empresa: Vital Nutrition Indústria e Comércio de produtos agropecuários Ltda.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 21293/2024. Objeto: Reator anaeróbio. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 08/05/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$ 26.250,00. Empresa: HILMERO BEZERRA DA SILVA 48120928415
- CNPJ: 34.236.045/0001-81.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 24340/2024. Objeto: IMPRESSORA 3D. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 14/05/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$ 27.282,40. Empresa: 2M3D INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA - CNPJ: 22.813.280/0001-90.
Fechar