DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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250
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
distritos do Município de Horizonte/CE, e implantação de luminárias com inovação tecnológica
em substituição às luminárias em redes existentes, devido a necessidade de ajustes na fase
preparatória. A íntegra do Termo de Revogação e demais informações poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br
/
www.horizonte.ce.gov.br
/
www.comprasnet.gov.br.
Horizonte/CE, 22 de abril de 2025
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SEDUC
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SEDUC, sessão pública
marcada para o dia 08 de Maio de 2025, às 08:00h cujo objeto é o Registro de Preços
visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente e Material de Limpeza,
Copa e Cozinha destinados as diversas Secretarias do Município de Ibiapina/CE. O referido
edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
conforme
IN-04/2015,
no
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua
Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs.
Ibiapina-CE, 22 de abril de 2025
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.02.07.01-PMI/SME
Secretaria de Educação - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu,
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE,
no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente o que estabelece o
inciso IV do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após
deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.01-PMI/SME, cujo objetivo é o registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do
município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto dos GRUPOS DE ITENS 01,
02, 03, 04, 05 e 06 em favor da empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 24.334.945/0001-08 - e, em ato contínuo, foi lavrado TERMO DE HOMOLOG AÇ ÃO
do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme documentos apensados
nos autos do processo. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES - SECRETÁRIA DE EDUCAÇ ÃO
DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Publique-se e Cumpra-se.
Iguatu-CE, 15 de abril de 2025.
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.05-CE
O(A) Secretaria de Educação Básica,
através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 16 de Maio de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.05/CE.
Objeto: Requalificação e ampliação dos prédios: EEB Prof Maria das Mercês Gomes -
Distrito Deserto; EEB João Batista Pires - Distrito Bela Vista; e ampliação da EEB Francisca
Pinto Marques - Distrito Ipu Mazagão, através da Secretaria de Educação Básica do
Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-
5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170,
Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 22 de Abril de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.06-CE
O(A) Secretaria de Educação Básica,
através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 19 de Maio de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.06/CE.
Objeto: Requalificação e ampliação dos prédios: EEB Vicente Antenor Ferreira Gomes -
Distrito Calugi; EEB Luzia Rola Teixeira - Distrito Calugi; e EEB Alonso Pinto de Castro -
Distrito Cruxati, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3631- 5950 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 22 de Abril de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 422.01/2025-IN
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapiúna, CE, em cumprimento da
autorização de contratação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação do Município faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de
licitação a seguir: PROCESSO Nº 0422.01/2025-IN. OBJETO: Aquisição de material didático
destinado ao ensino fundamental da rede de ensino da secretaria municipal de Educação
de Itapiúna-CE. FAVORECIDO: EDITORA PETER ROHL LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº
12.529.451/0001-08, pelo melhor valor de R$ 275.066,50 (duzentos e setenta e cinco mil,
sessenta
e
seis
reais
e
cinquenta
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0013.2.031.0000; 12.361.0013.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do artigo 74 da Lei n° 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO emitida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Sr. SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS. Itapiúna, 22 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará
abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2025-CE, cujo Objeto é a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de engenharia,
compreendendo a consultoria, assessoramento, coordenação, supervisão e fiscalização de
obras e serviços de engenharia perante as demandas das Secretarias e Órgãos Públicos da
Prefeitura de Itarema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura junto à Prefeitura
Municipal de Itarema-CE. Estando aberto o prazo para Cadastramento de Propostas, de 23
de Abril de 2025 a 08 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 09 de Maio de 2025,
às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 22 de Abril de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação Direta, em cumprimento à homologação procedida pela Secretaria
de Educação de Maracanaú, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Inexigibilidade de Licitação Nº 081010/25-IL. Objeto: contratação de
entidades comunitárias,
sem fins
lucrativos/econômicos, regularmente
constituídas,
mantenedoras de Educação infantil para o atendimento de Berçário 1 Ano, Creche 2 e 3
anos e Pré-I 4 anos, em tempo Parcial e Integral, correspondente à primeira etapa da
educação básica, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú, segundo as
especificações estabelecidas na Chamada Pública Nº 08.009/2024 e seus anexos. Entidade
Credenciada: Associação dos Moradores do
Flamenguinho, inscrita no CNPJ Nº
49.304.274/0001-63; Vigência: 08 (oito) meses; Valor Global: R$ 372.992,00 (Trezentos e
setenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais); Dotação Orçamentária:
0810.12.365.1207.2498 - 3.3.90.39.54 - 1543000000; Fundamentação Legal: Artigo 76, IV, da
Lei Nº 14.133/2024 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo agente de
contratação direta e homologada pelo Sr. Antônio Nilson Gomes Moreira, na qualidade de
Secretário Executivo da Secretaria de Educação de Maracanaú, em 22 de abril de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081010/25-IL
Homologação
Objeto: contratação de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos,
regularmente constituídas, mantenedoras de educação infantil para o atendimento de
berçário 1 ano, creche 2 e 3 anos e Pré-I 4 anos, em tempo parcial e integral,
correspondente à primeira etapa da educação básica, de interesse da Secretaria de
Educação de Maracanaú, segundo as especificações estabelecidas na Chamada Pública Nº
08.009/2024 e seus anexos. Entidade Credenciada: Associação dos Moradores do
Flamenguinho, inscrita no CNPJ nº 49.304.274/0001-63; Valor Global: R$ 372.992,00
(trezentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais); Dotação Orçamentária:
0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54-1543000000.
Maracanaú/CE, 22 de abril de 2025.
ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA
Secretário Executivo da Secretaria de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 01.002/2025; Ata de Registro de Preços Nº 01.006/2025; Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais,
Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-Fundo Municipal de Assistência
Social-FMAS, Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Educação,
Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e Secretaria de Segurança Urbana do
Município de Maracanaú-CE e a Empresa BYD do Brasil ltda, CNPJ Nº 17.140.820/0007-77;
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos 100% elétricos,
de interesse de diversas secretarias do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme
especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01
(um) ano; Data da ata de Registro de Preços: 14 de abril de 2025; Data da Assinatura da Ata
de Registro de Preços: 22 de abril de 2025; Signatários: André Martins Aragão, Luzia Maria
Rocha Costa Lima, Jaime Lima de Carvalho, Rubyanna Délly de Oliveira Bezerra Medeiros,
Antônio Nilson Gomes Moreia, Jardel Holanda Baima, Silvana Furtado Sátiro e Tie Li.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2025SMS-PE
A Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 07 de maio de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 001-2025SMS-
PE. Objeto: aquisição de medicamentos e alimentação enteral, para suprir as necessidades
dos serviços de saúde sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de
Mombaça, para o ano de 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, 22 de abril de 2025.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 - CE
O Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos
interessados, do ramo pertinente, que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, tombado
sob o
Nº 001/2025
- CE,
com critério
de
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratação de Empresa
para Execução dos Serviços de Ampliação do Centro de Educação Infantil Tia Mercês
e
da Escola
Municipal
Maria Amélia
Pontes
conforme
Projetos Básicos.
Aos
interessados, a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09 de
maio de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 09 de maio de
2025.
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.novobbmnet.com.br. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu/CE, 22 de abril de 2025.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Agente de Contratações
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