DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300244
244
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria Municipal de Esporte e Cultura da Prefeitura Municipal de
Itamaraju-BA realizará Chamamento Público para Credenciamento de profissionais da área
artística e cultural para prestação de serviços no município de Itamaraju/BA, conforme
demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, visando fomentar e valorizar a
produção artística local, em consonância com a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Edital 04/2025 - Objeto: Projetos para ações
culturais fomentadas nas linguagens artísticas. Edital 05/2025 - Objeto: Projetos para ações
de premiação da Política Nacional Cultura Viva. A documentação para o Credenciamento
deverá ser entregue, Departamento de Cultura, localizado na Avenida Brasil, N° 27, centro
(antiga escola Paulo Freire, ao lado do Fórum), Itamaraju, Bahia. As Inscrições serão das
08:00 horas do dia 23/04/2025 até às 14:00 horas do dia 05/05/2025. O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 22 de abril de 2025.
EURICO AGUINALDO SOUZA BATALHA.
Secretaria Municipal De Esporte E Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
LICITAÇÃO N°1069213 https://licitacoes-e2.bb.com.br. O MUNICÍPIO DE ITAPÉ,
por intermédio de seu pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº
007/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
ITAPÉ, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de
acolhimento de propostas 02/05/2025, á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de
preços: 07/05/2025 às 09:00h.
O
Pregão
será
realizado
em sessão
pública
online,
através
do
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br Edital e anexos disponíveis no site do BB LICITACOES e
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP.
Informações
pelo
e-mail:
copel.pmi@outlook.com.
Itapé - Bahia, 22 de abril de 2025.
THIAGO SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade
Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE 13 SALAS, NO MUNICÍPIO DE
ITAPICURU-BA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO 958437/2024, OPERAÇÃO 1093366-
38, MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do
acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 25/04/2025, e o limite às
08h00min do dia 13/05/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às
08h00min do dia 13/05/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às
09h00min do dia 13/05/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da
Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 22 de abril de 2025.
THANIA CORRÊA MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 6/2025
O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
PREGÃO ELETRÔNICO n. º 006/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º
035/2025. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para a aquisição de um veículo tipo
pick-up utilitário. Abertura: às 09h:00m do dia 06/05/2025, no Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro,
nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00,
bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP.
Ituaçu/BA, 22 de abril de 2025.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 019/2025. Cujo objeto é Registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de pneus automotivos novos, câmara de ar e protetores para atendimento
das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e
anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 23.04.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 07.05.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 07.05.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 22 de abril de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que
realizará licitação
em 08/05/2025, às 9H00MIN,
horário de Brasília,
Local Sítio:
www.https://bllcompras.com
Local
Sítio: https://pncp.gov.br.
OBJETO:
aquisição de
combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel s-500 e óleo diesel S-10), visando atender às
necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaripe/BA, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência, na modalidade Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
(https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-Ba, 22 de abril de 2025.
RENATO DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 18/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2025. Objeto: serviços técnicos em
neuropediatria para atendimento das crianças matriculadas na rede de ensino municipal.
CONTRATO IL018/2025-01 - Contratada: SERVICOS MEDICOS DRA TONIA VILELA S/S LTDA,
CNPJ/MF 13.332.634/0001-93. Valor global: R$141.134,40. Vigência: 11/03/25 à 11/03/26.
Data de ratificação: 11/03/25. Assinatura: 11/03/25.
PA 22/25. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender as unidades básicas de saúde do município, conforme emenda
parlamentar 12072.479000/1220-01. CONTRATO PE022/2025-01 - Contratada: ACESSE
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ (MF) 42.831.748/0001-86. Valor global: R$ 9.420,00;
CONTRATO PE022/2025-02 - Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF) 37.885.137/0001-80. Valor global: R$ 9.575,10;
CONTRATO PE022/2025-03 - Contratada: ESPACO CONFORTO COLCHOES LTDA, CNPJ (MF)
43.144.117/0001-51. Valor global: R$ 250,00; CONTRATO PE022/2025-04 - Contratada:
INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ (MF) 43.468.591/0001-39. Valor global: R$
9.810,00; CONTRATO PE022/2025-05 - Contratada: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ,
CNPJ (MF) 39.346.590/0001-44. Valor global: R$ 6.709,97; CONTRATO PE022/2025-06 -
Contratada: M.
CARREGA COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES, CNPJ
(MF)
32.593.430/0001-50. Valor global: R$ 5.295,00; CONTRATO PE022/2025-07 - Contratada:
P&L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ (MF) 32.392.949/0001-70. Valor global: R$
19.564,00; CONTRATO PE022/2025-08 - Contratada: PIETRA ODONTO IMPORTAÇAO E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ (MF) 28.877.319/0001-19. Valor global: R$ 648,00; CONTRATO
PE022/2025-09 - Contratada: SANDRO VILMAR PIRES - ME, CNPJ (MF) 09.253.952/0001-91.
Valor global: R$ 6.656,00; CONTRATO PE022/2025-10 - Contratada: SZ HOSPITALAR LTDA,
CNPJ (MF) 57.977.634/0001-16. Valor global: R$ 1.529,00; CONTRATO PE022/2025-11 -
Contratada:
TK
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
LTDA-ME,
CNPJ
(MF)
10.728.371/0001-48, Valor global: R$ 3.149,01; CONTRATO PE022/2025-12 - Contratada: VS
COSTA & CIA LTDA, CNPJ (MF) 05.286.960/0001-83, Valor global: R$ 10.350,00. Vigência:
21/03/25 à 23/03/26. Data de ratificação: 21/03/25. Assinatura: 21/03/25
João Dourado/Ba, 24 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: MEDFASP SERVIÇOS E
COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.935.967/0001-53. Modalidade: Adesão
à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2024, da Prefeitura
Municipal de Catu, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de material penso, para
manutenção dos serviços realizados nas Unidades de Saúde. Valor: O presente contrato
tem o valor global de R$ 315.746,98 (trezentos e quinze mil, setecentos e quarenta e seis
mil e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 2359 / Elemento
de Despesa: 33903000 / Fonte de Recursos: 16000000. Prazo de vigência: O presente
contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Debora Regis dos Santos Filha - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2025, cujo objeto:
contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública,
sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços
de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação
vigente, que norteiam a gestão pública. O Edital estará disponível no Portal da
Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet
(https://licitanet.com.br/),
maiores
informações,
através
do
e-mail:
copelsecad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 09/5/2025 às 09h.
Lauro de Freitas, 22 de abril de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônica nº 008/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM MOLDAGEM, CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDAS COM MATERIAIS NECESSÁRIOS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Após a análise documental
e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: MARCOS VENANCIO DOS
SANTOS EIRELI, CNPJ: 05.921.072/0001-95, vencedora do lote 01 no valor de R$ 119.497,50
(cento e dezenove mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
Macajuba- Bahia, 3 de abril de 2025.
RENILDES SANTANA SANTOS
Secretária de Saúde
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 009/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAS E UNIFORMES PARA AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das
propostas, declara vencedor do certame: GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERV LTDA, CNPJ:
03.230.915/0001-81, vencedora do lote 01 no valor de R$ 34.998,00 (trinta e quatro mil
novecentos e noventa e oito reais), lote 02 no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta
e cinco mil reais), lote 03 no valor de R$ 237.400,00 (duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos
reais), lote 04 no valor de R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais).
Macajuba- Bahia, 14 de abril de 2025.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público PREGÃO ELETRÔNICO -
RP - Nº 019/2025 - Abertura de propostas dia 07/05/2025, às 8:30h, objeto: Contratação
futura de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos,
visando atender a nova frota de veículos oficiais do município de Macaúbas. Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
,
pncp,
licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 22 de abril de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
Fechar