DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SRP
Fornecimento de material esportivo, destinado atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 09 de Maio de 2025, às 09:00 horas
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 -
Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 22 de Abril de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que visa a contratação de
empresa especializada para fornecimento de PEIXES IN NATURA, para distribuição gratuita às famílias em
condições de vulnerabilidade social, durante a Semana Santa, visando suprir às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de
Contratação na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso
pendente de julgamento, e com base no artigo 71, IV da Lei n. 14.133/2021. resolve: I - ADJUDICAR em
favor da pessoa jurídica: DIMAS FERNANDO PINTO LINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.304.732/0001-
97, pelo valor global de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). II - HOMOLOGAR a decisão
final da Comissão de Contratação referente à DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025, para seus jurídicos e
legais efeitos. III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 14.133/2021.
Manacapuru/AM, 15 de abril de 2025
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022
ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e
a empresa R S Serviços de Construção Eireli, CNPJ nº 08.534.297/0001-87; OBJETO: Conclusão
de Escola com 12 Salas no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga a vigência do
contrato por 360 (Trezentos e sessenta) dias; ASSINATURA: 11/04/2025; LEGALIDADE: Processo
Administrativo n° 0.343/2022, na modalidade Concorrência Pública nº 004/2022-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO
014/2025. Objeto: aquisição de material hidráulico e elétrico, por SRP, com sessão prevista
para o dia 29 de abril de 2025, às 09:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
ALUGUEL DE EMPURRADOR, POR SISTEMA DE registro de preços, com sessão
prevista para o dia 02 de maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Os
Editais destas
licitações poderão ser
consultados no
Portal da
Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 15 de abril de 2025.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.082.076/0001-74. VALOR: R$ 32.293,25 (trinta e dois mil
duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/Ba.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
CAMPO
ALEGRE
DE LOURDES-BA.
CONTRATADA:
ODONTOMED T/A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.205.945/0001-04. VALOR: R$ 5.810,00
(cinco mil oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Torna-se público o edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a alimentação escolar com o objetivo de atender
ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Período e local para entrega dos envelopes:
De 23/04/2025 até o dia 13/05/2025, às 10:00h na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça
Matriz, n° 15 - Centro. Local e Data Abertura dos envelopes: 13 de maio de 2025, às 10:00h. O
Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria-BA, 22 de abril de 2025.
SIMONE BASTOS GUERRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ar-condicionado, com instalação,
para climatização dos ambientes das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Água
Fria - Ba. Tipo: Menor Preço global por lote. Início da sessão para disputa: 08/05/2025 às
09:00hs. Licitação BB: 1069207. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assitência Social do Município de Água Fria-Bahia.
Tipo: Menor Preço global por lote. Início da sessão para disputa: 05/05/2025 às 14:00hs.
Licitação BB: 1069210. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Os
Editais
e
anexos
disponíveis
no
endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria-BA, 22 de abril de 2025.
SIMONE BASTOS GUERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data,
horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, De Acordo Com As Condições Deste Edital,
Por Meio Da Internet Https://Bnccompras.Com/ OBJETO Registro De Preços Para A
Contratação De Sociedade Empresarial Especializada Para O Fornecimento De
Computadores E Notebooks, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Empresas Nacionais Do Ramo, Inclusive Individuais,
Que Atendam As Condições Deste Edital E Seus Anexos E Que Estejam Devidamente
Cadastradas
Na Plataforma
Https://Bnccompras.Com/. DATA,
HORA
E LOCAL
DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital Estará Disponível Para Consulta E
Retirada No Sítio: Https://Bnccompras.Com/ E Na Sala De Licitações Da Prefeitura
Municipal De ALCOBAÇA, Localizada Na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA -
CEP: 45.910-000, No Horário Local Das 07h00min Sete Às 13h00min (Treze) Horas.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início De Acolhimento Das Propostas Dia
23/04/2025, Às 09h00min. Fim Do Recebimento Das Propostasdia 08/05/2025, Às
09h00min. Inicio Da Disputa Dia 08/05/2025, Às 09h15min. Até A Abertura Da Sessão, Os
Licitantes Poderão Retirar Ou Substituir A Proposta Anteriormente Apresentada.
Alcobaça- BA, 22 de abril de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do
Edital, tendo como objeto: Aquisição de veículos zero km diversos a serem utilizados pela
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação do Município de Anguera-BA. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 07 de Maio
de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 10h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br).nMaiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 22 de abril de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 014/2025, para
Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais. Início da sessão de disputa de preços 07/05/2025
às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacao.arataca@gmail.com.
Arataca, Bahia, 22 de abril de 2025. Vickson Azevedo Almeida - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 015/2025,
para Locação de Máquinas. Início da sessão de disputa de preços 08/05/2025 às 08:30H.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacao.arataca@gmail.com.
Arataca-BA, 22 de abril de 2025.
VICKSON AZEVEDO ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 97/2025 - Primeiro Termo Aditivo de Reajuste Contrato nº
34/2022 - Tomada de Preços nº 05/2021 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê
- BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Com base no Art.
65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93. As partes acordam em efetuar aditivo de reajuste
conforme índice acumulado pelo INCC 6,85 % em Janeiro de 2025. Onde o valor global do
contrato era de R$ 241.850,52 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta reais
e cinquenta e dois centavos) passando o valor atual global para R$ 250.834,21 (duzentos
e cinquenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) Patricia
Nascimento Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 15 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Registro de preço para a contratação de serviços de perfuração e limpeza de
poços tubulares, e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, bem como a
aquisição de bombas, bombeadores, conforme termos e condições contidas em edital e
seus anexos. Abertura: 09/05/2025, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura situada
na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-
2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no
endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Botuporã - BA, 22 de abril de 2025.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para
atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições
contidas em edital e seus anexos. Abertura: 07/05/2025, às 8h30min. Informações: sede da
Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia,
telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na
íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do
Município.
Botuporã - BA, 22 de abril de 2025.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação