DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
O Município de Garrafão do Norte/PA, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA Nº 16/2025-SRP. Objeto: Contratação de Empresas Para Prestação de Serviços
de Organização de Eventos e Serviços Correlatos, com abertura as 09h00min do dia
07/05/2025 no Portal https://bnc.org.br/. O processo licitatório obedecerá ao disposto no
art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Garrafão do Norte-PA, 22 de abril de 2025.
EDSON LOPES TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL N° 7.2025-007
O
Secretário
Municipal
de
Educação, no
uso
das
atribuições
legais
e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR, nos termos do art. 75, inciso
VIII da Lei 14.133/21 o presente processo de DISPENSA EMERGÊNCIAL N° 7.2025-007, que
tem como Objeto: Contratação Emergencial Para Aquisição de Materiais de Construção
Destinados à Recuperação dos Telhados das Escolas Municipais Francisco Miguel Gomes e
Professora Odete Barbosa Marvão no Município de Igarapé-Açu, em favor da Empresa: T
Pereira da Silva Ltda, CNPJ nº 33.226.224/0001-75. Com Valor Global de R$ 62.386,50
(sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Data da
Autorização: 15 de abril de 2025.
Igarapé-Açu-PA, 22 de abril de 2025.
ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2025-007. Objeto: Contratação Emergencial Para Aquisição
de Materiais de Construção Destinados à Recuperação dos Telhados das Escolas Municipais
Francisco Miguel Gomes e Professora Odete Barbosa Marvão no Município de Igarapé-Açu.
CONTRATO Nº 20250037: Contratante: Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78, Contratada: T Pereira da Silva Ltda,
CNPJ nº 33.226.224/0001-75. Valor Global: R$ 62.386,50 (sessenta e dois mil, trezentos e
oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 15/04/2025 a 14/07/2026.
Ordenador: Anderson Benito Oliveira do Amaral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 125/2024. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Continuado de Gases Medicinais
(Oxigênio
e
Ar
Comprimido),
Com
Comodato
dos
Dispositivos
de
Produção,
Armazenamento e Utilização, Aplicados Atualmente nas Áreas das Unidades Básicas de
Saúde, Samu, Programa "Melhor em Casa" e Hospital Maternidade José Bernardo da
Silveira, Afim de Atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé Açu/Pa.
Contratante: Fundo
Municipal de
Saúde de Igarapé-Açu/Pa,
CNPJ/MF sob
o nº
11.718.379/0001-96, Contratada: White Martins Gaes Industriais do Norte Ltda, CNPJ
34.597.955/0013-23. Vigência: 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025. Conforme
Fundamentação Legal nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, e alterações
posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo
Aditivo. Ordenador: Bruno Cezar Nogueira Lopes.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Extrato de Contrato nº 20250032, publicado no D.O.U seção 3, nº
62, 01 de abril de 2025, pág. 253 e no Diário do Pará, Economia, B13, Belém-PA,01/04/2025.
Onde se lê: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de
Assistencia Social de Igarapé-Açu; Leia-se: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Centro
de Referencia Especializado de Assistencia Social (CREAS) de Igarapé-Açu.
Igarapé-Açu-PA, 22 de abril de 2025.
ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA
Ordenadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2024.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos do
Tipo Menor Preço Por Item.
Vigência das Atas de Registros de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas
assinaturas.
Data das Assinaturas: 14 de abril de 2025.
Ata de SRP nº 2024019.1
Empresa/CNPJ/Itens: AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ N° 46.368.367/0001-63, ITEM: 0041-
R$1.920,72.
Ata de SRP nº 2024019.2
Empresa/CNPJ/Itens: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 49.673.898/0001-58, ITEM: 0013-
R$1.899,96.
Ata de SRP nº 2024019.3
Empresa/CNPJ/Itens: DISTRIBUIDORA J GOMES LTDA, CNPJ N° 52.000.787/0001-95, ITEM: 0003-
R$701,00.
Ata de SRP nº 2024019.4
Empresa/CNPJ/Itens: J. DE J. ARAÚJO MACIEL - ME, CNPJ N° 10.527.964/0001-46, ITEM: 0004-
R$702,00.
Ata de SRP nº 2024019.5
Empresa/CNPJ/Itens: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP, CNPJ N° 17.142.432/0001-30, ITENS: 0007-
R$767,15, 0008-R$767,15, 0029-R$97,20, 0032-R$948,75, 0033-R$948,75 e 0037-R$33,75.
Ata de SRP nº 2024019.6
Empresa/CNPJ/Itens: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 01.590.728/0009-30, ITEM: 0010-
R$2.399,95.
Ata de SRP nº 2024019.7
Empresa/CNPJ/Itens: SÃO BENEDITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA E ELETROS, CNPJ
N°14.098.166/0001-05, ITENS: 0001-R$1.532,50, 0002-R$1.532,50, 0011-R$1.980,00, 0012-R$1.150,00,
0014-R$990,00, 0015-R$750,00, 0016-R$450,00, 0017-R$350,00, 0018-R$1.720,00, 0019-R$1.720,00,
0020-R$2.550,00, 0021-R$2.550,00, 0022-R$2.000,00, 0023-R$2.000,00, 0026-R$720,00, 0027-
R$1.530,00, 0028-R$1.530,00, 0030-R$550,00, 0031-R$400,00, 0034-R$150,00, 0035-R$105,00, 0036-
R$52,00, 0038-R$1.300,00, 0039-R$1.300,00, 0040-R$1.780,00, 0042-R$160,00, 0043-R$190,00 e 0044-
R$190,00.
Ata de SRP nº 2024019.8
Empresa/CNPJ/Itens: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, ITENS: 0005-
R$1.929,00, 0006-R$1.929,00, 0009-R$632,32, 0024-R$6.831,00, 0025-R$6.831,00 e 0045-R$32.990,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PMI - PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PMI - PE
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OBJETIVANDO A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS,
PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES E SIMILARES DO QUADRO GERAL
DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) DA PREFEITURA DE IGARAPÉ-
MIRI/PA, INCLUINDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE
PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. nos termos da Lei 14.133/2021.
Data da Sessão pública: 09/05/2025, às 10hs, horário de Brasília. Plataforma de realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br
no mural de
licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Municipio de Igarapé Miri no
endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br
EDILENE MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria circulada neste jornal na data 22 de abril de 2025, seção 3, edição
nº 75, página 239, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE
QUADRA COBERTA COM VESTIARIO PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ,
EM CONFORMIDADE, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO
E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; faz-se necessário retificação;
Onde se lê: abertura será no dia 06/05/2025, às 08:00 horas;
Leia - se: abertura será no dia 07/05/2025, às 08:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2006001/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 017/2023-PMLA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E de S Rodrigues EIRELI, CNPJ nº
22.247.226/0001-24. Objeto: O presente termo aditivo o Acréscimo contratual no limite de
25% decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de empresa especializada
em prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Saúde. Valor Total R$ 69.942,60 (sessenta e nove mil novecentos
e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Ordenadora de despesa: Maria José Barros
Pantoja - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 34.620/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM
A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR,
DESTINADOS
AO TRANSPORTE
DE ALUNOS
DAS
UNIDADES DE
ENSINO DA
REDE
MUNICIPAL,
ZONAS
URBANA
E
RURAL,
EM
ESTRADAS
PAVIMENTADAS,
NÃO
PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA.
Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo da vigência do contrato original n° 053/2024-
SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
19/04/2025 a 18/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. Contratada:
COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB, inscrita no
CNPJ sob Nº 21.179.472/0001-23. Assinatura: 17/04/2025. Cristiano Gomes Lopes.
Secretário Municipal de Educação.
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 34.620/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM
A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR,
DESTINADOS
AO TRANSPORTE
DE ALUNOS
DAS
UNIDADES DE
ENSINO DA
REDE
MUNICIPAL,
ZONAS
URBANA
E
RURAL,
EM
ESTRADAS
PAVIMENTADAS,
NÃO
PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA.
Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo da vigência do contrato original n° 054/2024-
SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
19/04/2025 a 18/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. Contratada:
COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 17/04/2025. Cristiano
Gomes Lopes. Secretário Municipal de Educação.
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2024-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 34.620/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM
A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR,
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL,
ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS
DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato original n° 055/2024-SEMED/PMM, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/04/2025 a 18/04/2026, nos
termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. Contratada: V. C. COMERCIO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.186.987/0001-05. Assinatura:
17/04/2025. Cristiano Gomes Lopes. Secretário Municipal de Educação.
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 34.620/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM
A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR,
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL,
ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS
DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato original n° 056/2024-SEMED/PMM, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/04/2025 a 18/04/2026, nos
termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. Contratada: LOC CAR MÁQUINAS, SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 25.357.845/0001-60. Assinatura:
17/04/2025. Cristiano Gomes Lopes. Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90017/2025-CPL/DGLC/SEPLAN
PROCESSO Nº 05050556.000084/2024-36/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/05/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-
DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E
CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS
ÓRGÃOS
PARTICIPANTES.
UASG:
927495.
Íntegra
do
Edital
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia
Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de
Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 22 de abril de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
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