DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE -
MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 005/2025, de 09 de
janeiro de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet,
no
site:
www.bll.org.br,
nos
termos do
Decreto
Municipal
nº
32.574/2024,
Lei
Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente,
as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.900 de 12 de junho de
2.024 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de colchões e colchoados para os
beneficiários dos programas do SUAS (Sistema Único da Assistência Social) do Municipio de
Rio Brilhante-MS. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 23/04/2025
Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 08/05/2025 Início da Sessão
de Lances: às 09h00min do dia 08/05/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF.
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O
Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua
Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012,
celular/whatsapp:
(67)
9.9687-1038,
das
07h
às
13h
e/ou
no
site
www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 22 de abril de 2025.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo 019/2025 - Concorrência 001/2025. Objeto: Contratação De Empresa
De Engenharia Especializada Para Pavimentação De Trecho Da Estrada Vicinal Que Liga Os
Municípios De Alagoa A Bocaina De Minas Conforme Contrato De Repasse Nº.
965920/2024/MDR/CAIXA Firmado Entre O Município De Alagoa E O Ministério Do
Desenvolvimento Regional Objetivando A Execução De Ações Relativas Ao Desenvolvimento
Regional E Ordenamento Territorial. Total estimado de R$ 1.449.964,60 (um milhão e
quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta
centavos). Período de envios das propostas, 23/04/2025 à 08/05/2025 às 09:00. A sessão
pública será realizada no dia 08/05/2025, às 10:00, horário de Brasília - DF, pela plataforma
eletrônica www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de
contratação, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164,
Centro, Alagoa/MG
das 09:00hs
as 17:00hs no
telefone (35)
3366-1448, e-mail:
licitacao@alagoa.mg.gov.br e no site www.alagoa.mg.gov.br.
Alagoa, 22 de abril de 2024
JOSÉ EDUARDO DINIZ DE SOUZA
Coordenador do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público extrato do contrato Nº 018/2025, originado da adesão Nº 04/2025; Pregão
Eletrônico Nº024/2024, ARP 054/2024, Processo Administrativo N° 042/2024 do Consórcio
CIMPLA para a aquisição de 01 (um) rolo compactador vibratório, novo de fábrica, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
do Município de Arapuá-MG. Empresa contratada: Centro Oeste Implementos para
Transportes LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.521.683/0001-53. Valor do contrato:
R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Recurso oriundo do Convênio S P OA / S E / M A P A
N° 957187/2024. Vigência: 12(doze) meses a partir de 14/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
DE
REPUBLICAÇÃO
DE
EDITAL
- PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
36/2025
-
DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Republicação de Edital
da licitação Modalidade Dispensa Eletrônica nº 004/2025 - Processo 036/2025. Julgamento
Menor Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos geradores de energia das unidades de
saúde do Município. Data: até as 07h59min do dia 25/04/2025. Início da sessão e disputa
de preços: 08:00h. do dia 25/04/2025. Referência de tempo: horário de Brasília. Local:
portal AMM LICITA: https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272
Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 22 de Abril de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 10/2025. O
Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 06 de maio
de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada
licitação para: contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento,
emissão, distribuição e administração de benefícios via cartão de crédito magnético,
visando a concessão de Vale-Feira aos Servidores Públicos, tipo Menor Preço por
Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os
interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 22 de abril de 2025.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE BONFIM CNPJ/MF sob o nº. 18.363.945/0001-33, Contratada:
KLR ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 38.468.332/0001-78.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE 1, CONFORME
PROPOSTA Nº 36000007719/2023, Novo PAC e proposta SISMOB 12021.3770001/2024-
003. VIGÊNCIA: 15/04/2025 À 15/03/2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.479.300,00 (hum milhão quatrocentos e setenta e nove mil e
trezentos reais). Thais Eduarda Soares - Prefeitura de Bonfim - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Processo Licitatório 31/2025 - Obj: Registro de Preços p/ aquisição de Gêneros
Alimentícios. Julgamento: 06/05/25 às 08hrs01min. Edital na integra no site oficial do
Município www.bonitodeminas.mg.gov.br.
DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/25
Edital de Licitação Processo nº 63/25, Concorrência n° 02/25, Objeto:
Contratação de Empresa especializada visando a pavimentação em CBUQ (ASFALTO) em
Vias Públicas dentro do perímetro urbano do Município sendo no trecho da Rua Capitão
Almeida Vergueiro e Travessa Capitão José Lourenço, conforme contrato de repasse OGU
n° 945754/2023, Operação 1088544-45 e planilhas anexas. Critério de julgamento: Menor
Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 12/05/25 às 09h00min, através do
sistema Portal
COMPRASBR, no
site: eletrônico
https://comprasbr.com.br/pregao-
eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e
https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/.
Dúvidas
pelo
e-mail:
licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1373/ 98421-9093.
Brazópolis-MG, 22 de abril de 2025
JULIANA ALVES DE FREITAS
Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 035/2025, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, no
valor de
R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Despesas Ordenadas
Pela Dotação
Orçamentária Ficha: 334.
Buritis - MG, 15 de abril de 2025.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para a Locação de
brinquedos, para entretenimento infantil durante os dias "D" das 02 (duas) campanhas
anuais de vacinação (influenza e multivacinação); conforme a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 28/04/2025, a partir das 09h.
Maiores informações poderão
serem obtidas no site:
www.buritis.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/ Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, Número: 723,
Bairro Centro.
Buritis - MG, 22 de abril de 2025.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: aquisição de 03 (três) Distribuidores de Calcário, conforme o Termo de
Convênio de saída n°1231000123/2024, visando a melhoria da infraestrutura rural local.
Empresas Vencedoras: Puma Maquinas LTDA - CNPJ: 23.655.349/0001-67. Valor total de
processo: R$ 101.100,00.
Buritis-MG, 22 de abril de 2025.
RUFINO CLOVIS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 027/2025,
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 027/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: "Registro de
Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos dispensados pela Secretaria de
saúde mensalmente , destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades
Municipais De Saúde, demandas judiciais, pacientes da rede e do abrigo Policena
Mascarenhas , deliberação pelo Conselho Municipal de Saúde e Programa do transtorno à
pessoas com autismo." Data de abertura das propostas: 13/05/2025 às 08:00h, na
Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel:
(31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAPITÃO ANDRADE/MG
-
ABERTURA
DE
PROCESSO LICITATORIO Nº 020/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - Torna público a
abertura
da modalidade
CREDENCIAMENTO Nº
002/2025,
cujo o
objeto é
o
Contratação de instituição (ões) financeira (s), autorizada (s) a funcionar pelo Banco
Central do Brasil, bem como as Cooperativas de Crédito, para prestação de serviço de
recebimento de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), emitidas pela Prefeitura
Municipal de Capitão Andrade/MG, através de seus diversos canais de atendimento,
incluindo agências bancárias, banco virtual e outros meios eletrônicos disponíveis. O
Credenciamento acontecera a partir do dia 21 de maio de 2025, iniciando-se às 08:00
horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). O Edital poderá ser lido
e
obtido
através
do
Portal
da
Transparência
https://www.transparencia.
capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/,
ou
pela
Plataforma
Licitar
Digital
-
https://licitar.digital, ou pelo e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, ou pelo tel.
(33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.
Capitão Andrade/MG, 22 de abril de 2025.
ELLEN GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação