DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que o Credenciamento nº
002/2025 que tem como objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE
SAÚDE-
CONSULTAS MÉDICAS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DE
URGÊNCIA
E
EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARAÚ-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage).
Maraú-Ba, 22 de abril de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que o Credenciamento nº
003/2025 que tem como objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE
SAÚDE- ESPECIALIDADES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EXCEPCIONAL DOS USUÁRIOS
NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MARAÚ-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage).
Maraú-Ba, 22 de abril de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 07/05/2025 às 09h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 1068884 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2025/PESRP Objeto:
Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades de
diversas secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba, através do Sistema de Registro de
Preços.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage)
e
no
www.licitacoes-e.com.br).
licitacao-@marau.ba.gov.br.
Maraú-Ba, 23 de abril de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 269/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para
aquisição de material para instalação de poços artesianos bem como na manutenção dos
sistemas de abastecimento de água para consumo humano do município de Miguel Calmon
Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O
acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 22 de abril de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Objeto. Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação
para a implantação de um sistema integrado de gestão administrativa e pedagógica, que
contemple ambiente virtual de aprendizagem, uma solução tecnológica para desenvolvida
para otimizar a gestão educacional, integrando processos administrativos, pedagógicos e
financeiro, promovendo maior beneficência e transparência na gestão escolar, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu - Ba.
Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 12/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 171/2024
CONTRATADO: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ:
32.612.980/0001-70. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da
Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do
Artigo 105 da Lei 14.133/21. CONTRATO Nº. 171/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/02/2025 - 25/06/2025.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2024. Nordestina/Bahia, 24 de
fevereiro de 2025. Sueuda Belarmino Ferreira Araújo - Secretária Municipal de
Infraestrutura, Obras e Transporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 170/2024 CONTRATADO: LMN
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ: 32.612.980/0001-70.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 105 da Lei
14.133/21.
CONTRATO
Nº.
170/2024.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
ELETRÔNICA Nº 001/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/02/2025 - 25/06/2025. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2024. Nordestina/Bahia, 24 de fevereiro
de 2025. Sueuda Belarmino Ferreira Araújo - Secretária Municipal de Infraestrutura,
Obras e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
025/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 06 DE MAIO DE
2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 06 DE MAIO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital
este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga -BA, 22 de abril de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de
Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 12 de maio de 2025 às 10:00hs, na Sala
da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa de
Locação de Veículos Leves e Pesados por diárias eventuais, incluindo Veículos com
Motoristas, devidamente habilitados para atender as demandas das diversas Secretarias do
Município de Pojuca/BA, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/) - ID 1069164 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações:
(71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 22 de abril de 2025.
LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICON Nº 3/2025
Objeto: aquisição de materiais médicos hospitalares. Menor preço por lote.
Propostas: até às 8h do dia 06/05/25. Disputa: 07/05/25 às 9h. Local e edital:
www.bll.org.br. Informações: setor de licitações.
Potiraguá/Ba, 17 de abril de 2025.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 114/2025. O
Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE
PESSOAL, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS E AFINS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 06/05/2025 às 09h00min. O Edital
estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira
das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 116/2025. O
Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, BANNER,
FORMULÁRIOS, OUTDOOR, ADESIVOS E DEMAIS IMPRESSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 06/05/2025 às
14h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 22 de abril de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025PMQ
A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
Plataforma LICITANET por meio do site
https://licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025
No dia 07 de maio de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da
Rede Pública Municipal de Ensino de Quijingue-Bahia, durante o ano letivo de 2025, observado
os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de alimentação
Escolar (PNAE).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025
No dia 07 de maio de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa para o
fornecimento de medicamentos para atender a Assistência Farmacêutica do município de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025
No dia 07 de maio de 2025 às 10h00min para Contratação de empresa para o
fornecimento de medicamentos listados na Tabela da ABC Farma do município de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025
No dia 07 de maio de 2025 às 11h00min para Contratação de empresa para o
fornecimento de medicamentos controlados para atender as necessidades do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Quijingue.