DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 389/2024 - PE 90035/2024 - PL 108/2024
- RP 021/2024
Extrato do Termo nº 004/2025 do cancelamento da Ata de Registro de Preços n° 389/2024,
oriunda do Processo Licitatório 108/2024, Pregão Eletrônico 90035/2024 e Registro de
Preços 021/2024, cujo objeto é selecionar propostas para registro de preço, com vista à
eventual contratação de empresa para fornecimento e entrega de objeto ou prestação de
serviço (Pó para café). As partes dão por cancelado a Ata de Registro de Preços n°
389/2024, em razão do Memorando nº 002/2025, do Processo Administrativo n° 003/2025
e do art. 138, inciso I, da lei n° 14.133/2021, em virtude do descumprimento do
fornecimento do produto "pó para café" da Ata de Registro de Preços por parte da
empresa contratada. WM Atacadista - CNPJ n° 50.720.461/0001-07.
JOSÉ BERNARDO DE PAULA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PE Nº 90028/25
EDITAL PE 90028/25 - PL 106/25 - RP 017/25
OBJETO: Aquisição eventual e futura de equipamentos, mobiliário e material de
consumo para os CMEIs - creches e pré-escolas - da rede municipal de ensino, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão
Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 26/05/2025, no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2025
PL 061/2025 - RP 013/2025
Vencedor: Petbio Atacado e Varejo De Produtos Veterinários Ltda Valor:
R$10.170,00. Vencedor: R & A Comercio e Agropecuária Ltda Valor: R$ 30.670,00.
Vencedor: Agro Consultoria Ltda Valor: R$ 11.850,00. Vencedor: Real-Pet Shop E Produtos
Agroveterinários Ltda Valor: R$ 74.200,00. Vencedor: Tti Atacado Agropecuário Ltda Valor:
R$172.900,00. O pregoeiro declarou o item 7 frustrado. Os Secretários Municipais de Saúde
e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ratificaram a decisão do pregoeiro. A
íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PATRÍCIA PEDROSA DO CARMO NONATO
Secretária Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
Substituta
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90029/2025
PL 107/2025 - RP 018/2025
ERRATA I
O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em
epígrafe. Ressalta-se que a data de abertura da licitação permanece inalterada. O edital
poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail:
licitacao@pmi.mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4050.
IRACEMA ANA DARC PEDROSA
Secretária Municipal de Educação
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
JOSÉ BERNARDO DE PAULA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº
0041/2025 - Concorrência Eletrônica nº001/2025. Objeto: Contratação de empresa para
construção de ondulações transversais (lombadas), com sinalização, conforme memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, projeto e demais
especificações contidas no termo de referência Anexo I do edital, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Itacambira MG. Data de
entrega das Propostas: À partir do dia 25/04/2025 até 12/05/2025 09:00h - Início da
Sessão:
12/05/2025
às
09:01h.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira-MG, 22 de abril de 2025.
FRANCISCO GILVAN VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Proc. nº 47/25, Pregão Elet. nº 10/25, R. P. nº 07/25, com data de abertura para
o dia 12/05/25, às 08h15m, para Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de construção e correlatos, tonfa, algemas, detector de metais, torniquetes e correlatos,
para atender a demanda dos diversos departamentos desta Prefeitura Municipal.
O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 22 de abril de 2025.
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Proc. nº 61/25, Pregão Eletrônico nº 12/2025, R. P. nº 06/25, com nova data de
abertura para o dia 09/05/25, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual contratação
de empresa(s) especializada(s) em locação, montagem e desmontagem de Palco, Som e
iluminação, gerador de energia, seguranças, brigadistas, Djs e banheiros químicos.
O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 22 de abril de 2025.
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO Nº. 43/2025
O Município de
Janaúba/MG torna público para
conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 06 de maio de 2025, às 10:00, no endereço
https://licitar.digital/, processo licitatório n° 43/2025, na modalidade pregão eletrônico n°
12/2025, para aquisição de equipamentos e materiais de sinalização viária para uso nas
vias públicas e demais localidades deste município, de acordo com as especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de
licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 22 de abril de 2025
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Abertura dia 09/05/2025 às 09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a
contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados,
para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, com
os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existente. O Edital
poderá
ser
acessado
nos
sites
www.bnc.org.br,www.pncp.gov.br/app/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de
João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone 38-3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às
11h00 e 13h00 às 17h30.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de ata 34 de 2025. Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 015/2025.
Pregão Presencial nº. 006/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviço de recapagem de
pneus para manutenção da frota municipal. Detentoras: Ata 34/2025 Recapagem Felipe
Fontes Eireli, com valor global de R$: 191.448,00 (Cento e noventa um mil e quatrocentos
e quarenta oito reais. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 62/2025. Contratante: Município de Leopoldina Contratada: TCM
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 18.973.779/0001-97. Objeto: Registro de preços, com base
no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para
eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa
complexidade técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários
para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e
externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de
Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do termo de
referência, anexo I deste edital. Fichas: 1330, 292, 738, 503 e 758. Valor Total: R$
1.414.816,18 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e dezesseis reais e
dezoito centavos) - Desconto de 28,01%. Vigência: 12(doze) meses contado a partir da
data de publicação. Condições de pagamento: O prazo para pagamento ao contratado
e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência,
anexo a este Contrato e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do
Decreto Municipal nº 5.188/23, sendo certo que a medição será mensal, nos termos do
art. 155 do mesmo regulamento. Data do Contrato:02/04/2025. Pregão Eletrônico nº
001/2024 - Processo Licitatório - n° 015/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira
Ferraz - Prefeito de Leopoldina
Marcelo Bitencourt Ferreira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 19/25 - PRC Nº 18/2025. Objeto: A
presente Ata tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de
empresa para fornecimento de PNEUS para frota de veículos pertencentes a Prefeitura
de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo
de Referência, Anexo I deste Edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de
transcrição. Ata de Registro de Preços nº 12/25 - DEL REY COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
CNPJ nº 40.676.733/0001-65. Valor total: R$ 558,00. Vigência: A validade das Atas de
Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito
de Leopoldina
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório nº 053/2025 -
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente,
papelaria, papel, equipamentos e materiais de informática, dentre outros, para atendimento
das demandas das diversas secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 12/05/2025
às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público o Procedimento Licitatório Processo 022/2025, abertura no dia
06/05/25 as 09:00, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de areia lavada grossa.
Fone:
038
99109-1792
-
E-mail:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/
-
SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas-MG, 22 de abril de 2025.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito