DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos Empregados em adega, albergues, aluguel de quartos, alojamento, boate, bistrôs, caldos
de cana, casa de chá, casas de pão de queijo, casa de cômodo, casa de lanches, condhotéis,
cyber café, drive-in, dormitório, flats, hospedagens, hospedaria, hotel rural, hotel de lazer,
karaokê, kitinete, pensionato, quiosques, scooth-bar, e tendinhas nos municípios de Bom
Jesus do Amparo, Ferros, Itabira,Itambé do Mato Dentro, Passabém, Santa Maria de Itabira,
Taquaruçu de Minas Minas, todos compreendidos no Estado de Minas Gerais, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de maio de 2025,
na sede do sindicato: Av. Martins da Costa, nº 327 sala 01, Bairro: Pará, Itabira/MG, CEP
35.900-047 às 16h00min com a primeira chamada, sendo que o quórum será conforme o
Estatuto da entidade e em segunda e última chamada às 16h30min com qualquer número
de presentes para tratar da seguinte pauta: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação da inclusão da
categoria trabalhadores de Asseio e Conservação, Turismo e Hospitalidade, assim
compreendidos os Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Motéis, Empregados em
Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e
Residenciais, em Empresas de Turismo, Institutos de Beleza e Cabeleireiros, Empregados em
Edifícios Comerciais e Residenciais, Empregados em Hotéis Fazendas, Apart-Hotéis, Flats
Residence, Hotéis Residence, Pousadas, Pensões, Casas de Cômodo, Sorveterias, Bares
Sinuca, Lanchonetes, Fast Food (Refeições Rápidas), Buffets, Self-Service, Botequins Cafés,
Bombonieres, Cafeterias, Cantinas, Casas de Chá, Casas de Massas, Casas de Vitaminas e
Sucos, Choperias, Cervejarias, Comida a Quilo, Churrascaria, Galeteria, Pastelarias, Casas de
Salgados, Trailers de Lanches, Rotisseiras, Petisqueiras, Pizzarias, Creperias, Docerias e
Espagueterias; Empregados em Empresas de Turismo (Inclusive Intérpretes e Guias de
Turismo); Oficiais Barbeiros (Inclusive Aprendizes, Ajudantes e Manicures); Salões de
Cabeleireiros Para Homens; Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras; Empregados
em Empresas de Compra, Vendas, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e
Comerciais, Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos inclusive Empregados de
Edifícios, Zeladores, Porteiros, Cabeleireiros, Vigias de Edifícios, Faxineiros, Serventes;
Lustradores de Calçados, Tinturarias, Alfaiatarias, Lavanderias, Empregados em Empresas de
Limpeza Urbana (Coleta De Lixo Domiciliar, Industrial, Hospitalar, Seletiva e de Entulhos),
Serviços em Destino Final de Lixo (Usinas de Reciclagem, Compostagem, incineradores e
Aterros Sanitários), Varrição de Vias Públicas; Manutenção de Áreas Verdes Jardinagem e
Paisagismo, Controle de Pragas e Vetores (Dedetização, Desratização, Descupinização,
Desinfecção, Desinsetização, Imunização, Higienização e Pulverização, COMO a Categoria
dos Empregados em adega, albergues, aluguel de quartos, alojamento, boate, bistrôs, caldos
de cana, casa de chá, casas de pão de queijo, casa de cômodo, casa de lanches, condhotéis,
cyber café, drive-in, dormitório, flats, hospedagens, hospedaria, hotel rural, hotel de lazer,
karaokê, kitinete, pensionato, quiosques, scooth-bar, e tendinhas; 3) Aprovação das
Alterações no Estatuto Social; 4) Assuntos correlatos.
João Monlevade/MG, 22 de abril de 2025.
WERNER HARTMANN
Presidente
SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL
NORTE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE
EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86.
Informa que registrou 03 diplomas, no período de 01/04/2025 a 11/04/2025, sob o n°
10457 à 10459, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas
Caraguatatuba, 14 de Abril de 2025
MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI
Reitora
SURGILOG LOGÍSTICA MÉDICA LTDA.
ATO Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo.
