DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG 989677
Fica Alterado o edital, bem como a data de abertura passa a ser: 09 de maio
de 2025, às 10h00min, do tipo menor preço global, local de realização: no endereço
eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza
de caixas d'água pára as escolas, CMEIs e Secretaria Municipal de Educação de Santo
Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
e-mail:
licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br
Santo Antônio do Descoberto-GO, 22 de abril de 2025.
ROGÉRIO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Silvania, em conjunto
com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar, no dia 16/05/2025 às 08:00 horas, no sistema da www.bll.org.br,
LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE
REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Carne e
derivado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, os quais deveram ser
disponibilizados diariamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Silvânia. Maiores
informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 93300 - 8684,
como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município
mediante requerimento Silvania-GO, 22 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em
conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar, no dia 15/05/2025 às 08:00 horas, no sistema da
www.bnc.org.br,
desta Prefeitura,
LICITAÇÃO
PÚBLICA
na modalidade
de
PREG ÃO
ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo
por objeto aquisição de recarga de gás 13 kg, recarga de gás P45 e vasilhame de gás P45
e 13 Kg para unidades escolares e CMEIS do Fundo Municipal de Educação. Maiores
informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como
também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante
requerimento. Silvania-GO, 22 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025
A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em
conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar, no dia 19/05/2025 às 08:00 horas, no sistema da
www.bnc.org.br,
desta Prefeitura,
LICITAÇÃO
PÚBLICA
na modalidade
de
PREG ÃO
ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo
por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a alimentação das unidades
escolares, os quais deverão ser disponibilizados para unidades escolares e CMEIS do Fundo
Municipal de Educação. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através
portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou
na sede do Município mediante requerimento.
Silvania-GO, 22 de abril de 2025.
SUIANG CLAUDIO DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos
interessados que a partir do dia 23 de Abril de 2025 até 31 de Dezembro de 2025 estará
contratando mediante credenciamento pessoas jurídicas e/ou físicas especializadas em
serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, visando os consertos e reparos
mecânicos da frota de veículos oficiais do Município de Teresina de Goiás. Os interessados
deverão encaminhar documentação para o e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou
Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/ GO, Localizada na Praça
Tiradentes, No43 - Centro - Teresina - GO A partir do dia 23/04/2025 até o 31/12/2025,
maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente,
por
e-mail:
comprasteresinadegoias@gmail.com
ou
pelo
site
www.
teresinadegoias.go.gov.br
Teresina de Goiás/ GO, 22 de Abril de 2025.
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente
para a Prefeitura Municipal de Varjão, agendada para o dia 09 de maio de 2025 às 09:00hs.
O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico
https://varjao.go.gov.br/
ou
e-mail:
licitacao@varjao.go.gov.br
ou
no
link
www.bnccompras.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 002/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a
contratação de empresa para fornecimento de carnes e frios (refrigerados, não congelados) para
a Prefeitura Municipal de Varjão agendada para o dia 13 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital
estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail:
licitacao@varjao.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço
item, para a Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para
fornecimento de produtos de limpeza, copa e cozinha para todos órgãos e unidades
administrativa do Município de Varjão/GO, agendada para o dia 14 de maio de 2025 às 09:00hs.
O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br
ou e-mail: licitacao@varjao.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor
preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de produtos de gênero alimentícios em geral para a Prefeitura
Municipal de Varjão, agendada para o dia 16 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital
estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico https://varjao.go.gov.br/
ou e-mail: licitacao@varjao.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor
preço item, para a registro de preços na modalidade MENOR PREÇO POR ITEM, para
a futura e eventual aquisição de Combustíveis para suprir as necessidades de veículos
da Frota da Prefeitura Municipal, para suas atividades precípuas, para o ano de 2025,
agendada para o dia 19 de maio das 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na
sede
da
Prefeitura
ou
endereço
eletrônico
www.varjao.go.gov.br
ou
e-mail:
licitacao@varjao.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.
Varjão/GO, 22 de abril de 2025.
ALEXANDRE GONÇALVES ROSA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 11/2025 -SRP
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 09/05/2025 às 08:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/),
visando a aquisição de 01 (um) veículo utilitário, cabine dupla, 0 km (zero quilometro), ano
e modelo mínimos 2025/2025, de primeiro uso, emplacado, seguindo as condições
estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações
no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.
VCT,Em 22 de abril de 2025.
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2204.001/2025 CONCORRÊNCIA nº 002/2025. PROCES S O
ADMINISTRATIVO Nº 1302.001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do
Maranhão/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa. CACI
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de
serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - porte 1, Número da proposta
13990.4050001/24-005, Novo PAC, no Município de Amapá do Maranhão/MA. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto
Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar
Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do
Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações a licitação
CONCORRENCIA n° 002/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.816.494 (Um milhão, Oitocentos e
dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 12 meses. Código da Ficha:
495.Poder: 02 PODER EXECUTIVO. Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 00
Fundo Municipal de Saúde. Função: 12 Saúde. Subfunção: 301 Atenção Básica. Programa:
0030 - Ações Básicas. Projeto/Atividade: 1026 - Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades de Saúde. Dotação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 601 -
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Araújo de
Sousa - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e Sra. Érica Francisca Miranda
Franca, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: 22 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 28/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 74/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente
e pedagógico, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de dezembro de 2025. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é
de R$
12.206,11 (doze
mil duzentos
e seis
reais e
onze centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0083.2-104 3.3.90.30.00.00
12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de
2025. ASSINATURAS: JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA (CONTRATANTE) E IVANILDE
BARROS MAIA (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 015/2025.
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de do Boa Vista do Gurupi, torna
público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica
que no dia 30/04/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para
conclusão de construção de quadra coberta com vestiário, padrão FNDE em Boa Vista do
Gurupi/MA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 11106/2014, na modalidade Concorrência
Pública, para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
D F.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de
2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do
município: https://transparencia.boavistadogurupi.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais
deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail
cplbvdogurupi@outlook.com, www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/, e pelo telefone (98)
98567-0407. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações. 04 de abril de 2025.
Em 22 de abril de 2025.
DAVID NUNES DE ARAUJO
Agente de Contratação
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