DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 21260/2024. Objeto: Projeto e montagem de módulos para sistema
de irrigação. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em
21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 26/04/2024.
Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.500,00. Empresa: ECONGRID
ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 37.664.405/0001-34.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 66442/2024. Objeto: Computador Desktop e Monitor. Total de itens:
20. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 11/12/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$ 51.282,40. Empresa: GRUPONEXA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ: 54.662.687/0001-50.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 64348/2024. Objeto: Móveis para laboratório. Total de itens: 06.
Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 11/11/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$30.160,00. Empresa: Scientech Ind. E Com. De Móveis Para
Laboratório Ltda- CNPJ: 73.516.817/0001-90.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 49343/2024. Objeto: Computador Desktop e Monitor. Total de itens:
16. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 19/09/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$.32.928,16 Empresa: GRUPONEXA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ: 54.662.687/0001-50.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 16013/2024. Objeto: Acessórios para bomba hidráulica. Total de
itens: 02. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz
da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 01/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi.
Diretor Superintendente. Valor: R$87.700,00. Empresa: H & B SUPPLY - COMERCIO DE
PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 19.021.215/0001-17.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 55981.2024. Objeto: Serviço de adaptação. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Dispensa de licitação Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz
da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 19/011/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi.
Diretor Superintendente. Valor: R$ 45.000,00. Empresa: V. DE PELEGRIN & CIA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 19247.2023. Objeto: Instalação de tubulações. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Dispensa de licitação Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz
da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 08/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi.
Diretor Superintendente. Valor: R$ 29.350,00. Empresa: GUSTAVO LOBO FECCI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 54184.2023. Objeto: Banho termostático. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Dispensa de licitação Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz
da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 19/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi.
Diretor Superintendente. Valor: R$ 54.987,00. Empresa: BIOVERA EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.".
OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: SER DIGITAL LTDA (12.835.544/0001-
52). VALOR: R$ 350,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 674 (seiscentos e setenta
e quatro) diplomas, no período de 10/03/2025 à 27/03/2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: [livro 2024 - registros 11861, 11862, 11864, 11867, 11869 à
11872, 11874 à 11877, 11879 à 11883, 11885, 11887, 11888, 11890, 11891, 11893 à
11907, 11909 à 11916, 11918 à 11962, 11964 à 11967, 11969 à 11972, 11974, 11976,
11977, 11979 à 11982, 11984 à 12023, 12063 à 12065, 12067 à 12069, 12071, 12073 à
12080, 12082 à 12107, 12109 à 12111, 12113 à 12120, 12122 à 12144, 12146 à 12204,
12206 à 12217, 12219 à 12221, 12223, 12226 à 12236, 12238 à 12250, 12252, 12254 à
12261, 12263, 12265, 12267, 12268, 12270, 12272, 12274, 12275, 12278, 12280 à 12289,
12291, 12292, 12294, 12296 à 12300, 12302 à 12305, 12307 à 12310, 12312 à 12319,
12321, 12323, 12324, 12327 à 12340, 12342, 12343, 12344, 12346 à 12351, 12353, 12354,
12356, 12358, 12360 à 12371, 12374 à 12382, 12384, 12386 à 12410, 12412 à 12436,
12438 à 12446, 12448 à 12452, 12454 à 12460, 12462 à 12465, 12467 à 12491, 12493 à
12497, 12499, 12501, 12503, 12505, 12507 à 12521, 12523, 12524, 12526 à 12574, 12576,
12577, 12579 à 12582, 12584 à 12601, 12603, 12605, 12608, 12609, 12611, 12614, 12616,
12618, 12619 à 12626, 12628 à 12630]; [livro 0225 - 11885, 12025, 12027, 12029, 12031,
12033, 12034, 12036, 12038, 12039, 12041, 12043, 12045, 12047, 12048, 12050, 12052,
12054, 12056, 12058, 12060, 12062, 12612]; [livro 2025 - registros 850 à 860] A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://fag.edu.br/egresso/diplomas
FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela
Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 290 (Duzentos e noventa) Diplomas no período de 06/02/2025 a
01/04/2025 na sequência nº 1 a 293, sob o livro nº12. Diplomas com o registro anulado:
nº69, sob o livro nº12. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site:
https://www.uniplaclages.edu.br/
Lages-(SC), 2 de abril de 2025.
BIANCA CARSTEN DE PIERI
Expedidora e Publicadora de Diplomas
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 030/2024-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.25.199.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa NEO ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 495.625,41
(quatrocentos e noventa e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e um
centavos). Objeto "SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS INTERNOS E
COMPLEMENTAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS FÍSICAS DOS LABORATÓRIOS DE GEOFÍSICA
APLICADA - LAGAP E LABORATÓRIO SISMOLÓGICO - LABSIS". A despesa dessa Seleção
ocorrerá da dotação orçamentária 392023 - FUNPEC/UFRN/SHELL/RESPETR. Prazo de
Vigência do Contrato: 270 (duzentos e setenta) dias. Assinaram em 10 de abril de 2025, Sr.
Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sr.ª Jessica Patrícia Bezerra de Lima,
pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130322025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Prensa Hidráulica. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento legal:
Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa,
Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de
materiais. 07 de Abril de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição nº 26512025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura (FUNPEC). Contratada: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL
LTDA, Objeto: "Aquisição de notebook". Valor: R$ 68.046,86 (sessenta e oito mil e quarenta
e seis reais e oitenta e seis centavos) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014,
art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M M Costa, Coord.
do
Grupo
de
Compras.
Ratificação: Thais
Cavalcanti
Pereira
Gomes,
Gerente
de
administrativa. 16 de abril de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 128982025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: TEC SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva para o equipamento. Valor: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem
reais).Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco
Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de Abril de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 134462025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção de equipamento. Valor: R$ 14.915,00 (quatorze mil e novecentos e quinze
reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco
Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de Abril de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 130102025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças
de equipamento. Valor: R$ 36.924,72 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e quatro reais
e setenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014.
Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras.
Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de Abril de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 141872025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: THERMOQUALITY SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
FARMACÊUTICOS, QUALIFICAÇÃO E CALIBRAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção
preventiva, calibração e qualificação térmica. Valor: R$ 54.243,25 (cinquenta e quatro mil
e duzentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI
do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo
de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 10 de
Abril de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 136222025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada:
NANOFEMTO IMPORTAÇÃO,
SUPORTE TÉCNICO,
SERVIÇOS
ELETRÔNICOS, INSTALAÇÕOES E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
EQUIPAMENTO. Valor: R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais). Fundamento legal:
Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa,
Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de
materiais. 07 de Abril de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 141532025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIALTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor:
R$ 8.359,21 (oito mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M.
de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire,
Gerente de materiais. 14 de Abril de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 138682025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIALTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTO. Valor: R$
7.604,36 (sete mil e seiscentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Fundamento legal:
Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa,
Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de
materiais. 10 de Abril de 2025.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00797/2025. CONTRATO nº. 14/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. CONTRATADA: SKBORGES
SOLUCOES
DE CONSTRUCAO
CIVIL LTDA,
CNPJ
nº. 27.712.903/0001-51.
OBJETO:
Contratação de empresa para desenvolvimento dos projetos de arquitetura, design e
projetos técnicos para ocupação de sala comercial com área aproximada de 600m2 no ed.
Varig, em Brasília-DF. FUNDAMENTO LEGAL Art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei
13.303/2016. VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 14/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025.
VALOR: R$ 14.000,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
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