DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 040/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 019/2023. Contratante: Fundo de
Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica - Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada: F M
S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação
de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de
manutenção para atender as demandas do Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Ed u c .
Básica. Valor Total: R$ 2.003.536,83 (dois milhões, três mil, quinhentos e trinta e seis reais
e oitenta e três centavos). Vigência: iniciará em 04 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em
31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Ana Patrícia Galúcio
Sousa - Ordenadora de Despesa.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55, no uso de suas
atribuições legais, torna público o ANULAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
publicado no dia 12/03/2025. O cancelamento se dá "após análise técnica realizada pela 6
ª Controladoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/ no bojo do
Processo nº 140001.2025.1.000 CAUTELAR,".
Placas-PA, 22 de abril de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-004-PMPMZ PROCES S O
ADMINISTRATIVO N° 01402002/25-PMPMZ CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
CNPJ:
30.148.602/0001-51
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENS.
CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, AEE,
EJA E
QUILOMBOLA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATADAS: DISNORTE COM. LTDA - CNPJ: 39.819.259/0001-02,
vencedora dos itens nº 03,04,09,10,13,17,20,23,24,25,27,28,29,32,34,36 totalizando o Valor
de R$ 1.241.875,00 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e setenta e
cinco reais) Contrato nº 015/2025-FMS; a Empresa: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ:
52.205.164/0001-59,
vencedora
dos
itens
nº
01,02,07,08,11,12,14,15,18,19,22,26,30,31,33,35, totalizando o Valor de R$ 2.867.570,00
(dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e setenta reais) Contrato nº
016/2025-FMS; a Empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ:
42.897.465/0001-37, vencedora dos itens nº 05, 06, 16, 21 totalizando o Valor de R$
135.478,50 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta
centavos) Contrato nº 017/2025-FMS. RECONHEÇO e RATIFICO o PREGÃO ELETRÔNICO com
fundamento na Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses
contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33-1/2025-PMPMZ
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ no dia 08 de abril de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-PMPMZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 05.183.827/0001-
00.
CONTRATADA(O): C B REBELO TORRES LTDA, CNPJ: 10.467.941/0001-93
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME
GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIAL SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA.
VALOR TOTAL: R$ 147.620,00 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito, 2.006 -
Manutenção de Representação Municipal "Belém," 2.007 - Manutenção da Secretaria de
Administração, 2.009 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil, 2.015 - Manutenção
da Secretaria de Finanças, 2.020 - Manutenção do Departamento de Cultura, 2.025 -
Manutenção do Departamento de Desporto, 2.026 - Manutenção da Secretaria de
Infraestrutura,
2.031
-
Manutenção
da
Secretaria
Municipal
de
Produção
e
Abastecimento, 2.032 - Manutenção da Secretaria do Interior, 2.093 - Manutenção da
Secretaria da Mulher, 2.093 - Manutenção
da Secretaria da Mulher, 2.095 -
Manutenção da Secretaria da Juventude, 2.099 - Manutenção da Secretaria Esporte e
Lazer, 2.100 - Manutenção da Secretaria de Segurança.
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-3/2025-FMS
Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ no
dia 08 de abril de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-PMPMZ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 11.424.241/0001-84.
CONTRATADA(O): C B REBELO TORRES LTDA, CNPJ: 10.467.941/0001-93
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME
GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO DE MOZ-PA.
VALOR TOTAL: R$ 126.665,00 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde,
2.048 - Manutenção de Unidades de Saúde, 2.053 - Manutenção do PSF "Programa
Saúde da Familia," 2.054- Manutenção do Hospital Municipal, 2.055- Manutenção da
Unidade Fluvial, 2.059- Manutenção do Comando de Saúde "Comandos Médicos,"
2.061-
Programa
de
Vigilância
Sanitária,
2.062-
Manutenção
da
Vigilância
Epidemiológica.
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-5/2025-FMMA
Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
DE MOZ no dia 08 de abril de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-PMPMZ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 27.043.016/0001-38.
