DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300243
243
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025PMF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025
No dia 07 de maio de 2025 às 10h00min para Contratação de empresa para
futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos, mobiliário escolar,
mobiliário escritório, climatização, recreação, copa e cozinha, a fim de atender a Secretaria
de Educação do Município de Fátima - Bahia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025PMF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025
No dia 07 de maio de 2025 às 11h00min para Contratação de empresa para
futuro e eventual prestação de serviços de comunicação audiovisual com impressão digital,
a fim de atender a prefeitura municipal e suas secretarias.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025PMF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025
No dia 07 de maio de 2025 às 13h00min para Contratação de empresa para
futuro e eventual prestação de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos
de ar-condicionado, a fim de atender a prefeitura municipal e suas secretarias.
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Fátima-BA, 22 de abril de 2025.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo: 116/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de
alimentos para compor o cardápio nutricional desenvolvido para atender às escolas da
rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 23/04/2025 às
08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09:00hs no site
https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-
mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 22 de abril de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025CE
O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2025CE, objeto: Contratação de empresa
especializada para a revitalização de Quadra Poliesportiva e Construção de Vestiário anexo
à Escola José dos Reis, nua Distrito de João Amaro, localizado a 18km da sede de Iaçu BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
com data e a hora da disputa no dia 13/05/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis
no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais,
site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av.
Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES -
Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail:
licitacaoiacu@gmail.com.
Iaçu-Ba, 23 de abril de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2025 - UASG: 983539
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e
fornecimento de sistema de Gestão Pública: SISTEMAS INTEGRADOS SIAFIC DE GES T ÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Sistema
Integrado de Plano Plurianual (PPA), Sistema Integrado de Convênios, Sistema Integrado de
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Sistema Integrado de Lei Orçamentária Anual (LOA),
Portal da Transparência Pública, Sistema Integrado de Tesouraria, Sistema Integrado de
Folha de Pagamento, Sistema Integrado de E-Social, Sistema Integrado de Medicina e
Segurança do Trabalho, Portal do Servidor Público Municipal, Sistema Integrado de
Arrecadação Municipal, Portal do Contribuinte Municipal, sistema integrado de auditoria,
sistema integrado de nota fiscal de serviços eletrônica (nfs-e), sistema integrado de
procuradoria, sistema integrado de protocolo, sistema integrado de controle de compras,
sistema integrado de licitações, sistema integrado de contratos, sistema integrado de
almoxarifado, sistema integrado de patrimônio do município de Ibiassucê - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Mais
informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou
pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.
Ibiassucê, 22 de abril de 2025.
JEYSE ALVES SANTANA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - Bahia, em acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 003/2025 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos para uso em
diversos eventos a serem realizados no Município de Ibirapitanga/BA. Sessão de abertura
realizar-se-á em 06.05.2025 às 14:00hs, na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br). O Edital
encontra-se no Diário Oficial do Município, na Plataforma BLL Compras e no PNCP. Maiores
informações pelo e-mail licitaibirapitanga@gmail.com.
Ibirapitanga/BA, 22 de abril de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
Processo Administrativo:
031/2025. Contrato:
0055/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPUPIARA. Contratado: FORTE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM
SERVIÇOS DE SAÚDE E DE APOIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/Ba. Data da Assinatura: 17 de
abril de 2025. Vigência: 12 meses no valor global de R$ 8.729.790,60 (oito milhões e
setecentos e vinte e oito mil e setecentos e noventa reais e sessenta centavos). UNIDADE
026001. PROJETO / ATIVIDADE 2023 / 2026 / 2027 / 2051 / 2039. ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.0 / 33.90.34.00 FONTE DE RECURSOS 1500 / 1600 / 1605 Fundamentação Legal:
Art. 6° e inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data 17 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP
Data: 06/05/25, às 9h. Objeto: fornecimento de material gráfico para atender
as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 22 de abril de 2025.
JOÃO PAULO NEVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 -SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2025. Torna-se público, para conhecimento
dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através
do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS,
realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
com critério de julgamento MENOR PREÇOPOR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de
1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ITACARÉ-BA. EXERCÍCIO 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a
matéria. Início de acolhimento de propostas 23/04/2025, á partir das 12:00hs. Início da
sessão de disputa de preços: 07/05/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão
pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP.
Informações
pelo
e-mail:
itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 22 de abril de 2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de
Itaetê - Bahia, torna publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 22/05/2025, às
09:00 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia
com a construção da 2ª etapa da orla do municipio de Itaetê - Bahia, inlcuindo mão de
obra e materiais, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se
disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. 22 de Abril de 2025.
SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, NÃO BÁSICOS,
INJETÁVEL, PSICOTRÓPICOS) INTEGRANTES DAS RELAÇÕES OFICIAIS DO SUS - SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (RENAME/REMUME), INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO E MATERIAL
PENSO (MATMED), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 07/05/2025. O Edital e
demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br,
https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de
disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber o ADIAMENTO da licitação
denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de
disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 009/2025. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.
Objeto: SERVIÇOS MECÂNICOS EM MOTORES E BOMBAS ELÉTRICAS E MANUTENÇÃO DE
POÇOS
ARTESIANOS
NO
MUNICÍPIO
DE
ITAGUAÇU
DA
BAHIA.
Inf.:
www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Nova data de Início da Sessão Pública virtual: 09h00min
do dia 05/05/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro