DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025/CPL-PMFG
Adesão de Ata de registro de preços nº 034/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMFG,
conforme contrato nº 033/2025, Empresa CONTRATADA: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA ,
CNPJ: 30.061.409/0001-89. Valor total R$ 1.430.642,36 (um milhão, quatrocentos e trinta mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), Data da assinatura 16/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente ao Pregão Eletrônico nº 005.1/2024/CL/PMI, cujo objeto é Registro de preços
para futura e eventual Aquisição de material de consumo Odontológico, a fim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ituabal, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento; conforme segue:
Ata n° 2/2025-PMI, Empresa CONTRATADA: L.A DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita sob CNPJ
(MF) nº 34.864.207/0001-26, Valor de R$ 431.502,48 (Quatrocentos e trinta e um mil,
quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos) referente aos itens: 01, 03, 06, 09, 10,
11, 12, 13, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 62, 63, 65, 66, 78, 99, 106, 107, 109, 110, 111, 113, 114, 115,
121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129 e 134, DATA DA Assinatura da Ata: 07/04/2025.
Vigência da ata 07/04/2026, conforme demostrado na Lei Federal 14.133/2021, no art. 84,
e A Ata de registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo n°
0813.454/2024-SEMSA/PMI
Referente ao Pregão Eletrônico nº 005.1/2024/CL/PMI, cujo objeto é Registro de preços
para futura e eventual Aquisição de material de consumo Odontológico, a fim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ituabal, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento; conforme segue:
Ata n° 3/2025-PMI, Empresa Contratada: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ
(MF) nº 05.580.442/0001-78, Valor de R$ 176.483,66 (Cento e Setenta e Seis Mil,
Quatrocento e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos) referente aos itens:02, 04,
05, 07, 08, 14, 15, 16, 18, 19, 33, 35, 36, 46, 49, 50, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 67, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94,
95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 112, 116, 117, 118, 119, 120, 127, 130,
131, 133, Data da Assinatura da Ata: 07/04/2025. Vigência da ata 07/04/2026, conforme
demostrado na Lei Federal 14.133/2021, no art. 84, e A Ata de registro de preço original
encontra-se acostada ao processo administrativo n° 0813.454/2024-SEMSA/PMI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Secretário Municipal de Saúde de Oiapoque, no uso de suas atribuições
legais, RATIFICA os atos praticados pelo Agente de Contratação e responsável pela
condução da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024-SEMSA/PMO - PROCESSO Nº
20.17.02-12.2024
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II, NO BAIRRO INFRAERO.
Nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 Fica ADJUDICADO e
HOMOLOGADO o Lote nº 01 da mencionada Concorrência em favor da EMPRESA: O C L
SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 41.920.197/0001-64, VALOR GLOBAL: R$
1.022.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais). Data da Adjudicação e
Homologação: 31/03/2025.
Oiapoque/AP, 31 de março de 2025.
JOSIMAR SILVA DOS SANTOS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do processo licitatório em referência à
empresa MK COMERCIO VAREJISTAS DE PECAS DE MOTOCICLETAS LTDA inscrita no CNPJ:
07.739.206/0001-87 sediada na RUA: GENARIO MACARO, número 607, bairro SANTO
ANTONIO, Município UARINI - AM, CEP: 69.530-000, Estado do Amazonas, vencedora dos
itens: 01,02,03,05,08,09,10,11,12,17,18,19,20,25,26,27,28,29,30,33,34,36,38,39,40, 42,43;
ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do processo licitatório em referência à empresa D.
BORGES BARROS GONÇALVES LTDA inscrita no CNPJ: 30.909.602/0001-27 sediada a rua
Desembargador Luís F. Cabral nº 23, Bairro de Flores: Manaus, CEP: 69.058-000, Estado do
Amazonas, 
vencedora 
dos 
itens: 
04,06,07, 
13,14,15,16,21,22,23,24,31,32,35,37,41;
HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, pelo
critério menor preço, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
ALVARÃES; III - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BENJAMIN
CONSTANT/AM, através
da
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos
interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma
PRESENCIAL nº 036/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a
AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA O
ATENDIMENTO 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BENJAMIN
CO N S T A N T / A M .
Data a partir do qual o edital estará disponível: 18/04/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 06/05/2025 até as
08h00min (horário local)
Benjamin Constant (AM), 17 de abril de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratações - CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação
- CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP. Empreitada por preço global. Tipo:
menor preço, com a abertura da sessão em 07/05/2025, às 09:00h (Horário de Brasília),
destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
CONFIGURAÇÃO, 
GERENCIAMENTO, 
MANUTENÇÃO 
E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O
COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SECRETARIAS E PROGRAMAS CONEXOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada
na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs,
de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras
Públicas Eletrônicas bllcompras.com.
Carauari/AM, 22 de abril de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação
- CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP. Empreitada por preço global. Tipo:
menor preço, com a abertura da sessão em 07/05/2025, às 11:00h (Horário de Brasília),
destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada
na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs,
de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras
Públicas Eletrônicas bllcompras.com.
Carauari/AM, 22 de abril de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação
- CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - SRP. Empreitada por preço global. Tipo:
menor preço, com a abertura da sessão em 07/05/2025, às 14:00h (Horário de Brasília),
destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André
Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-
feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas
Eletrônicas bllcompras.com.
Carauari/AM, 22 de abril de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação
- CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - SRP. Empreitada por preço global. Tipo:
menor preço, com a abertura da sessão em 07/05/2025, às 16:00h (Horário de Brasília),
destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AO
COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E PROGRAMAS
CONEXOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada
na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148,
Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias
úteis) e/ou consultado na íntegra no
Portal de Compras Públicas Eletrônicas
bllcompras.com.
Carauari/AM, 22 de abril de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Coari, torna público aos
interessados que na publicação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CCC- do Diário
Oficial da União, Seção 3. N 38, Página 200, do dia 24 de fevereiro de 2025, ONDE SE LÊ:
Concorrência Eletrônico Nº 1/2025 CCC- Processo Administrativo N° 6080/2025 -SEMOLP.
LEIA-SE: Concorrência Eletrônico Nº 1/2025-CCC- Processo Administrativo N° 6080/2024
SEMOLP. Demais informações continuam inalteradas.
Coari 16 de abril de 2025
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA.
Presidente da Comissão de Contratação de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 - SRP
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que
realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025.
Objeto: Serviço de confecção de material gráfico, destinado atender as
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 07 de Maio de 2025, às 09:00 horas.