DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90548/2024/SUPEL/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0009.004970/2024-80/DER/RO
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração
de projeto básico, executivo e execução do reforço estrutural da ponte sobre o Rio da Vala
na RO-005 km-40, Ramal Aliança/Nova Aliança - município de Porto Velho/RO. Valor
Estimado:
R$ 4.768.271,50.
Projeto/Atividade:
2106.1515
- Fonte:
1.500.0.00001/
2.500.0.00001/1.501.0.00001/2.501.0.00001/1.899.0.00001/
2.899.0.00001/1.720.0.00001/1.750.0.00001/2.750.0.00001/ 2.501.0.08103 - Elemento de
Despesa: 4.4.90.51. Data de Abertura: 22 de julho de 2025, às 10h (horário oficial de
Brasília). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do
telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 11 de abril de 2025.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente da Comissão de Contratação de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº
29/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 19/03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90142/2025/SUPEL/RO. Tipo menor preço por Item, PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 0025.003368/2024-27. OBJETO: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de montagem e desmontagem de estande , para a 39º APAS show
2025 , realizada em SP , na expo center Norte , rua josé bernado Pinto , 333 , Vila
Guilherme. VALOR ESTIMADO: R$ 223.250,00. DATA ABERTURA: 02/05/2025 de, às
10h00min.
(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA
-
DF).
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e
retirada
somente
nos
endereços
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-
br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia).
Porto Velho-RO, 11 de abril de 2025.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 6/2025 AO CONTRATO EOC Nº 1239/2020/MAT
OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato. ORIGEM:
Concorrência Internacional Nº 24/2018. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS
LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 475 dias. DATA DE INÍCIO: 31/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório Menor Preço n. 204/2024 Objeto: EXECUÇÃO DE
OBRAS CIVIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO
DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA
- BAIRRO ITAJUBA. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa prorrogada sine die. Edital
disponível em www.casan.com.br. Informações: licitacoes@casan.com.br.
Florianópolis, 7 de abril de 2025
NATAN MARCONDES MONTEIRO OSORIO
Diretor Administrativo
16BE9EE6055D28C6BC32811C8D493CDCB74B125A
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Termo de
Retificação do Contrato 84.2025 Chamada Pública Nº 135/2024 que tem por objeto a
correção do CONTRATO 84/2025, junto a COOPERATIVA COOPAF, incluindo o item 24 "FILÉ
DE TILÁPIA" conforme apresentado no documento: Ata de Julgamento Final da CP
135.2024. As retificações estão disponíveis no processo Sgpe SED 102012/2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual
Reunidas Boa Nova, CNPJ sob o nº 01.856.561/0001-50, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa
Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto
a aquisição de gêneros alimentícios, do município de Santa Rita - TO, por meio do Portal
de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da
abertura: 05/05/2025, horário: 08h30. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h
às 17h. Tel: (63) 3365 -5001 e através do e-mail: boarita@ue.seduc.to.gov.br.
Santa Rita/TO, 7 de março de 2025.
LUCIMARA SOUSA FERREIRA GOMES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL PROFESSORA ANA FRANCISCA MARANHÃO DE SOUSA, localizada no município de
Filadélfia, CNPJ/MF sob o nº. 02.189.621/0001-90, por meio do pregoeiro (a) Debora Rosario
de Sousa Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para fornecimento do JANTAR, para do ano letivo de 2025, destinados
aos alunos do ENSINO NOTURNO matriculados no Colégio Estadual de Filadélfia. Data de
abertura: 12/05/2025 às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual de Filadélfia. Maiores
informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3478-1229 e através do e-mail:
filadelfia@ue.seduc.to.gov.br.
Filadélfia/TO, 31 de março de 2025.
GARDENHA DA SILVA BEZERRA RODRIGUES
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA N° 3/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio COLEGIO ESTADUAL
PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ sob o nº 01.071.413/0001-20, em conformidade com
Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará
Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo
como objeto a registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para
fornecimento de alimentação destinados a atender demanda do ano 2025 no Centro de
Ensino Médio Presidente Castelo Branco do município Colinas do Tocantins, por meio do
Portal de Compras BNC, no link: https: bnc.org.br Data da abertura: 05/05/2025
horário:08h30min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63)
99220-5233 e através do e-mail: cemcastelobranco@eu.seduc.to.gov.br
Colinas/TO, 1º de abril de 2025.
ALVACÊ BARTOLOMEU DA TRINDADE
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual
Joaquim Francisco de Azevedo,
CNPJ sob o n° 01.136.011/0001-66, em conformidade com Art. 75, inciso II- da
Lei Federal n.° 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais
legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto aquisição
Gêneros Alimentícios, do município Taipas do Tocantins, por meio do Portal de Compras,
no link: https://bnc.org.br. Data da abertura: 14/05/2025, horário: 14:00hs. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99262-4787, e através do e-mail:
ee_j.franciscoazevedo@hotmail.com.
Taipas/TO, 31 de março de 2025.
ANDRÉ FILIPE BARREIRA DE SOUZA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual
Brasil, CNPJ sob o nº 01.112.471/0001-54, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais
legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios, do município de Porto Nacional - TO, por meio do Portal
de Compras do Governo Federal, no link: https: www.gov.br/compras/pt-br. Data da
abertura: 05/05/2025, horário: 08h30. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h
às 17h. Tel: (63) 3547-1015 e através do e-mail: escolabrasil@ue.seduc.to.gov.br.
Porto Nacional / TO, 12 de março de 2025.
UDISO CIRQUEIRA MARTINS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA, localizada no município de Porto
Nacional/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.112.763/0001-97, por meio do pregoeiro (a) Rinaldo de
França Manduca, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 15/05/2025 às 8h30. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio
Estadual Marechal Artur da Costa e Silva Maiores informações poderão ser obtidas das 8h
11 h e das 14 h às 17 h. Tel: (63) 98511 8656 e através do e-mail:
arturcostasilva.ue@gmail.com.
Porto Nacional/TO, 27 de março de 2025.
CYNTHIA SOUZA OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO
COLÉGIO ESTADUAL ALAIR SENA CONCEIÇÃO, localizada no município de Figueirópolis - TO,
CNPJ/MF sob o nº. 01.257.080/0001-28, por meio do pregoeiro (a) Brunna de Oliveira
Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro
de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025,
destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/05/2025 às 08h 00
min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar Colégio Estadual Alair Sena Conceição Maiores informações poderão ser
obtidas das 07h 00 min às 17h 00 min. Tel: (63) 3374-1327 e através do e-mail:
alairsena@ue.seduc.to.gov.br.
Figueirópolis/TO, 31 de Março de 2025.
SILVIA PAULA ALMEIDA DA SILVA SOBRINHO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA N° 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFESSORA ANTONINA MILHOMEM, CNPJ sob o nº
04.675.931/0001-40, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º
14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável,
torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de
julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição gênero alimentícios , do
município Araguatins , por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link:
https:www.gov.br. Data da abertura: 06/05/2025, horário:9:00. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99967-9557 e através do e-mail:
financeiro.cmtoaraguatins@seduc.to.gov.br
Araguatins 2 de abril de 2025
JOAO NILSON ALVES BORGES
Presidente