DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
Torna público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 030/2025,
Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos, correspondente a itens
fracassados para atendar as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste, a ser realizada no dia
09/05/2025, às 09:00 (nove).
Editais e seus anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 23 de abril de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna
público a prorrogação de abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico
008/2025, Processo Administrativo 124/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº.
123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de internet banda larga, com link via
cabo de fibra óptica e roteamento local, para atender às necessidades das Secretarias do
Município de Correntina/BA. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas prorrogada
para: 09/05/2025 às 11h00min. Data da disputa prorrogada: 09/05/2025, às 11h30min.
Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na
plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
HUGO DA SILVA ANDRADE
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna
público a prorrogação de abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico
009/2025, Processo Administrativo 125/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº.
123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de
empresa para locação de impressoras multifuncionais monocromaticas, em regime de
comodato, para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Correntina/BA .
Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas prorrogada para: 09/05/2025 às
14h00min.
Data da
disputa:
09/05/2025,
às 14h30min.
Plataforma:
LICITANET
(www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna
público a prorrogação da abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico
010/2025, Processo Administrativo 126/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº.
123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preço
para eventual contratação de prestação de serviço de fornecimento de licenças de sistema
integrado na modalidade SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS, sendo a instalação e
hospedagem em nuvem disponibilizado à prefeitura municipal de Correntina/BA, e serviço
de organização, separação de documentos, higienização, preparação e digitalização de
processos de pagamentos contábeis, processos licitatórios, pasta de convênios, folhas de
pagamento (RH), pasta dos servidores (RH), processos do setor de tributos e demais
documentos incluindo do acervo municipal que o Município julgue necessário à
digitalização, com o fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação,
visando atender às necessidades de todas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de
Correntina/BA. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas prorrogada para:
09/05/2025 às 09h00min. Data da disputa: 09/05/2025, às 09h30min. Plataforma:
LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do
LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna
público a PRORROGAÇÃO da abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico
012/2025, Processo Administrativo 112/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº.
123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra
para prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma
contínua para Secretaria Municipal de Saúde de Correntina/BA. Tipo: Menor Preço por
Lote. Abertura das propostas: 09/05/2025 às 08h00min. Data da disputa: 09/05/2025, às
08h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra,
na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
HUGO DA SILVA ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Correntina - BA, em, por meio deste, RETIFICAR o aviso de
publicação do Pregão Eletrônico Nº 012/2025 publicado no Diário Oficial da União, edição
nº Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025, conforme segue: Onde se lê: Tipo: Menor Preço
por Item. Leia-se: Tipo: Menor Preço por Lote.
HUGO DA SILVA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 - SRP
P.A N° 081/2025. OBJ. Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e
equipamentos para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de
Curaçá. Abertura: 06.05.2025 ÀS 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA,
22/04/2025. Bruno Caik C Araújo - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 - SRP
P.A N°
082/2025. OBJ. Contratação
de pessoa
jurídica ou equiparada
para o
fornecimento de cestas básicas para atender as demandas dos serviços socioassistenciais
do
município
de
Curaçá/BA.
Abertura:
07.05.2025
ÀS
14H.
Edital:
www.licitamaisbrasil.com.br
Curaçá-BA, 22 de abril de 2025.
BRUNO CAIK C ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 112/2023 - PROCESSO
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é contrato para execução de
serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço unitário, para a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia na construção de creches do
PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 1 (LOTE 01), NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, Convênio
firmado com a secretaria de Educação do Estado da Bahia nº 271/2022, CONFORME EDITAL
DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 001/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS E A EMPRESA MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, Vigência: 12 (doze) meses, de 09/05/2024 à 09/05/2025 ou até a realização de novo
processo licitatório. Contratada: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no Cadastro
Nacional de
Pessoas Jurídicas
(CNPJ) sob o
número 14.565.329/0001-
04. Data:
09/05/2024. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS
JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 115/2023 - PROCESSO
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de engenharia na construção de creches do PROJETO
PROINFÂNCIA TIPO 2 (LOTE 02) NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, convenio firmado
com a secretaria de educação do estado da Bahia nº 491/2022. CONTRATADA: MCL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.565.329-0001/04. Fica prorrogado a vigência do
contrato originário de 19/05/2024 a 19/05/2025. Data: 17/05/2024. Fundamentação: art.
57, §2º, artigo 65, §1, e combinado com o art. 61 parágrafo único, da Lei 8.666/93.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Administrativo Nº 101/2025 - Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS,
PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇ ÃO
DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. ABERTURA: 08/05/2025 ás 09:30, no site:
www.bll.org.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo
e-mail: licitacoes.ec@gmail.com. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às
12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso-BA, 22 de abril de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Administrativo Nº 104/2025 - Pregão Eletrônico Nº 012/2025 - Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM
LOCAÇÃO E
OPERAÇÃO DE TRIO
ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, CABINES
SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO
EXERCÍCIO DE 2025. ABERTURA: 09/05/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.Edital e
anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e
mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com. Maiores informações de
segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da
Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso-BA, 22 de abril de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 016/2025, cujo objeto é a registro de preços, para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas (benefício
alimentação) para a população em situação de risco e vulnerabilidade social referenciadas
previamente no CRAS, por período temporário, para atender as necessidades da Secretaria
de Assistência Social do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-
se-á
em
08.05.2025
às
09:00h.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 22 de abril de 2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025PMF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025
No dia 07 de maio de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa para
futuro e eventual fornecimento de pneus e demais itens correlatos, destinados a frota de
veículos da prefeitura municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025PMF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025
No dia 07 de maio de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa para
futuro e eventual fornecimento de materiais para iluminação pública, a fim de atender a
secretaria de infraestrutura.