DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Secretária Municipal de Educação torna pública a Revogação o Pregão
Eletrônico nº 011/2025, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Órgãos a ela vinculados, vide art. 71, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 007/2017-SEMTRAS. Dispensa nº 005/2017.
Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ ROSILDA DE SOUSA TAV A R ES .
Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2025 a 30/04/2025 e Reajuste de Valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais) Fundamentação: Art. 57, inciso
II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da
Lei nº 8.245/91. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e
Assistência Social
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 003/2024. Pregão Eletrônico SRP
n° 004/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Parque Recanto do
Amanhã Serviços Funerários LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato.
Prorrogação de Vigência: 01/05/2025 a 30/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II,
§2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva.
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 20250133. Pregão Eletrônico Nº 001/2025/PMSDC.
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis, Visando Atender as
Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim-
Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 15/04/2025. Contratante: Município de São
Domingos do Capim/PA; CNPJ Nº 05.193.115/0001-63, Contratada: Posto Imperial Ltda;
CNPJ nº 12.952.186/0001-68, Valor R$: 15.183.240,00 (Quinze milhões, cento e oitenta e
três mil e duzentos e quarenta Reais).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar
que fará o Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a
Prestação de Serviços Médicos, Plantões e Especialidades e Serviços de Apoio à Gestão em
Saúde, destinados ao Atendimento em Saúde de Atenção Primária e Média Complexidade
na Rede Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA. A data de abertura do
credenciamento será a partir do dia 23/04/2025 até o dia 31/12/2025, de 08h00min às
14h00mim (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de São
Domingos do Capim/PA, situada na Avenida Dr. Lauro Sodré S/N Centro, CEP: 68635-000,
São Domingos do Capim/PA, bem como nos sites www.saodomingosdocapim.pa.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br.////
ROBERTO CARLOS WANZELER SABBÁ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250113 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL007-2025 - Contratante: SEC R E T A R I A
DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO
DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 34.897,70
(trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta centavos) - Data da
Assinatura: 03/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250114 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL007-2025 - Contratante: SEC R E T A R I A
DE EDUCACAO - Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
PÚBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 18.252,10 (dezoito mil, duzentos e
cinquenta e dois reais e dez centavos) - Data da Assinatura: 03/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de São
Francisco do Pará e a Empresa: Posto Smart Ltda, Cnpj: 30.821.163/0001-04, Modalidade
Pregão Eletrônico Srp nº 001/2025. Objetivo: Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Atender as Necessidades da Prefeitura e
Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total Registrado: R$
6.236.220,00 (seis milhões, duzentos e trinta e seis mil e duzentos e vinte reais).
Validade:12 (doze Meses). Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito de São
Francisco do Pará.
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com
a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto:
Locação de Imóvel Para Funcionamento do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social-Creas de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 023/2025: Secretaria
Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 15.442.785/0001-20 e a Maria Janete Aurélio de
Magalhães, Cpf nº 176.Xxx.Xxx-34. Valor Global: R$ 16.698,00 (dezesseis mil seiscentos e
noventa e oito reais). Ordenador: Gisele de Souza Oliveira.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a
Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Locação de
Imóvel Para Funcionamento Sede da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de São
Francisco do Pará. CONTRATO Nº 025/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará,
Cnpj nº 05.125.992/0001-05 e o José Vitorino da Silva Cpf nº 625.Xxx.Xxx-68. Valor Global: R$
33.000,00 (trinta e três mil reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade com
a lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Locação
de Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal Santo Antônio Para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº
051/025: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 12.062.549/0001-90 e a Helena de
Souza Teixeira, Cpf nº 004.Xxx.Xxx-75. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n°
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços
Para Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos Para Eventos, Para Atender as
Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa.
