DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº009/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2025. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: JC MARTINS LTDA, CNPJ n°
19.438.974/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços na fabricação, montagem e instalação de móveis planejados para a Câmara
Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos
reais). Vigência: 16/04/2025 a 16/07/2025. Data da assinatura: 16/04/2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2025. Processo Administrativo: 006/2025; Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº002/2025. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha
que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Detentores da
Ata: A MARANHAO LIMA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 31.038.820/0001-04, no
valor de R$ 57.185,60 (Cinquenta e sete mil sento e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos), AQUAWOMAN, CNPJ: 28.807.900/0001-64, no valor de R$ 4.228,20 (Quatro mil
duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos), RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ:
44.307.153/0001-51, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Vigência 12 (doze)
meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 08/04/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CMMC
Processo Administrativo nº 009/2025-CMMC. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios, Água mineral, materiais higiene, limpeza e
descartáveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos/PA.
Disponibilidade do Edital 23/04/2025 no endereço www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 23/04/2025. Abertura
das propostas: 08/05/2025 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos-PA, 22 de abril de 2025.
ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2025-CMMC. Inexigibilidade nº 005/2025-CMMC. Partes: Câmara Municipal
de Mojuí dos Campos e Renovar Engenharia e Serviços Ltda CNPJ nº 17.699.126/0001-07.
Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
engenharia, visando à elaboração de projeto de obra para reforma e ampliação de
gabinetes parlamentares, reforma do telhado, incluindo a construção de novo gabinete e
depósito no prédio da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Vigência 30 (trinta) dias
após a emissão da ordem de serviço. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) global.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20259018. Origem: Dispensa de licitação nº 7.2025-004CMVPP. Contratante:
Câmara Municipal de Ponta de Pedras. Contratado(a): Barbara Tayná Morais Tavares, CPF
nº XXX.XXX.282-46. Valor: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: Até
03/03/2026. Objeto: Prestação de serviços especializados de elaboração e processamento
de folha de pagamentos dos servidores públicos, apuração de vencimentos e proventos,
cálculos de descontos (INSS, IRRF, Pensões Alimentícias, e etc), emissão de contracheques,
entrega de relatórios detalhados referentes a folha de pagamentos e cumprimentos das
obrigações acessórias relacionadas ao eSocial da Câmara Municipal de Ponta de Pedras -
Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal nº 08 e 10
de 31 de janeiro de 2024 e alterações.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para aquisição
de motor automotivo novo, original ou compatível com as especificações de fábrica,
destinado à substituição do motor fundido do veículo oficial da Câmara Municipal de
Santana do Araguaia - PA, marca Fiat, modelo Fastback DRIVE TURBO 200, 1.0, TURBO -
ÁLCOOL/GASOLINA; 130CV/999 - PLACA QED6H31, ANO 2023/2024, conforme condições e
especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados
apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na
oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente
Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01
de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no
inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser
entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana
do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP:
68.560-000, pelo e-mail: financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a sexta das 08:00h às
13:00 hs. O termo de referência
da dispensa estará disponível nos Sites:
https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.
JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP-CMT, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos, a
fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Empresa: LM SUMAK
EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
50.590.358/0001-90. Contrato
nº
2025041601-PMT. Valor R$ 88.400,00 (Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais). Vigência:
16/04/2025 a 31/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do EXTRATO DE CONTRATO, por meio dessa publicação, referente a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 008/2025-CMT. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços
de divulgação institucional das atividades do poder legislativo através de emissora de
rádio e televisão,
a fim de atender
as necessidades da câmara
municipal de
Tracuateua. Favorecido: C C DA SILVA FILHO COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
22.794.695/0001-63. Contrato nº 2025041401-CMT. Valor R$ 29.250,00 (Vinte e Nove
Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência: 14/04 a 31/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP-CMT, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos, a
fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Empresa: LM SUMAK
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.590.358/0001-90. Valor R$ 88.400,00
(Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais). Assinatura: 15/04/2025. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP-CMT
Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP-CMT, tipo menor preço, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
veículos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Empresa:
LM SUMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.590.358/0001-90. Valor R$
88.400,00 (Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais). Homologação: 15/04/2025.
RAIAN VIEIRA MOURA
Presidente da Câmara
AVISOS DE ANULAÇÃO
O Município de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, torna público
a anulação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP-
CMT. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação
de veículos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua.
Empresa: LM SUMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.590.358/0001-90.
Valor R$ 63.500,00 (Sessenta e Três Mil e Quinhentos Reais). Empresa: RC LOCACO ES
SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.610.366/0001-10. Valor
R$ 22.910,00 (vinte e Dois Mil e Novecentos e Dez Reais). Publicado em: 09/04/2025. DOU:
Sessão: 3. Edição: 68. Página: 292.
O Município de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, torna público
torna público a anulação do EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
Eletrônico nº 001/2025-SRP-CMT. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de locação de veículos, a fim de atender as necessidades da Câmara
Municipal de Tracuateua. Empresa: LM SUMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 50.590.358/0001-90. Valor R$ 63.500,00 (Sessenta e Três Mil e Quinhentos Reais).
Empresa: RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº
45.610.366/0001-10. Valor R$ 22.910,00 (vinte e Dois Mil e Novecentos e Dez Reais).
Publicado em: 09/04/2025. DOU: Sessão: 3. Edição: 68. Página: 292.
RAIAN VIEIRA MOURA
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Valor Ao Contrato 2.494/2024. Pregão Eletrônico 7/2024. Partes:
O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 16.647.278/0001-95. O presente Termo Aditivo tem por
objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 25% acrescendo ao valor do
contrato a quantia de R$ 113.092,62. O valor global do Contrato passará para R$ 565.463,12.
HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 4/2025
Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e as empresas AFUÁ GÁS
LTDA, CNPJ 29.420.757/0001-16 e BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº
03.718.170/0001-02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel, óleo diesel s-10), óleo 2
tempos, 4 tempos, óleo lubrificante, óleo lubrificante turbo e carga de gás de cozinha para
atender as necessidades das secretarias municipais, fundos municipais, gabinete do
prefeito e outros órgãos da prefeitura municipal de Afuá/PA. Empresa vencedora do Item
1: AFUÁ GÁS LTDA, Valor R$ 499.467,20. Empresa vencedora dos Itens 2,3,4,5,6,7 e 8:
BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, Valor R$ 7.615.638,50. A vigência desta Ata de
Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da assinatura, admitida a sua
prorrogação nos termos do Art. 84 da Lei 14.133/2021. Ass.: 16 de abril de 2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 07/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se
na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 07/05/2025 - 09:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO COM
DIFUSÃO FM E COM ABRANGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PARA A
DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, O
procedimento
a
realizar-se
na
no
endereço
eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
A
Licitação
obedecerá
ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro