DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Extrato de edital Prefeitura Municipal de Nacip Raydan Extrato de edital Processo
Licitatório 014/2025 Pregão Eletrônico nº 6/2025.
A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Registro de preços para
futura e eventual Aquisição parcelada de materiais de expediente em geral para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG. Inicio do recebimento das
propostas partir do dia 23 de abril de 2025 as 08hs 00min na plataforma eletrônica
https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 07 de maio de 2025 as 08hs00min.
O
edital 
e
demais 
anexos
encontra-se
disponível 
no
site
www.nacipraydan.com.br
e
portal 
https://licitardigital.com.br.
Informações 
e
esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em
caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site
oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal
https://licitardigital.com.br.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Extrato de edital Prefeitura Municipal de Nacip Raydan Extrato de edital Processo
Licitatório 015/2025 Pregão Eletrônico nº 7/2025.
A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios em geral para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das
propostas partir do dia 23 de maio de 2025 as 08hs 00min na plataforma eletrônica
https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 09 de maio de 2025 as 08hs00min.
O
edital 
e
demais 
anexos
encontra-se
disponível 
no
site
www.nacipraydan.com.br
e
portal 
https://licitardigital.com.br.
Informações 
e
esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em
caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site
oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal
https://licitardigital.com.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025.
O Município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 04/2025 com data limite de recebimento de propostas até o dia
09/05/2025 às 08h00min. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Condução de Alunos da rede pública de ensino em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Integra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação
através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br e site
oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/;
Em 22 de abril de 2025.
KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PRC Nº 77/2025 - Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhames para atender às
necessidades das secretarias requisitantes. As propostas iniciais serão recebidas até o dia
07/05/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 07/05/2025 às 09:10 horas.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou
através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br
Pará de Minas, 16 de abril de 2025.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade Por Credenciamento nº 12/2025.
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 012/2025 Processo 115/2025
para contratação da empresa ESSENCIAL SAUDE LTDA para realizar Atendimento
Ambulatorial 
Fisioterapêutico
- 
Procedimentos 
Clínicos 
(Grupo
03), 
Subgrupo
01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados
no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e
Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao
Chamamento Público nº 003/2024-SMS, com base no artigo 74 inciso IV da Lei
14133/2021. Valor total: R$ 964.530,00 (novecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e
trinta reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde
situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas, 22 de abril de 2025.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROC. Nº 4/2025.
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: o
Credenciamento de Empresas interessadas em fornecer auxílios ópticos para o atendimento
em reabilitação/habilitação visual Grupo 07 (órteses, prótese e materiais especiais),
Subgrupo 01 (órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico),
Forma de Organização 04 (OPM oftalmológica) referenciados no Sistema de Gerenciamento
da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS
(SIGTAP). Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital
(Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e
entregues durante a vigência deste Credenciamento.
O 
edital 
completo 
encontra-se
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. 
Maiores
informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas
à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34
3822 9801.
Patos de Minas, 15 de abril de 2025.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 146/2024 Contratada: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE. Objeto: Inclusão de contas bancárias
para pagamento de notas fiscais de acordo com a finalidade do repasse, conforme
processo nº 10037-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 31/03/2025.
Espécie: 02º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 146/2024 Contratada: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE. Objeto: Inclusão de Dotação
Orçamentária e Fonte de Recursos, Dotação: 4700, Fonte: 02 0621 0000 0275, conforme
processo nº 11728-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 14/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital
Processo Licitatório nº 034/2025, Dispensa Eletrônica nº 11/2025. O objeto da presente
Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por Dispensa de
Licitação de Aquisição de café torrado e moído, extraforte, de primeira qualidade, para
atender as necessidades de todos os setores do Município de Paulistas/MG, início da
sessão eletrônica dia 29 de abril de 2025 às 08h00min. Início da sessão eletrônica dia 29
de abril de 2025 às 08h10min.
O
Edital 
e
demais
anexos
encontram-se 
disponíveis
no
site:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
ou 
portal:
https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail.
Paulistas-MG, 22 de abril de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital
Processo Licitatório nº 038/2025 Dispensa Eletrônica nº 14/2025. O objeto da presente
Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por Dispensa de
Licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
consultoria e assessoria de Comunicação para a Prefeitura de Paulistas com objetivo de
gerenciar e monitorar as mídias sociais digitais institucionais da Prefeitura, publicar notícias
no site oficial, bem como serviços de captação de imagens, produção de artes, produção,
armazenamento e publicação de material audiovisual, de interesse da Prefeitura/MG. Início
da sessão eletrônica dia 29 de abril de 2025 às 08h00min.
O
Edital 
e
demais
anexos
encontram-se 
disponíveis
no
site:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
ou 
portal:
https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail.
Paulistas-MG, 22 de abril de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 049/2025.
O Município de Piau, torna público a abertura da Chamada Pública nº 01/2025,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A
sessão terá início no dia 14/05/2025, às 10h00min, no Setor de Licitações localizado na
sede 
da
Prefeitura, 
onde
poderão 
obter
o 
Edital
ou 
através
do 
e-mail:
licitacao@piau.mg.gov.br ou no site: https://www.piau.mg.gov.br/.
Piau-MG, 22 de abril de 2025.
EDMILSON JOSÉ ROCHA DE MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D'ÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Contrato Administrativo n.º 09/2024 - Tomada de Preço n.º
010/2023, firmado COM FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA, cujo objetivo e a
prorrogação de prazo de execução dos serviços de 12/03/2025 a 11/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo do CONTRATO N.º 015/2024, tomada de preço n.º 013/2023.
Firmado com a empresa CDN CONSTRUÇÕES LIMITADA, para Execução de obras e serviços na
construção de uma UBS Tipo I, Bairro São Sebastião, Pingo DÁgua - MG. Objetivo: prorrogação
do prazo de execução da obra, por mais 12 (doze) meses. Pingo DÁgua 22/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
Processo Licitatório Nº. 080/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90027/2025, Registro de Preços
Nº. 022/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais
médicos hospitalares, materiais de consumo e instrumentos de odontologia. Data de
abertura: 
13/05/2025 
às 
08:00 
horas. 
Edital 
e 
informações: 
pelo 
e-mail
licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL
Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
Processo Licitatório Nº. 078/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90025/2025. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços destinado ao transporte escolar para
atender a rota córrego pequeno / venda nova / taquaraçu / cunhas / apae. Data de
abertura: 
12/05/2025 
às 
08:00 
horas. 
Edital 
e 
informações: 
pelo 
e-mail
licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL
Secretaria de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 064/2025. Pregão Eletrônico nº. 90019/2025,
Registro de Preços nº. 017/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura
locação de veículos automotores, em atendimento às demandas da secretaria municipal
de saúde e de infraestrutura e planejamento urbanístico, auxiliando a frota de veículos
municipais. Contratada: Carvip Locadora De Veículos Ltda - CNPJ: 46.952.887/0001-19,
Valor Total de R$ 211.008,00 . Período de 12 (doze) meses

                            

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