DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
ADITIVO DE CONTRATO 04
CONTRATO 036/2024
PROCESSO nº 2.762/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
LEI Nº 14.133/2024
OBJETO: Aditamento de prazo na execução de obra de reforma do campo de futebol no
Bairro Rosário II, município de Baixo Guandu/ES.
CONTRATADA: BSQ CONSTRUTORA LTDA
PRAZO: 60 DIAS
EXECUÇÃO: 08/06/2025
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600005.01.0002
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO FMS
N° 000005/2025
Proc. 0D512D/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.02.0008
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS
DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/04/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 22/05/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 22 de abril de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A SECRETARIIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGURÉ-ES torna público que fará
realizar licitação na modalidade de "concorrência", tipo "menor preço"
Órgão/Entidade: SECRETARIIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARÉ/ES
Processo Nº:
02079/2025 -
Contratação de
empresa especializada
em
construção civil, incluindo o fornecimento de materiais, para a retomada da obra de
construção da escola "Espaço Educativo Urbano e Rural 12 Salas, Padrão FNDE", realizada
em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), situada no
bairro Riviera, no município de Jaguaré-ES.
Recebimento das propostas, até: 19/05/2025 às 08h59
Abertura da sessão pública: 19/05/2025 às 09:00h
Contato: licitacoes@jaguare.es.gov.br - 27.3769.2900
ID CidadES Contratações: 2025.038E0600001.01.0007
Jaguaré, 22 de abril de 2025.
MARIA APARECIDA COSTALONGA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.16.0008
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O): VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ OU CPF:
14.733.870/0001-84. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE
PLAYGROUNDS, KITS INFANTIS, BRINQUEDOS E PARQUES, decorrente da Adesão à Ata de
Registro de Preços n° 002/2024, oriunda do Pregão Presencial n° 003/2024, , do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí - CIMASP, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência e conforme descrito no Anexo Único. VALOR TOTAL: O valor total da
contratação é de R$ 130.280,06 (Cento e trinta mil, duzentos e oitenta reais e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do
orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretraia Municipal de
Educação: Ficha:0000476/Fonte de
Recursos:254000300000 Ficha:0000476/Fonte de
Recursos:254200300000 Ficha:0000476/Fonte de Recursos:255000000000 VIGÊNCIA: 22 de
Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, considerando as disposições
presentes na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna pública a CONVOCAÇÃO
dos proponentes Guilherme de Souza Mauri e Marisa da Sila Souza Mauri para que
apresentem, respectivamente, a "Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal
do Município do Licitante" e a "Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal do Município
do Licitante", em situação regular, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Esclarecimento pelo e-mail:
cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. 
CÓD. 
ID
CIDADES 
CONTRATAÇÃO:
2025.039E0700001.18.0001
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Abril de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Convocação Para Apresentação de Contrarrazões
A Prefeitura Municipal
de Jerônimo Monteiro-ES, convoca
as empresas
participantes do Credenciamento nº 01/2025, para, querendo, apresentar contrarrazões, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, em face dos recursos administrativos,
protocolado tempestivamente, pela empresa MEDFLEX CLÍNICA DE SAÚDE LTDA, MAXMED
CLÍNICA DE SAÚDE LTDA, FISION CLÍNICA DE SAÚDE LTDA e VITAMED CLÍNICA DE SAÚDE LTDA.
O 
inteiro 
teor
do 
recurso 
encontra-se 
disponível
no 
link
https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cdm-1-2025/91534, 
aba
Esclarecimentos, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente.
Esclarecimento pelo correio eletrônico cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID CIDADES
CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.17.0001
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Abril de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2025, cujo objeto é
Aquisição de serviços de implantação de solução tecnológica de Software Web e apoio
técnico para Gestão do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, de acordo com o Processo Administrativo n° 601/2025, Art. 75, inciso III "a", da
Lei 14.133/2021.
CONTRATADAS: CAPTAR CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, no valor total de R$ 228.300,00.
CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.040E0500002.09.0001
João Neiva/ES, 8 de abril de 2025.
Paulo Sérgio de Nardi
Prefeito Municipal
Necemauro Alves de Oliveira
Gestor do FMAS - JN
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 065/2025, de acordo
com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023
e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, 0KM.
O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 87024/2024 - SEDIR, encontram-se
disponíveis no site acima
Abertura das propostas: às 14:00min. do dia 09/05/2025
Início da sessão da disputa: às 14h05min. do dia 09/05/2025
ID(TCEES): 2025.069E0600013.01.0003
Serra/ES, 15 de abril de 2025.
EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE
P r e g o e i r a / S EG E P L A N
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ARP 00026/2025
ID: 2025.071E0700001.19.0001
REGISTANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta
REGISTRADA: MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES
PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA (PAPEL HIGIÊNICO).
VALOR: 61.272,00 conforme proposta de preços.
PRAZO INICIAL ARP: 16 de abril de 2025
PRAZO FINAL ARP: 16 de abril de 2026
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00008-150000150000, 
00043-150000009999
-,
00055-
160000000000, 00101-160000000000, 00107-150000009999, 00151, 00222-166100000000,
00239-166100000000, 00289-150000250000, 00336-150000250000, 00411-150000009999,
00462-150000009999, 
00493-150000009999, 
00530-150000009999
e 
00558-
150000009999
SECRETARIA:VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Vargem Alta/ES, 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ARP 00028/2025-FMS
ID: 2025.071E0700001.19.0001
REGISTANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde.
REGISTRADA: MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES
PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA (PAPEL HIGIÊNICO).
VALOR: 20.700,00 conforme proposta de preços.
PRAZO INICIAL ARP: 16 de abril de 2025
PRAZO FINAL ARP: 16 de abril de 2026
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
00008-150000150000, 
00055-160000000000
e 
00101-
160000000000
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Vargem Alta/ES, 16 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. 
CONTRATO
DE 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
nº 
149/2025.
Processo
Administrativo
nº 8617960/2024,
Pregão Eletrônico
nº
027/2025. ID
(CIDADES ) :
2025.077E0600022.01.0012. CONTRATADA: RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO
LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de levantamento radiométrico e
controle de qualidade dos equipamentos de radiologia odontológica periapical. VALOR DO
CONTRATO: R$ 20.420,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 08/04/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2027 -- elemento de
despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 155/2025. Processo
Administrativo nº 1826331/2025. Processo Licitatório nº 8244963/2024. Pregão Eletrônico
nº 276/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0138. Contratada: HEITOR FARIAS
TONANI. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (polpa de fruta). Valor do
Contrato: R$ 1.897.500,00 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).
Vigência: 08.04.2025 a 07.04.2026. Data de assinatura do Termo: 08.04.2025. Dotação
Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001
e 14.01.12.365.0001.2.0001
- Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso: 2.500.0000.0000. Nota de Empenho nº 1629-000
e 1630-000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 139/2025. Processo Administrativo
nº 1486510/2025. Processo Licitatório nº 8137692/2024. Pregão Eletrônico nº 275/2024. ID
(CIDADES): 2024.077E0600022.02.0137. Contratada: TROVATTO ATACADISTA CO M É R C I O
SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de carne, tipo
acém em cubos. Valor do Contrato: R$ 1.809.480,00 (um milhão, oitocentos e nove mil e
quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 09.04.2025 a 08.04.2026. Data de assinatura do Termo:
09.04.2025. Dotação Orçamentária: 14.01.12.366.0001.2.0001; 14.01.12.361.0001.2.0001 e
14.01.12.365.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso:
1.500.0000.0000 e 1.552.0000,0000. Nota de Empenho nº 1632-000 1634-000 e 1635-000.