CONTRATADA(O): C B REBELO TORRES LTDA, CNPJ: 10.467.941/0001-93
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME
GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DE PORTO DE MOZ-PA.
VALOR TOTAL: R$ 18.452,50 (dezoito mil reais, quatrocentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.078 - Manutenção do Fundo de Meio Ambiente, 2.079 -
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente.
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24-2/2025-FME
Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO DE
MOZ no dia 08 de abril de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-PMPMZ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO DE MOZ, CNPJ:
30.148.602/0001-51.
CONTRATADA(O): C B REBELO TORRES LTDA, CNPJ: 10.467.941/0001-93
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME
GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE PORTO DE MOZ-PA.
VALOR TOTAL: R$ 1.191.575,00 (um milhão, cento e noventa e um mil, quinhentos e
setenta e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.037 - Manutenção do Ensino Fundamental/Atividade -
"30%", 2.043 - Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 30% " VAAT ", 2.080 -
Manutenção da Secretaria de Educação "25%", 2.085 - Custeio do Programa Mais
Educação, 2.090 - Ações Vinculadas ao QSE "Salario Educação".
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-4/2025-FMAS
Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO
SOCIAL DE PORTO DE MOZ no dia 08 de abril de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-PMPMZ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE
MOZ, CNPJ: 16.778.871/0001-70.
CONTRATADA(O): C B REBELO TORRES LTDA, CNPJ: 10.467.941/0001-93
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME
GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA.
VALOR TOTAL: R$ 76.312,50 (setenta e seis mil, trezentos e doze reais e cinquenta
centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.063 - Gestão Administrativa do FMAS, 2.064 - Gestão
Descentralizada do Programa Bolsa Família, 2.065 - Gestão Administrativa do SUAS IGD-
Índice de Gestão Descentralizada, 2.070 - Execução de Emendas Parlamentares para
Assistência Social, 2.072 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, 2.074 - Programa
do Estado para a Assistência Social "ESTADO," 2.076 - Manutenção da Casa de Apoio
de Belém, 2.077 - Manutenção da Casa de Apoio de Altamira.
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico-SRP Nº 4/2025
Processo Licitatório Nº 025/2025
O Município de Redenção-PA, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no
DOU- seção 3 - nº Pag. 325 nº. 73 - quarta feira 16 de abril de 2025 e FAMEP edição nº.
3729. Onde se lê: abertura 25/04/2025. Leia-se: ABERTURA 07/05/2025. Mais informações
no
site: www.redencao.pa.gov.br,
e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br
e no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 17 de abril de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-070 FME
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Objeto: Objeto Alteração
contratual nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Data
de assinatura: 15/04/2025 Contratada: Gameleira Comercio e Serviços Ltda Contrato Adm.
nº 20240200 Alteração no valor de R$ 31.562,50 Contrato Adm. nº 20240201 Alteração no
valor de R$ 12.625,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal de
Educação, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2025, onde se logrou vencedora a empresa Mak Empreendimentos Construcoes e
Transportes Ltda, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$
3.131.700,00 (três milhões, cento e trinta e um mil e setecentos reais). Publicado no
quadro de avisos dia 21/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal de
Educação, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2025, onde se logrou vencedora a empresa Aguia Importacao e Comercio de
Pneumaticos Ltda, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$
807.054,12 (oitocentos e sete mil, cinquenta e quatro reais e doze centavos). Publicado no
quadro de avisos dia 09/04/2025.
Salvaterra-PA, 22 de abril de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 008/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº
008/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 00502001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de Transporte Escolar Terrestre, com motorista habilitado,
incluindo combustível, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município
de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Mak Empreendimentos
Construcoes e Transportes Ltda, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor
total de R$ 3.131.700,00 (três milhões, cento e trinta e um mil e setecentos reais).
Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações
correlatas. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº
012/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 01903002/25, cujo objeto é Objeto: Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no
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