CONTRATO Nº 046/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº
05.125.992/0001-05 E A R L Teixeira Comercio, Servicos e Produções Ltda, Cnpj nº
41.356.552/0001-14. Valor Global: R$ 1.976.575,00 (um milhão, novecentos e setenta e seis
mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n°
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de
Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos Para Eventos, Para
Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do
Pará/Pa. CONTRATO Nº 047/2025: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº
15.442.785/0001-20, E A R L Teixeira Comercio, Servicos e Produções Ltda, Cnpj nº
41.356.552/0001-14. Valor Global: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais).
Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n°
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de
Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos Para Eventos, Para
Atender as Necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de São Francisco do
Pará/Pa. CONTRATO Nº 048/2025: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº
23.741.164/0001-75, e a R L Teixeira Comercio, Servicos e Produções Ltda, Cnpj nº
41.356.552/0001-14. Valor Global: R$ 59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos reais).
Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n°
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de
Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos Para Eventos, Para
Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do
Pará/Pa. 
CONTRATO 
Nº 
050/2025: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
Cnpj 
nº
12.062.549/0001-90, E A R L Teixeira Comercio, Servicos e Produções Ltda, Cnpj nº
41.356.552/0001-14. Valor Global: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais).
Ordenador: Rosiclayton Cordeiro da Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A Prefeitura de São Francisco do Pará, Resolve Homologar o Pregão Eletrônico SRP
nº 004/2025. Cujo Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de
Máquinas Pesadas e Caminhões Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura do Município de São Francisco do Pará/Pa, em Favor das Empresas: Dakar
Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 10.301.008/0001-41, os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, no Valor de R$ 4.165.148,00 (quatro milhões cento e sessenta e cinco mil, cento
e quarenta e oito reais), E A Inove Fornecimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 49.777.074/0001-28,
o Item 9, no Valor de R$ 359.999.88 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais e oitenta e oito centavos). Totalizando o Valor de 4.525.147,88 (quatro milhões,
quinhentos e vinte e cinco mil, centro e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
São Francisco do Pará-PA, 22 de abril de 2025.
ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº:20250196 Origem:Pregão
Nº90010-2025Contratante:Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(o): R. Rocha dos Reis LtdaObjeto.: Aquisição de peixes para
realização de enragas na semana santa, destinados às famílias atendidas pelos programas,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Miguel do
Guamá/PA.Valor total: R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil, seiscentos reais)VIGÊNCIA: 15 de
Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da assinatura: 15 de Abril de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20250197;
origem: Dispensa nº 7.2025-0003;
Contratante: FUNDEB;
Contratada(O): R L Batos Informática; objeto: Aquisição de câmeras e materiais para
monitoramento, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de São
Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 61.442,00 (Sessenta e um mil e quatrocentos e
quarenta e dois reais); vigência: 22 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; data da
assinatura: 22 de abril de 2025.
Contrato nº: 20250198; origem: Dispensa nº 7.2025-0004; Contratante: Fundo Municipal de
Educação; Contratada(O): R L Batos Informática; objeto: Aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades secretaria municipal de
educação de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 62.340,60 (Sessenta e dois mil,
trezentos e quarenta reais e sessenta centavos); vigência: 22 de abril de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; data da assinatura: 22 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240174. ORIGEM: Pregão nº
038/23;
CONTRATANTE:
Fundeb;
CONTRATADA(O): Parizi
Comercio
de
Brinquedos
Educativos LTDA; OBJETO: Aquisição de brinquedos, destinadas às brinquedotecas, salas de
multimeios e salas multifuncionais, objetivando atender as necessidades das unidades
escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/PA;
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0003
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público
o extrato da dispensa 7/2025-0003, R L Bastos Informática, Cnpj: 10.668.134/0001-39;
Aquisição de câmeras e materiais para monitoramento, a fim de atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor global de R$
61.442,00 (Sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta e dois reais), com fundamento no art.
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0004
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público
o extrato da dispensa 7/2025-0004, R L Bastos Informática, Cnpj: 10.668.134/0001-39;
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades
secretaria municipal de educação de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor global de R$
62.340,60 (Sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e sessenta centavos), com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA

                            

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