DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei
Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 02 - Processo nº 1235274/2025. Contrato original nº
111/2022 - Processo nº 814122/2020. Contratada: CONSÓRCIO TPF NOVA ENGEVIX
SYNERGIA. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em supervisão civil
e socioambiental, das obras e dos serviços de engenharia do Programa de Requalificação
Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. Objeto do Aditivo acréscimo de serviços já
contratados com alteração do valor contratual em R$ 1.275.782,69 (um milhão, duzentos
e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos).
Dotação: 13.01.04.122.0025.2.0129 - Manutenção de Unidade. Elemento de Despesa:
4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso: 1.754.0345.0000
e
2.754.0345.0000 - CP - BID - Cidades Emergentes Sustentáveis - ICES. Nº da Nota de
Empenho: 314-000. Data da assinatura do termo: 07.04.2025. Pareceres Jurídico (PGM) e
Técnico (CGM): 0255/2025 e 0205/2025, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 054/2025 -
PROCESSO Nº
2008706/2025. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.02.0033. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
(LORATADINA,
CLARITROMICINA,
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA, AMOXICILINA E CEFALEXINA). Início de entrega das
propostas: dia 24/04/2025. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 09/05/2025.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 09/05/2025. Informações no
e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 11 de abril de 2025.
KARINA ADELINA SCHWARTZ
Pregoeira Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão Internacional, forma
Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto, visando atender a Fundo
Municipal de Segurança Urbana.
O edital
estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 056/2025 -
PROCESSO Nº 1132430/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0034. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PISTOLAS CALIBRE
9X19MM. Início de entrega das propostas: dia 23/04/2025. Final de entrega das propostas:
às 12:30h do dia 16/05/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:00h do dia
16/05/2025. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 11 de abril de 2025.
LUCAS AZEVEDO PASSOS
Pregoeiro Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
AMARÍLIO LUIZ BONI
Secretário Municipal de Segurança Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - PROCESSO Nº
7980750/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0035.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ARMARINHO, PAPELARIA, AVIAMENTOS E OUTROS ARTIGOS. Início de
entrega das propostas: dia 24/04/2025. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia
09/05/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 09/05/2025.
Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 14 de abril de 2025.
ALEXIS GARCIA PIMENTEL
Pregoeiro Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO Setor Jardim
Vitória II. Abertura: 13/05/2025, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do
Edital:
no
endereço
digital
citado,
na
sede
da
Prefeitura
ou
no
site:
www.agualimpa.go.gov.br
Água Limpa, 22 de abril de 2025
MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
O Município de Alexânia, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria
Municipal De Educação, realizará chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os interessados deverão entregar
na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Nelson Santos, Área Especial, S/N,
Centro, Alexânia - GO a documentação descrita no Edital do dia 24/04/2025 a 14/05/2025.
Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, no endereço acima
citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br. Karyne Dayane
FERREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que
estará realizando o Credenciamento Nº 006/2025, a partir de 23/04/2025, sem caráter de
exclusividade, de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos,
contemplando consultas, exames diagnósticos, cirurgias de catarata, pterígio, retina,
glaucoma, córnea e tratamentos a laser do aparelho ocular, incluídos os insumos, materiais
médicos hospitalares e equipamentos, e o transporte sanitário eletivo, conforme
especificações, condições e preços estabelecidos neste Edital, nos termos do Processo
Administrativo nº 17442/2025, da IN nº. 008/2023, alterada pela IN 010/2024 do Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, Art. 79, II c/c art. 74, da Lei
14.133/2021, Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Alexânia - GO. Informações:
alexania.compras@gmail.com; Fone: (62) 3336-7200; segunda a Sexta das 07h às 11h e das
13h às 17h.
Alexânia, 22 de abril de 2025
DIANA INÁCIA PEREIRA DUTRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - ADM
PROCESSO Nº 572/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE
CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS/GO. Data: 13 de maio de
2025, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone:
(64) 3677-1151 - licitacaoamorinopolis@outlook.com e www.amorinopolis.go.gov.br.
JOAN ALANDER JOSE TEODORO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - ADM
PROCESSO Nº 690/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS ACESSÍVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS/GO. Data: 14
de maio de 2025, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo
Telefone:
(64)
3677-1151
-
licitacaoamorinopolis@outlook.com
e
www.amorinopolis.go.gov.br.
JOAN ALANDER JOSE TEODORO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.587.269/0001-04, por
intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA
PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2941/2025,
Lei 14.133/2021, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o CREDENCIAMENTO de
Prestadores de Serviço para Realização de Exames de Apoio Diagnóstico, Exames de
Imagem, Prestadores de Serviço de Cirurgias Eletivas e Contratação de Psicólogo Infantil,
bem como dentre outros relacionados no Edital, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidas neste. A documentação para o
Credenciamento deverá ser protocolada no Protocolo Geral localizado na sede da
Prefeitura Municipal à Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, Estado de Goiás, a
partir do dia 05/05/2024, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se
encontra disponibilizado no site oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional
de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de
Contratações
-
Prefeitura
Municipal
-
Fone:
0800
564
1000,
ou
e-mails
saude@anicuns.go.gov.br ou licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns, 22 de abril de 2025.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Presidente CPC/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 21/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 03.587.269/0001-04,
por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos
interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 6891/2024, Lei 14.133/2021,
Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR
PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a eventual Aquisição de Itens de
Uniformes para o SAMU, de acordo com as especificações contidas no Termo de
Referência. Data final de recebimento propostas e habilitação: às 08:00h do dia
09/05/2025. Data de abertura sessão pública e disputa a partir das 08:01h do dia
09/05/2025. O edital estará disponível e as propostas e documentação de habilitação
serão recebidas a partir de 23/04/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico BLL
Compras, no site https://bll.org.br. Informações: www.anicuns.go.gov.br; Fone: 0800
564 1000; e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das
13h às 17h.
Anicuns, 22 de abril de 2025.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro/Agente de Contratação