DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0205001-2023. Origem: Tomada de Preços n°
2/2023-006. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do
FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar-Serviços de Construções Ltda,
CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência e execução do Contrato nº 0205001-2023 até o dia 14 de outubro de
2025 adequação nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 17/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250136; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA;
OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 222.569,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade
1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22;
Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20250099; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA; OBJETO:
Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres
Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos
diversos no âmbito nacional,
para o deslocamento de
autoridades,
servidores e
colaboradores do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
355.200,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março
de 2025 a 31 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025
Contrato nº: 20250100; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA; OBJETO:
Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres
Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos
diversos no âmbito nacional,
para o deslocamento de
autoridades,
servidores e
colaboradores do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
177.600,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março
de 2025 a 31 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250138; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO:
Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de
Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 190.291,50; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade
1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22;
Exercício 2025 Atividade 1302.082430128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.22;
Exercício
2025
Atividade
1302.081220126.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22;
Exercício 2025 Atividade 1302.081220126.2.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250233, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): EDSON RAIMUNDO PINHEIRO CHAVES,
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO -
CME, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA,
VALOR TOTAL R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais), PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0601.121220011.2.012 Apoio aos Conselhos
Municipais de Educação , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outr os serv. de terceiros
pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 11.250,00, VIGÊNCIA: 04 de Abril
de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2025.
Contrato Nº 20250230, Origem: Pregão Nº 002-2025-srp-pe, Contratante: Prefeitura
Municipal de Soure, Contratada(o): Cristielle Muniz de As, Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
Visando Atender as Demandas e Necessidades Das Secretarias Municipais de Soure/pá,
Valor Total R$ 257.434,50 (duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e
Quatro Reais e Cinquenta Centavos), Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade
0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento ,
Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
Valor de R$ 257.434,50, Vigência: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, Data da
Assinatura: 04 de Abril de 2025
Contrato Nº 20250231, Origem: Pregão Nº 002-2025-srp-pe, Contratante: Fundo Municipal
de Educação, Contratada(o): Cristielle Muniz de As, Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Visando
Atender as Demandas E Necessidades Das Secretarias Municipais de Soure/pá, Valor Total R$
257.434,50 (duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e
Cinquenta Centavos), Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015
Manutencao Prog.salario Educacao , Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 257.434,50, Vigência: 07 de Abril de
2025 a 31 de Dezembro de 2025, Data da Assinatura: 04 de Abril de 2025.
Contrato Nº 20250232, Origem: Pregão Nº 002-2025-srp-pe, Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, Contratada(o): Cristielle Muniz de As, Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento de Generos Alimenticios, Visando
Atender as Demandas E Necessidades Das Secretarias Municipais de Soure/pá, Valor Total
R$ 171.623,00 (cento e Setenta e um Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais), Programa de
Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção Da Secretaria de
Saúde ,
Classificação Econômica
3.3.90.30.00 Material
de Consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07, no Valor de R$ 171.623,00, Vigência: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro
de 2025, Data da Assinatura: 04 de Abril de 2025.
Contrato Nº 20250234, Origem: Pregão Nº 002-2025-srp-pe, Contratante: Fundo Municipal
do Trabalho e Promoção Social Contratada(o): Cristielle Muniz de As, Objeto: Registro de
Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros
Alimentícios, Visando Atender as Demandas e Necessidades Das Secretarias Municipais de
Soure/pá, Valor Total R$ 128.717,25 (cento e Vinte e Oito Mil, Setecentos e Dezessete
Reais e Vinte e Cinco Centavos), Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade
1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social ,
Classificação Econômica ca 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no Valor de R$ 128.717,25, Vigência: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, Data
da Assinatura: 04 de Abril de 2025
Contrato Nº 20250235, Origem: Pregão Nº 002-2025-srp-pe, Contratante: Fundo Municipal de
Meio Ambiente, Contratada(o): Cristielle Muniz de As, Objeto: Registro de Preço Para Futura
e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Visando
Atender as Demandas e Necessidades Das Secretarias Municipais de Soure/pá, Valor Total R$
42.905,75 (quarenta e Dois Mil, Novecentos e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos),
Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 42.905,75, Vigência: 07 de Abril de 2025
a 31 de Dezembro de 2025, Data da Assinatura: 04 de Abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.021 - PMT- PE
Repetição
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 09/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2025.021-
PMT-PE, tipo
Menor
Preço por
Item,
objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA/PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA,
COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOK, NO-BREAK E PERIFÉRICOS, COM TROCA DE
PEÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL
DE
TRAIRÃO
-PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.025 - PMT-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 09/05/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.025 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará
disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.026- PMT-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 08/05/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico
nº PE/2025.026- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS, BUEIROS DE CONCRETOS E PRÉ-MOLDADOS AFIM
DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará
disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.028- PMT-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 09/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico
nº PE/2025.028- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará
disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.034 - PMT-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 09/05/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico
nº PE/2025.034- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, PODA DE FORMAÇÃO DAS ÁRVORES COM
RETIRADA DE ENTULHOS/GALHADAS, ROÇAGEM DE GRAMAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS
PRAÇAS E PÁTIOS E VARREÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. O edital
estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
trairao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Mural de Licitações do TCM-PA.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250190 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMP EZ A
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 133.273,15
(cento e trinta e três mil, duzentos e setenta e três reais e quinze centavos). Vigência: 15 de
abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Tucumã - PA,
22 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20250191 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS.
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ.:
11.234.776/0001-92,
e
a
Contratada:
MACRO
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, com o valor total de R$
5.546,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Vigência: 15 de abril de 2025
até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Tucumã - PA, 22 de
abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20250192 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS.
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO
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