DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025
Abertura dos Envelopes Proposta de Trabalho e Proposta Financeira
A Comissão Especial do Chamamento Público comunica aos interessados que no
próximo dia 24 de abril de 2025, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Quixeré, estará abrindo o Envelope 2 - Proposta de Trabalho e Proposta Financeira
referente a Chamada Pública Nº 0010/2025, cujo objeto é a Seleção de entidade de direito
privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social - O.S. na área de atuação
de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das
atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na rede da atenção primária em
saúde (PSF e E-MULT) e na rede da alta e média complexidade (Hospital Municipal).
Quixeré-Ce, 22 de abril de 2025.
JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Qualificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.02.2025-SETAS
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 15/04/2025, pelo Sr. Ari Celio Reges
Mendes, inscrito no CNPJ sob o N° 14.387.490/0001 - 35 - Secretário do Trabalho e
Assistência Social, em favor da Licitante VENCEDORA: FOCO LOCACAO AMBIENTAL; inscrita
no CNPJ com o nº 48.684.766/0001-69, com endereço na Rua Raimundo Alves Cavalcante,
1407, Antonio Miguel, Itaitinga/CE - CEP: 61.880-880, neste ato representada pelo Sr.
Vinicius Wagner Cavalcante Costa, no VALOR GLOBAL de R$ 201.816,22 (Duzentos e Um
Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Vinte e Dois Centavos).
O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.17.02.2025-SETAS, que tem por
finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de
reforma com ampliação do imóvel localizado na Avenida Coronel Araújo Lima, 470, Centro,
onde funcionará o CREAS e a casa da mulher, parte integrante deste processo, conforme
especificações na proposta de preços da vencedora.
Russas-CE, 15 de Abril de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2025 A Prefeitura municipal de Santana do Acaraú- CE,
através da Secretaria de Educação torna público o Extrato dos Contratos nº 20250286 e nº
20250285, resultante do Pregão Eletrônico Nº 07.001/2025. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n° 07.001/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando o
Fornecimento de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santana do Acaraú/CE.
EMPRESA(S) CONTRATADAS E VALORES: 1. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA -
CNPJ: 35.043.876/0001-08 - Valor Global de R$ 91.315,00 (Noventa e um Mil Trezentos e
Quinze
Reais).
2.
SOBRAL
SUPERMERCADOS
E
RESTAURANTE
LTDA
-
CNPJ:
36.683.294/0001-70 - Valor Global de R$ 2.099.733,89 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E NOVE
MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO
LEGAL: Leis Federais 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar
nº123/06, e no Decreto Municipal nº 071202/2023, de 07 de dezembro de 2023, e demais
legislação aplicável. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA
PELAS CONTRATADAS: SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA - MARCOS
ANTONIO GOMES MOTA FILHO E MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA -
MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR
CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 23 de abril de 2025. Antônio Junior Carneiro -
Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.04.01-2025
A Secretaria de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público
que realizará às 09h (nove horas) do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.04.01-2025.
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços na Ampliação de Duas Salas de Aulas e
Construção de Refeitório na Escola Chiquinho Rodrigues, junto à Secretaria de Educação do
Município de São João do Jaguaribe-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307
- Centro - São João do Jaguaribe-CE.
São João do Jaguaribe-CE, 22 de abril de 2025.
JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.04.16.001
O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.04.16.001. Objeto: Registro de
Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro,
Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 22 de abril de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/ 2025
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 08:00 às 14:00 HS
do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 006
2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE TAPETES TIPO CAPACHO PERSONALIZADOS PARA A ENTRADA DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Aviso de Contratação Direta à disposição na
Comissão de Contratação, no endereço: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/
e no endereço eletrônico: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/.
Tabuleiro do Norte /CE, 22 de abril de 2025.
ANTÔNIO JEAN DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações
torna público aos interessados o resultado final, da Chamada Pública nº 01/2025, cujo
objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar destinados a suprir as
demandas da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de
Tejuçuoca-CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital.
Proponente vencedor: 01 - Cooperativa Agropecuaria Familiar de Tejuçuoca. Fica a partir
da publicação aberto prazo recursal, conforme art. 165, inciso I, alínea "c".
Tejuçuoca - CE, 9 de abril de 2025.
JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.15.1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.12.13.1 O Município de Várzea Alegre, através do
Fundo Municipal de Educação e a Empresa JUF-Construcoes E Servicos Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Padrão
FNDE - Tipo II, no Distrito Riacho Verde, Várzea Alegre - CE, conforme Plano de Trabalho
1093508-66 - FNDE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Valor do
Contrato: R$ 3.302.599,47. Vigência do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato
será de 12 meses. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e JUF-Construcoes E Servicos
Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025. Fábia Pereira da Silva Oliveira
- Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Educação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2023 (TP 022/2023). Cód. ID. CidadES/TCE - ES :
2023.004E0700001.01.0027. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME
- CNPJ Nº 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e
justificativas apresentadas aos autos do Processo 2025-6B410 de 08/04/2025, cujo objeto
é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO BARTOLOMEU, DISTRITO DE RIVE,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV
913488/2021. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 02
(dois) meses, vigendo, portanto, do dia 23/04/2025 até o dia 23/06/2025. DA D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 011001.15451000071.037 - 449051000000 - 150000000000 - Ficha:
00158 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos);
011001.15451000071.037 - 449051000000 - 170000000000 - Ficha: 00158 (Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União)
e
011001.15451000071.037 - 449051000000 - 170400000000 - Ficha: 00158 (Transferências
da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais).
ASSINATURA: 17/04/2025. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 17/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2025
PROC. ADM. Nº 3199/2025
ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0007
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento
de pneus novos, câmaras de ar, protetores de aro para manutenção dos veículos das
secretarias municipais.
O Município de Alfredo Chaves/ES, através do seu Pregoeiro, comunica aos
participantes e demais interessados do Pregão Eletrônico nº 009/2025, que o edital foi
Retificado da seguinte forma: Anexo II do Edital - Modelo de proposta readequada ao
último lance e negociação realizada.
Fica redesignada a sessão de realização deste Pregão para o dia 09/05/2025, às 09h:00min.
EDITAL RETIFICADO através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: (27) 3441-7071 e licitacao@alfredochaves.es.gov.br
LOURIVAL JOSÉ TEIXEIRA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 0072/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.18.0001
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PRODUZIDOS
POR
AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇÃO
SIMULTÂNEA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E
NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SUAS); Prazo para recebimento dos envelopes de proposta de
preços e habilitação: de 12/05/2025 à 23/05/2025, das 12h às 16h. A sessão de julgamento
será às 13h do dia 27/05/2025 (terça-feira).
O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser
obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 16h, ou através dos seguintes contatos:
Site: www.apiaca.es.gov.br; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 16 de ABRIL DE 2025.
MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
EXTRATO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO 03
CONTRATO 031/2024
PROCESSO nº 2.787/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024
Processo Administrativo nº005785/2024
LEI Nº 14.133/2021
OBJETO: Aditamento de Prazo ao contrato de execução da obra de pavimentação e
drenagem Rua Laides Cesar, Rua Sinval Emerick e Rua de acesso ao Cemitério, Distrito de
Alto Mutum Preto no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra,
insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de
cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da
Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
PRAZO: 120 dias
VALIDADE: 28/08/2025
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0012
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900.
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