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
Edital de Termo de Responsabilidade nº 1/2024 - JUCIS-DF/SG/CORE/DAIC/NUT
Termo De Compromisso - Empresa: Surgilog Logística Médica LTDA - Neste ato,
representando a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal -JUCIS-DF, José
Fernando Ferreira Da Silva, Presidente Substituto da Junta Comercial, Industrial e Serviços
do Distrito Federal - JUCIS-DF, e, representando a empresa Surgilog Logística Médica LTDA.,
o Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, brasileiro, solteiro, advogado, Inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil sob o n° 229.837, portador da Cédula de Identidade RG nº 33.020.310-
1 SSP/SP e CPF/MF nº285.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na capital do estado de São
Paulo, com endereço profissional AV. Pacaembu, n° 723, Pacaembu, São Paulo- SP, CEP
01234-001, declaram ciência da responsabilidade que o fiel depositário assume, sendo
indicado para gerir o armazém Filial 01, localizada no Sia Trecho 3, Bloco D, Lote 985 Un
Al, Sala 201, Zona Industrial, Guara, Brasília/DF, CEP 71200-038, inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 34.565.565/0003-08, e registrada na JUCESP vinculado à empresa Surgilog Logística
Médica LTDA., sob o NIRE n° 53.920.031.505. Conforme processo de requerimento de
registro de matrícula de administrador de armazém geral, protocolizado sob o n°
23/149.557-9, deferido em 22 de novembro de 2023, arquivado sob nº 178, foi indicado
como fiel depositário do Armazém Geral Filial 01, o Sr. Daniel Malzoni Mattos Oliveira,
brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 26.236.556-X -
SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob nº 167.XXX.XXX-XX, consoante protocolo nº 23/149.557-
9, sendo aceito pelo nomeado, o qual declarou que assume todas as responsabilidades do
referido cargo, prometendo cumprir todos os deveres de acordo com Decreto nº 1.102, de
21 de Novembro de 1903, e Instrução Normativa vigente. Para constar, foi lavrado o
presente Termo De Compromisso abaixo datado e assinado pelo nomeado Daniel Malzoni
Mattos Oliveira, Administrador de Armazém Geral, e por Raquel Otília De Carvalho,
Presidente desta Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal- JUCIS-DF.
Marcos Alexandre Pinto Varelas, Fiel Depositário do Armazém Geral. José Fernando
Ferreira Da Silva, Presidente Substituto - JUCIS-DF.
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
4 (QUATRO) diplomas no período de 24/02/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 32- registros 379843 a 379844], [livro 33- registros
379851], [livro 35- registros 379846]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
João Pessoa, PB 14 de março de 2025
ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO
Diretor de unidade
CONFFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA QUÍMICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CNPJ/MF. 08.643.400/0001-27
Pelo presente edital, a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA QUÍMICA - CNTQ, com sede na SHIS Qi 28 - CONJUNTO 9, Nº 23 - Setor de
Habitações Individuais Sul, Brasília/DF, por seu representante legal, nos termos do seu
Estatuto Social, convocam os membros do Conselho de Representantes desta Entidade,
quites e em pleno gozo de seus direitos estatutários, a participarem da Assembleia Geral
Ordinária, que será realizada no dia 20 de Maio de 2025, às 11:30h em primeira e às
12:30h em segunda convocação, que acontecerá de forma remota, pela plataforma digital
Zoom Workplace, cujo link será enviado aos interessados no ofício de convocação, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Leitura, discussão e votação da ata da
assembleia anterior; 2 - Leitura, discussão e votação da Prestação de Contas exercício de
2024, com parecer do Conselho Fiscal. 3 - Leitura, discussão e votação da Previsão
Orçamentária exercício de 2026, com parecer do Conselho Fiscal.
Brasília/DF, 22 de Abril de 2025
ANTONIO SILVAN OLIVEIRA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG extrato da ata 020/2025 Data: 15/04/2025 Vigência
15/04/2026. Processo: 009/2025. Objeto: Aquisição de veículo. Empresa contratada:
Manupa Comércio. Valor total homologado R$ 954.000,00.
Caxambu MG, 15 de abril de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AV I S O
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso
interposto pela empresa VIGILARM SEGURANCA PRIVADA LTDA. P.A. 018/2025 - P.E. POR
REGISTRO DE PREÇOS 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DEVIDAMENTE REGULARIZADA NA POLÍCIA
FEDERAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INTERNAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38)
3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 22 de abril de 2025
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AV I S O
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso
interposto pela empresa AMVS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. P.A. 018/2025 -
P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL ARMADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DEVIDAMENTE
REGULARIZADA NA POLÍCIA FEDERAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INTERNAS DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.
Informações
pelo
fone:
(38)
3221-0841
e
(38)
9
99970-3832,
e-mail:
licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 22 de abril de 2025
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público o AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO
A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos
municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES
OBJETOS: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e
Corretiva de vias urbanas, recapeamento, serviços de aplicação asfáltica e correlatos e
manutenção de estradas vicinais contemplando roçada e limpeza das margens,
desobstrução de bueiros e valetas, nivelamento do leito carroçável, manutenção de
dispositivos de drenagem, sinalização e segurança, reparos emergenciais, correção de
erosões, buracos e deformações pequenas no pavimento e fornecimento de hora máquina
para apoio aos municípios, afim de atender as necessidades os Municípios Consorciados do
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos
termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo
e-mail: licitacaocimev@gmail.com.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
GALL CARGO LOGÍSTICA LTDA.
ATO Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
ANEXO
Memorial Descritivo De Armazém Geral
CNPJ/MF 35.225.170/0001-59 - NIRE 35.231.459.008 - Rua Daelcio Faria da
Cunha, 50, Distrito Industrial Lourenço Gabrielli, Descalvado - SP, CEP 13.690-000.
Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$ 1.900.000,00 (Um
Milhão, Novecentos Mil Reais). Capacidade: A área para armazenagem coberta é de
1.946,45 m², a área de escritórios é de 43,52 m² e a capacidade de armazenagem é de
5.839 toneladas. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias
no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato,
segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De acordo
com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das
Fechar