DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Inicio do recebimento
de Propostas: 22/04/2025 ÀS 08H. Prazo para recebimento do Credenciamento:
12/05/2025 ÀS 17H. Resultado da análise da documentação: 15/05/2025 ÀS 09H.
O recebimento da documentação ocorrerá através da página eletrônica da
Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS para o
Credenciamento eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC.
Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no
horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo.
DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br..
Planura-MG, 22 de abril de 2025.
ASDRUBAL CAYRES DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18-SMAGP/2025
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas. Aviso de Credenciamento: Inexigibilidade nº 018-SMAGP/25.
O Município de Poços de Caldas, torna público que se encontra aberto no período
de 25 de abril a 09 de maio de 2025, o Credenciamento de artistas para realizar ações culturais
contínuas voltadas para crianças e adolescentes do Programa Municipal da Juventude e Escola
em Tempo Integral - Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas. As informações sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados no site:
www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou pelos telefones: (35) 3697-2389/2335.
Poços de Caldas, 22 de abril de 2025.
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19-SMAGP/2025
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas. Aviso de Credenciamento: Inexigibilidade nº 019-SMAGP/25.
O Município de Poços de Caldas, torna público que se encontra aberto no
período de 28 de abril a 07 de maio de 2025, o Credenciamento de profissionais artísticos
para a realização do 34º festival estudantil de teatro (FET) para atuar na montagem,
ensaios e demais processos junto as escolas da rede pública de ensino para apresentações
no FET - Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. As
informações
sobre o
Edital
encontram-se à
disposição
dos
interessados no
site:
www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou pelos telefones: (35) 3697-2389/2335.
Poços de Caldas, 22 de abril de 2025.
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 17/2025 - Objeto: Aquisição de ferramentas
e equipamentos diversos. A sessão pública será realizada no dia 12 de maio de 2025 as 09h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3449-4023
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com. Gilbert Pereira Castro - Pregoeiro Municipal. O Edital poderá ser
consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 22 de abril de 2025.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025
Processo 091 2025 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
para Coffee Break para a Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG, para futuro e eventual
fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das
propostas e credenciamento: 23/04/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e
lances: 13/05/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e
nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br .
Pouso Alto-MG, 15 de abril de 2025.
JANAINA SOARES FONSECA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025
Processo 094 2025 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de
Pouso Alto, COM INSCRIÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das
propostas e credenciamento: 23/04/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e
lances: 08/05/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e
nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br.
Pouso Alto-MG, 22 de abril de 2025.
JANAINA SOARES FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 31/2025 da Dispensa nº 28/2025 Processo nº 58/2025. Objeto: contratação do
ciminas através do processo 12/2025, credenciamento 005/2025. credenciamento de empresas
especializadas para prestação de serviços de saude, especialmente em exames clinicos, consultas
médicas e procedimentos cirurgicos destinados a atender os entes consorciados ao ciminas -
consorcio interfederativo de minas gerais, em atendimento as necessidades do departamento de
saúde de pratinha/mg. Valor Global: R$ 396.099,65 (trezentos e noventa e seis mil e noventa e
nove reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de vigência 12 (doze) meses. Com base no art.75,
inciso XI da Lei nº 14.133/21. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo
Santos, 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Licitatório nº 54/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na forma de registro de preço
para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, Epis e descartáveis para
atendimento dos diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha-MG. Que será
realizado no dia 08/05 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores
informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro
Paulo Santos, 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Tornamos pública a inclusão dos arquivos denominados PROJETO - PARTE 1.pdf
e PROJETO - PARTE 2.pdf no Processo Licitatório PRC N.º 032/2025 - PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº. 016/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para FORNECIMENTO E INST A L AÇ ÃO
DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA O TEATRO MUNICIPAL Monsenhor José Carneiro Pinto
situado no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Fica alterada a data de realização do
Certame para o dia 12 de Maio de 2025 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como
a
íntegra
da
Errata
estarão
disponíveis
em:
www.pmsrs.mg.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 22 de Abril de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
043/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM no dia 12 de Maio de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de
empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS,
SISTEMAS DE SOM E ILUMINAÇÃO para cobertura da festa de emancipação política do
município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Abril de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
39/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 -REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO FERRAMENTAS, MANUTENÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, PINTURA e GRANULADOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO
DO RIO
ABAIXO.
Abertura
dia 13/05/2025
às
12:30
horas. LOCAL
DA
SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do
edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível
e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
Processo Licitatório. PAC n° 0038/2025 - Pregão Eletrônico n° 0018/2025. Torna
público a realização de processo licitatório objetivando o registro de preço para aquisição
de futura e eventual aquisição de matérias (bloquetes, meio fio, área, pó de pedra e etc)
para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO PLANO DE TRABALHO 09032024-
0705002/24 PROGRAMA 09032024 - EMENDA PARLAMENTAR 20242487000, para atender
demanda do município de São Domingos das Dores. Conforme solicitação. Início
recebimento de proposta 22/04/2025 às 08H00mm fim de recebimento 07/05/2025 às
12h00mm, data de Abertura da sessão: 07/05/2025 às 13h30mm. Local: https://sddores-
pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou
pelo e-mail licitacaosaodomingosdores@gmail.com
DAVI TEIXEIRA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de São Francisco/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 046/2025
na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para
futuras e eventuais Aquisições de Reagentes e Materiais para Laboratório de Análises Clínicas, a
serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 15/05/2025. MODO
DE DISPUTA: ABERTO. Ass. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao
Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Processo Administrativo n° 034/2025 - SRP 008/2025 -
Última atualização 22/04/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade
compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico -
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de
preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 22/04/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de
recebimento de propostas: 23/04/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
08/05/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000029/2025 - Fonte:
SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
locação de veículos, por km, em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo/MG,
conforme condições e quantidades descritas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira