DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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260
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025; PARTES: Secretaria
Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e INOVE
EDUCACIONAL LTDA- CNPJ: 35.187.278/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de livros didáticos "SISTEMA DE ENSINO MAXI, Editora Maxiprint; COLEÇÃO
ACERTA BRASIL" da editora Editora Ática, para atender as necessidades do Município de
Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Art. 74 Inciso V, da Lei nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$
1.992.429,00(UM MILHÃO NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E
VINTE E NOVE REAIS). VIGÊNCIA: A vigência do contrato será até 31 de dezembro do
exercício do respectivo crédito orçamentário. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Poder : 02
PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO
-
MDE
Funcional
:
12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria :
3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade
:
02
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO
-
MDE
Funcional
:
12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.30.00
Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02
PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO
-
MDE
Funcional
:
12.366.0014.2181.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de
Impostos; Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
Funcional: 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E ADULTOS- FUNDEB 30% Categoria:
3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E
ADULTOS- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.541
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Poder: 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN.
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
BASICA
-
FUNDEB
Funcional:
12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00
Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências
de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -
FUNDEB Funcional:
12.361.0014.2134.0000 ENSINO
FUNDAMENTAL -
FUNDEB 30%
Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.542 Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -
FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências
do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:
12
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
Unidade:
03
FUNDO
MUN.
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000
EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE:
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Poder: 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN.
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
BASICA
-
FUNDEB
Funcional:
12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00
Material De Consumo FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT; SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de
Educação - CONTRATANTE e INOVE EDUCACIONAL LTDA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA,
14 de abril de 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 140/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024; P A R T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A
P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção Creche Pré-
escola tipo 1, no Bairro São Bernardo, proveniente do Termo De Compromisso 8817/2014
no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores. VALOR: R$ 3.321.349,84 (três milhões trezentos e vinte e um mil trezentos e
quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: Poder: 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1015.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
CRECHES Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.569 Outras Transferências de
Recursos do FNDE SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de
Educação - CONTRATANTE e Aristeu Pereira Miranda; A P MIRANDA LTDA- CONTRATA D O.
Bom Jardim/MA, 15 de abril de 2025
EXTRATO CONTRATO N° 141/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024; PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 161/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o número 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a finalização da construção da EMEB Bom Jesus, no Povoado Vila Bom Jesus,
proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município
de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 1.173.999,97 (um milhão cento e setenta e três mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: Poder: 02 PODER EX EC U T I V O
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ES CO L A
DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.569
Outras Transferências de Recursos do FNDE SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA
FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Aristeu Pereira Miranda;
A P MIRANDA LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 15 de abril de 2025
EXTRATO CONTRATO N° 142/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024; PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 162/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o número 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a finalização da construção da EMEB Santa Rita de Cássia, na Aldeia Januária,
proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município
de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 1.259.099,97 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil noventa e nove
reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: FONTE: Poder: 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Funcional:
12.365.0014.1101.0000 CONST.
AMPLIAÇÃO,
REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕ ES
FONTE: 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN
CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Aristeu Pereira
Miranda; A P MIRANDA LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 15 de abril de 2025
EXTRATO CONTRATO N° 143/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024; PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 163/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o número 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a finalização da construção da escola Indígena Tabocal, proveniente do Termo De
Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município de Bom Jardim/MA. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.158.210,65
(um milhão cento e cinquenta e oito mil duzentos e dez reais e sessenta e cinco
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de
prestação de serviços continuados. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO Unidade:
01 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.569 Outras
Transferências de Recursos do FNDE; Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
- MDE Funcional: 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.500 Recursos
não vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria
Municipal de Educação - CONTRATANTE e Aristeu Pereira Miranda; A P MIRANDA LT DA -
CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 15 de abril de 2025
EXTRATO CONTRATO N° 144/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024; PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 010/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o número 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a finalização da construção da EMEB Nossa Senhora Aparecida, no povoado
Cristalândia, proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014)
no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas
alterações posteriores. VALOR: R$ 1.156.599,58 (um milhão cento e cinquenta e seis mil
quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados.
FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1101.0000
CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00
OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação -
CONTRATANTE e Aristeu Pereira Miranda; A P MIRANDA LTDA- CONTRATADO. Bom
Jardim/MA, 15 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da comissão de
contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide
da Lei
14.133/21 e
suas
alterações posteriores,
Licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global, sob o Regime de
empreitada por preço global, objetivando: contratação de empresa especializada em obras
de engenharia para execução da construção da edificação destinada ao funcionamento do
Centro do Idoso no município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme projeto básico,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
ABERTURA:
08
de
maio
de
2025,
às
08h00min,
através
da
plataforma:
http://portalbomjesusdasselvas.com.br/,
demais
informações
no
e-mail
cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de abril de 2025.
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
para Reformas de Quadras Esportivas Cobertas no município de Caxias-MA, beneficiando o
Ginásio Edmilson Araruna, localizado à Rua Um (Bairro Caldeirões), Ginásio Hugo Humberto
Fonseca localizado à Avenida Castelo Branco (Bairro Refinaria) e Ginásio Campo de Belém,
localizado à Rua Castelo Branco (Bairro Campo de Belém). ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA: 08/05/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS).
EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 15 de abril de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar Concorrência 006/2025, do tipo
menor preço, para a Escolha da proposta mais vantajosa para Retomada e conclusão de
Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Boa Esperança (NOVO TEMPO) no Município
de Coelho Neto - MA, no dia 13/05/2025 às 08:00 h, através do uso de recursos da tecnologia
da
informação,
site
http://www.licitacoelhoneto.com.br.
Edital
e
seus
anexos:
http://www.licitacoelhoneto.com.br
e
no
Portal
da
Transparência
no
endereço:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal
de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação,
licitação na modalidade Concorrência 007/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de
empresa para retomada e conclusão da Escola de 6 salas padrão FNDE, no Bairro Boa
Esperança no Município de Coelho Neto - MA, no dia 13/05/2025 às 08:30h, através do site
http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus anexos: http://www.licitacoelhoneto.com.br
e no Portal da Transparência: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos
adicionais
na
pagina
web
do
Portal
de
Compras
ou
através
do
e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 16 de abril de 2025.
WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA
Secretária Municipal de Educação
Fechar