DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual
Genésio Gomes, CNPJ sob o nº 01.192.607/0001-83, em conformidade com Art. 75, inciso
II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e
demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios para a demanda do ano letivo de 2025, do município
Praia Norte - TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 12 de maio de 2025, horário: 08:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99237-3884 e
(63) 99279-4974 e através do e-mail: genesiogomes@ue.seduc.to.gov.br.
Praia Norte/TO, 1º de abril de 2025.
JOAQUIM BARROS LEAL
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90002/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio Colégio Estadual "Dr.
Quintiliano da Silva", CNPJ sob o nº 01.133.702/0001-06, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa
Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto
a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda no
ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Dr. Quintiliano
da Silva, no município de Natividade/TO, por meio do Portal de Compras do Governo
Federal, no link: https: www.gov.br. Data da abertura: 05/05/2025. Horário da Fase de
Lances: 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel:
(63) 3372-1364 e através do e-mail: quintilianodasilva@gmail.com.
Natividade/TO, 24 de março de 2025.
JULYANE ARAUJO MEDEIROS DA SILVA-
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em Associação de Apoio ao Colégio Estadual Francisca
Alves de Alencar, localizada no município de Itaporã do Tocantins/To, CNPJ/MF sob o nº
01.190.193/0001-53, por meio do pregoeiro (a) Jordanny Filipi Gomes Ferreira, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, com Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos
alunos matriculados no Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar. Data de abertura:
16/05/2025 às 08:00 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no
site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar do Colégio Estadual Francisca Alves de
Alencar. Mais informações poderão ser obtidas das 07:00h às 11:00h. Tel: (63) 3458-1153
e através do e-mail:franciscaalvesalencar@ue.seduc.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins, 1º de abril de 2025
SAULO NERES REZENDE
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90005/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL
PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - AAEEPTAN, localizada no município de Buriti
do Tocantins/TO, CNPJ sob o nº 01.112.478/0001-76, em conformidade com Art. 75, inciso
II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e
demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados que realizará Dispensa
Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto
a aquisição complementar de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar do
Colégio Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves, por meio do Portal de Compras
do Governo Federal, link: https: www.gov.br/compras/pt-br; UASG: 928957. Data da
abertura: 09/05/2025, horário: 9h. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às
17h. Tel.: (63) 3459-1157 e através do e-mail: tancredoalmeidaneves@ue.seduc.to.gov.br.
Buriti /TO, 28 de março de 2025.
MARIA JÚLIA XAVIER MIRANDA
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
COMPRAS.GOV 90002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2025
A Agente de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação,
na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global.
OBJETO: Contratação
de empresa
de engenharia
especializada para
a
Reconstrução de 13 (treze) unidades habitacionais na zona urbana do Município de
Brasiléia/AC, em atendimento ao Plano de Trabalho de nº REC-AC-1200104-20230614-01,
firmado entre Prefeitura e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
Data da Abertura: 30 de maio de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
23/04/2025
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Brasiléia/AC, 22 de abril de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025
COMPRAS.GOV 90009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Aquisição de Aquisição de implementos agrícolas para atender as
demandas da secretaria de agricultura do município de Brasiléia - AC.
Data da Abertura: 06 de maio de 2025, às 09h30min (horário de
Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
23/04/2025
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br
e https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Brasiléia/AC, 22 de abril de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.078/2024
CONCORRÊNCIA Nº 015/2024
ONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.
CONTRATADA: Construtora Colorado Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.541.120/0001-69.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviço de drenagem no Bairro
Saboeiro - Rua Nilo Peçanha.
VALOR GLOBAL: R$ 99.443,00 (noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de Recursos: 0501/0700
Programa de Trabalho: 17.512.0012.2.095
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025.
ASSINAM: Carlos Alves da Silva - Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano
e Habitação - CONTRATANTE
Linker Barroso Cameli - Representante legal da contratada - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO da ADESÃO CARONA DE N°. 003/2025
Contrato n°. 102/2025
Contratado: MAMORÉ MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01
Objeto: A aquisição de equipamento agrícola (retroescavadeira sobre pneu), Valor Total de
R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir
de sua assinatura. Fonte de Recurso: EMENDA PARLAMENTAR 202443300007- Transferência
Especial - OGU 2024 nº 09032024-074400 / 2024 e contrapartida RP caso necessário.
Assinam: Ely Valença da Silva - CONTRATADO e José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação de Empresa para Execução das Obras de Reforma de Quadra
Poliesportiva no Conjunto Universitário - Convênio Estadual n° 030/2023 - DERACRE e
Emenda Especial PA 09032022-015949.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 12 de maio de
2025,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90002/2025 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
24
de
abril
de
2025,
por
meio
do
sítio
eletrônico:
https://drive.google.com/drive/folders/13KxwLZuMHAPw4Tbv62x8B77yAloV933j?usp=sharing
ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº
325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.
Rio Branco - Acre, 14 de abril de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
COMPRASGOV Nº 90001/2025 - SELIC
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS 4, no município de Sena
M a d u r e i r a / AC .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 15/04/2025, por meio do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 980145.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
13/05/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Sena Madureira-AC, 14 de abril de 2025.
ANA CATHERINE DA SILVA MORAIS
Secretária de Licitações e Contratos
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de
realização: 06 de maio de 2025, às 09 h00min.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E REFRIGERAÇ ÃO
PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UBS E DEMAIS SETORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BRANCA/AL.
Disponível
no
site:
https://licitanet.com.br/Informações:
licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 16 de abril de 2025.
MACEL GALDINO BEZERRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa
que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de suplementos alimentares, com previsão de
consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio/AL Tipo:
Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC
- BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com
Barra de Santo Antônio/AL, 22 de abril de 2025.
BRUNO RODRIGUES FREIRE
Presidente da Comissão Permanente