DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 39/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO BIOLOGICO DE ESGOTO, PARA EFLUENTE
SANITÁRIO A SER INSTALADO EM PROPRIEDADES DA SUB BACIA DO CORREGO DO
AMBROSIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 859549/2017 - AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS (ANA), PARA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DA SUB-BACIA DO
AMBRÓSIO, Procedimento Licitatório nº 02/2025, Concorrência 01/2025. Contratada:
THOMMES ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 98.999,9969 (Noventa e oito mil e novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 15/04/2025 a 14/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024
O Município de Carmésia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
pública a INTENÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços N° 018/2024, do MUNICÍPIO
DE GOIABEIRA- MG, instituída nos Autos do Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Processo
Licitatório nº. Nº 019/2024, de conformidade com a Lei 14.133/2021. Objeto: registro de
preços visando contratação de empresa para fornecimento, gerenciamento e distribuição
de medicamentos: medicamentos injetáveis; medicamentos de uso oral e externo;
materiais médico-hospitalares;
odontológico. fornecedor:
rd pharma
ltda -
CNPJ:
10.491.244/0001-78. VALOR ESTIMATIVO DA ADESÃO: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem
mil reais).
Carmésia/MG 15 de abril de 2025.
JOSENEI VILARINO FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Extrato de 1º Termo aditivo ao Contrato nº 020/2025 - Município de Catuji/MG x Vieira
Campos Serviços e Locações LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa
especializada para realização de Adequação de Estradas Vicinais, a ser realizada na Ladeira
Comunidade Santana, no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº
939393/2022 - Operação 1085873-87, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Catuji/MG.
Assinatura: 22/04/2025. Vigência: 365 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Prefeitura Mun. de Chiador, Proc. Licit. 049/2025, tipo menor preço por item,
modo de disputa aberto. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de máquinas copiadoras multifuncionais, para atender as necessidades das diversas
Sec. do Mun.. Propostas e Documentação: das 08hs do dia 23/04/25, às 08hs do dia
09/05/25;
Sessão:
às
08:01hs
do
dia
09/05/25.
Em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Inf. Tel. (32)3285-
1000.
Rua Pd.
Carlos Dondero,
6, Centro,
CEP: 36.630-000;
ou pelo
e-mail:
licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.
MAURÍCIO B. MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025
Processo de Compra n.º 107/2025 - Processo Licitatório n.º 47/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em projeção audiovisual de
filme, com duração máxima de 2 horas e 30 minutos, destinado a um público estimado de
200 participantes, para execução do Projeto "Cinema na Comunidade: Conectando
Histórias, Fortalecendo Famílias", promovido pelo Serviço de Família Acolhedora, em
atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de
receita, outros recursos não vinculados. O Edital encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão
pública
ocorrerá
em
05/05/2025
às
13h00min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 17 de abril de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/25
Procedimento Licitatório nº 23/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição
de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades das
secretarias municipais de Córrego Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas: até
12/05/2025 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 12/05/2025 às 12:30hs. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 22 de abril de 2025.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 015/2025, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
PAPELARIA, ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA MG. Maiores
informações disponíveis no setor e nos autos do processo
CRISTÁLIA-MG, 22 de abril de 2025
JAIRO BORGES DE MATOS JÚNIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório n.º 048/2025, Concorrência Eletrônica n.º 002/2025. Aviso
de Licitação
- Objeto: contratação de
empresa especializada para
execução do
remanescente da obra de construção da "Escola Municipal Benjamim Guimarães", com 9
salas e dois pavimentos, na Rua Emídio Teles Carvalho, s/n, Bairro Residencial Indaiá, Dores
do Indaiá-MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao termo de
compromisso n.º 202141308-1, celebrado entre o ministério da educação, por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Dores do Indaiá-
MG. Sendo a abertura das propostas marcada a partir do dia 30/05/2025 de 08:00 horas.
Valor estimado da contratação: R$ 6.290.001,33 (seis milhões, duzentos e noventa mil, um
real e trinta e três centavos). Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça
do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br.
Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de
Concorrência
Eletrônica
poderão
ser
esclarecidas
através
do
e-mail:
contato@licitardigital.com.br.
Dores do Indaiá, 22 de abril de 2025
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 35/2025 - Processo 102/2025. Registro
de Preço para Futuras Aquisições de suplementos e outros, para atender as decisões
judiciais do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 07/05/2025 às 09:30 horas. O
edital
encontra-se
disponível
no
site:
www.esperafeliz.mg.gov.br
ou
https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024
Processo: 060/2024
Concorrência: 009/2024
Firmado entre o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ e a SETI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .
Processo: 060/2024 - Concorrência: 009/2024.
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM FINS
DE CONCLUSÃO DA OBRA DE
CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA AV. GETÚLIO VARGAS NOS BAIRROS ALFREDO
DIAS E VILA VERIDIANA E RUA GILVAN DOS SANTOS MOURA NO BAIRRO OSMANI
BARBOSA. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 111 da Lei 14.133/21 e Cláusula 3.1.1 termo de
contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 448.000,02.
VIGÊNCIA: 12/09/2024 Até:12/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023
Processo: 006/2023
Tomada de Preço: 002/2023
Firmado entre o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ e a MESCLA CONSTRUTORA LTDA. Processo:
006/2023 - Tomada de Preço: 002/2023.
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM FINS DE CONCLUIR A OBRA DE IMPLANTAÇÃO
DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS NO MUN. FRANCISCO SÁ-MG,
CONVÊNIO 906642/2020/FUNASA.
FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 450.144,88.
VIGÊNCIA: 15/03/2023 Até:15/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022
Processo: 019/2022
Tomada de Preço: 003/2022
Firmado entre o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ e a MESCLA CONSTRUTORA LTDA. Processo:
019/2022 - Tomada de Preço: 003/2022.
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM FINS DE CONCLUIR A OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO DISTRITO SÃO GERALDO, MUN. FRANCISCO SÁ
- MG.
FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 465.396,44.
VIGÊNCIA: 29/03/2022 Até: 01/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada em Manutenção Preventiva em Grupo Gerador na Fundação Hospital Frei
Gabriel, Frutal-MG, Conforme Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Anexos.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: 23/04/2025 a 30/04/2025.
Encerramento do recebimento das propostas: 08h45min do dia 30/04/2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços: As 09h00 do dia 30/04/2025, pelo
endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Encerramento da Disputa: As 16h00 do dia 30/04/2025.
Modo da Disputa: Menor Preço por Item
Valor Total Estimado da Dispensa: R$ 6.651,00 (Seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais).
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos:
www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 23/04/2025.
Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br.
Frutal/MG, 22 de abril de 2025
ELIAS ANDRÉ DA SILVA
Agente de Contratação